DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100332 332 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 EXCLUSIVO PARA ME E EPP A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, Processo nº 040/2023, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de computador e software Adobe Premiere Pro 2023. DATA: 21/11/2023 Terça-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137. Uberlândia, 31 de outubro de 2023. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 148/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de serviços e de mão de obra para construção de muro de contenção de encosta, com Recursos de transferência especial, do Plano de ação 09032022-017945, conforme condições e especificações contidas neste Projeto Básico e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20/11/2023, com início às 13:00 horas. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: [email protected]. Aiuruoca-MG, 30 de Outubro 2023. LUCAS DE LIMA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°082/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos por item, obedecendo a Lista de Regulação de Medicamentos da Farmácia Básica, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 28/11/2023 às 08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N° 71/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL N°071/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta de serviços de locação de ambulância UTI tipo D móvel por km/rodado para remoção dentro e fora do Município de Alfenas-MG. A data de abertura do certame será dia 23/11/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 31 de outubro de 2023. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Comunica retificação do Edital do Credenciamento nº 005/2023 de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde. A Errata estará disponível no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Comissão Permanente de Licitações. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 21/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n° 021/2023, tipo: menor preço por global. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação, montagem e desinstalação de decoração para os Festejos de Natal de 2023 do Município de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: a partir das 17h do dia 06/11/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 17/11/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato: Proc. nº 136/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023 - Contrato nº 103/2023. Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratado: Construtora Andrade e Mozzer Ltda. Objeto: Execução da obra de pavimentação de via pública urbana no Município de Alto Jequitibá/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 920198/2021/MDR/CAIXA. Prazo: 06/10/2023 a 30/09/2024. Valor Global: R$ 303.565,35. Dotação Orçamentária: 0205 00 15 451 0005 1009 44905100. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 132/2023 Pregão Eletrônico 44/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 16/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 122/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 122-2023 - Tomada de Preço 016-2023 - Reforma Creas, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a obra de reforma do Creas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Bambuí, conforme descrito e especificado nos anexos deste instrumento convocatório, sendo projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia 21/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 31 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 128-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 128-2023 - Pregão Eletrônico 076-2023 - Aquisição e Instalação de Carroceria, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição e instalação de carroceria nova, para caminhão, conforme solicitação Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Bambuí. Abertura dia 17/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 31 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 129-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 129-2023 - Pregão Eletrônico 077-2023 - TFD - Transporte Tratamento Fora do Domicílio, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos, para o transporte de pacientes do programa de tratamento fora de domicílio (TFD), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Abertura dia 21/11/2023, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 31 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 130-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 130-2023 - Pregão Eletrônico 078-2023 - Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 22/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 31 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para construção e reparos de rede de drenagem superficial e profunda em ruas do município de Bandeira. Data da sessão: 09 de novembro de 2023, Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h Link: www.licitardigital.com.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.bandeira.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br Informações complementares: (33) 3728-1224. SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Nº Processo: Nº 078/2023, Dispensa Nº 07/2023, Com fundamento no artigo 75, inciso XI, da Lei 14.133/21, para contratação do INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA, CNPJ: 05.802.877/0001-10 para prestação de serviços de Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas 10 (dez) Unidades de Estratégia de Saúde da Família - ESF's com Equipe de Saúde Bucal (ESB), e Unidade do Distrito de Cocais (24hs) no município de Barão de Cocais. O valor total será de R$ 8.378.973,69 (oito milhões, trezentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos). O Termo de Autorização estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão. Barão de Cocais-MG, 31 de outubro de 2023. DÉCIO GERALDO DOS SANTOS Prefeito