DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coronel Jonathas, nº 220, Centro, no horário de 07:00h às 13:00h-Monte Azul-MG, 31/10/2023 LUIZ XAVIER NETO Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 PROCESSO Nº 97/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul-aviso de licitação-processo nº 097/2023- pregão presencial nº 050/2023, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados a manutenção da secretaria de saúde desta municipalidade. credenciamento: 20/11/2023 às 08h30min, abertura: 20/11/2023 às 08h45min. interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na pça. Cel. Jonathas, 220, centro, Monte Azul-MG, 31/10/2023 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 PROCESSO Nº 98/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul-aviso de licitação-processo nº 098/2023- pregão presencial nº 051/2023, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, cama, mesa e banho, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade para o exercício 2024. credenciamento: 22/11/2023 às 08h30min, abertura: 22/11/2023 às 08h45min. interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na pça. Cel. Jonathas, 220, centro, Monte Azul-MG, 31/10/2023 NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG-Torna Público a ADESÃO nº 009/2023, objetivando a registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área mineira da Sudene - CIMAMS. Contratada: Strada Veículos e Peças Ltda, CNPJ nº 01.654.749/0001-15, o valor de r$ 237.000,00 (Duzentos e Trinta e Sete mil Reais). PAULO DIAS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato. Pregão SRP - Nº 122/2022, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 171/2022. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, para atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Vidraçaria Soares Ltda, CNPJ: 18.458.455/0001-10. Valor Global: R$ 786.600,00. Contrato n° 193/2023. Data: 16/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 07/2023. 1º T.A ao Contrato: 115/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Ginásio Camilão no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 5,8632% no valor global do Contrato n° 115/2023, o valor do acréscimo é de R$ 132.222,95. Data: 18/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. O Presidente Suplente da CPL torna público o resultado do Julgamento das Propostas Técnicas e de Preço, Processo nº 61/2023, modalidade Tomada de Preços nº 08/2023, Tipo: Técnica e Preço. Critério de Julgamento: Empreitada a preço global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Aplicação de Concurso Público, Processo Seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos da Administração Direta do Município de Monte Carmelo, com inscrição via internet, compreendendo elaboração, aplicação, fiscalização, correção, análise de recursos e divulgação do resultado das provas, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, de acordo com as condições previstas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste edital. NOTAS FINAIS - RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais Ltda, CNPJ: 04.521.281/0001-89. Nota Final: 352,00. ITAME - Instituto de Apoio Administrativo Municipal e Educacional Ltda, CNPJ: 17.382.982/0001-26. Nota Final: 350,50. Objetiva Concursos Ltda, CNPJ: 00.849.426/0001-14. Nota Final: 350,50. Data: 18/10/2023. Monte Carmelo - MG, 31 de outubro de 2023. MARCO TÚLIO SALGADO GAMA. Presidente Suplente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG, por meio do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Torna público para conhecimento dos interessados a CONSULTA PÚBLICA para Concessão das Prestações dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário do Município, pelo período de 01/11/2023 a 05/12/2023, bem como das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS da Minuta do Edital e dos Anexos para a referida Concessão, a serem realizadas no dia 21 de novembro de 2023, às 18:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal, situado na Rua Doutor Pedro Paulino da Costa, nº 333, Centro, na cidade de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais e no dia 23 de novembro de 2023, às 18:00 horas, no Auditório da Escola Municipal "Florianita Paiva Gomes", situado na Rua Santo Binda, s/nº, no Distrito de Milagre, na cidade de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais. A referida Minuta e seus Anexos estão disponíveis no site https://www.montesantodeminas.mg.gov.br, para que produza os seus efeitos legais. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] Monte Santo de Minas - MG, 31 de outubro de 2023 CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 Edital Nova Data II Processo Nº. 475/2023 OBJETO: Aquisição de longarinas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 31 de outubro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 Processo Nº. 461/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de frutas, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. (Para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 31 de outubro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 Processo Nº. 406/2023 Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 31 de outubro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Retificado - Nova Data Processo Nº. 438/2023 Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero km, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 31 de outubro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 Extrato nº 183/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 211/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 485/2023 Pregão Eletrônico 211/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de uniformes, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 16/10/2023. Detentora da ata: A & S Ind. Com. do Vestuário Ltda ME, inscrito no CNPJ: 08.346.618/0001-10 Valor global R$ 70.286,92 - assinatura da ata em 18/10/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 31 de Outubro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 797 2023 Processo: 185/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 046/2022. Objeto: Repasse de Recurso Federal da rede de atenção às urgências e emergências, destinado a Irmandade Nossa Senhora Das Mercês de Montes Claros, CNES 2149990, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, Portarias do Ministério da Saúde n° 2.395 de 11 de outubro de 2011, n° 2.642 de 27 de novembro de 2018 e Plano de Trabalho. Contrato P185/22-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora Das Mercês de Montes Claros. Terceiro Termo de Aditamento: Suprime-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 821.582,31 (oitocentos e vinte e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). Tal supressão de valor representa 8,3333% do valor inicialmente contratado. Com tal supressão, o total do contrato já alterado através do 2º Termo aditivo será de 11.502.152,33 (onze milhões, quinhentos e dois mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 21 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 198/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 055/2022. Objeto: Repasse de Recurso Federal da rede cegonha, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - CNES 2149990, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, portaria n° 1.459 de 24 de junho de 2021 e Plano de Trabalho. Contrato P198/22-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora Das Mercês de