DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 109/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 015/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal de incremento da odontologia hospitalar - Tipo II, destinado a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - CNES 7366108, em conformidade com Programação Pactuada e Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), parecer técnico de aprovação nº 95/SES/SUBPAS-SRAS-DATE-CSB/2021 da Secretaria de Estado de Saúde e Plano de Trabalho. Contrato P0109/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Primeiro Termo de Aditamento: Suprime-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 86.852,80 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Tal supressão de valor representa 49,9999% do valor inicialmente contratado. Com tal supressão do valor, o total do contrato será de R$ 86.852,82 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 21 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 799 2023 Processo: 194/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 036/2023. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estrategia Saúde da Família (ESF) localizado na Rua Conego Marcos, 744, Bairro Cintra, Montes Claros/MG. Contrato: P194/23-01. Contratado: José Geraldo De Figueiredo. Termo de Apostilamento nº 01:O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Sexta - Da Secretaria Competente Para Fiscalização Do Contrato", com a finalidade de incluir o Gestor e o fiscal do Contrato, conforme descrito abaixo: "Cláusula Sexta - Da Fiscalização A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através da sua servidora Daniella Cristina Martins Dias Veloso como titular, portadora da matrícula: 649643, inscrita no CPF/MF: 034.664.236-19 e do seu servidor Bruno Pinheiro de Carvalho como suplente, portador da matrícula: 640948, inscrito no CPF/MF sob o nº 368.053.866-91, nos termos do art. 23 do Decreto Municipal 4.539, 31 de março de 2023; A gestão contratual deste instrumento ficará a cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 081.707.906-89, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos". Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 18 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários e equipamentos que serão utilizados na feira do programa campo produtivo. Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 16/11/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 31 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 12/2023 Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 012/2023, objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas. A Abertura será dia 22/11/2023 as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: 33) 9.8827-5063, com PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 13/2023 Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 013/2023, objeto: Futura aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Nova Belém/MG. A Abertura será dia 22/11/2023 as 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: 33) 9.8827-5063, com PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 003/2023, para prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas. O julgamento será através da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões -BLL no dia 17/11/2023, as 09h00m - (www.bll.org.br). Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com CEMARO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROC. LICITATÓRIO 64/2023 Objeto: Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva na sede do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 22/11/23 às 09:00hs. Editais: Pref. M. de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, Pç João Roque, 1, Centro ou site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br. NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público o vigesimo termo aditivo ao contrato pmob/014/2019, firmado com a empresa js empreendimentos e construçoes - me, oriundo da tomada de preços nº 001/2019 - prc nº 001/2019. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 10/08/2023 a 07/12/2023. Data de assinatura: 09/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público o sexto termo aditivo ao contrato pmob/109/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tomada de preços nº 004/2022 - prc nº 094/2022. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 35 (trinta e cinco) dias, compreendendo o período de 27/10/2023 a 30/11/2023. Data de assinatura: 24/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 31/10/2023, Pág. 303. Na assinatura do responsável pelo certame, ONDE SE LÊ: Lilian Lopes Ferreira, Presidente da CPL, LEIA-SE: Diego Ferdinando Mendes Oliveira, Prefeito Municipal. Padre Paraíso/MG, 31 de Outubro de 2023. DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/23 PRC Nº 191/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 048/2023 - PRC 191/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas - MG, 31 de outubro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Paraisópolis torna público que a primeira retificação ao Processo Licitatório n.º 158/2023 - Pregão Eletrônico n.º 67/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas e afins para atendimento ao Departamento Municipal de Administração para atender aos diversos setores da Administração Municipal durante 12 (doze) meses, necessários à execução de serviços de manutenção predial e de vias públicas urbanas. Início de Cadastramento das Propostas: 11/10/2023 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/11/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 16/11/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 16/11/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 31 de outubro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 82.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG - REVOGAÇÃO PREGÃO Nº082.2023. Publica que será REVOGADA NA SUA TOTALIDADE a licitação para aquisição de computadores, notebook e impressoras Processo Administrativo Licitatório nº244/2023. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os licitantes, caso queiram, exerçam o direito de contraditório e ampla defesa. Todos os documentos encontram-se disponíveis nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações on line AMM LICITA através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 27 de outubro de 2023 ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Licitatório 086/2023 A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada calha, rufo, banco de concreto, mesa de concreto, piso drenante permeável e pedra natural Miracema atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega das propostas partir do dia 01 de novembro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 20 de novembro de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG 31 de outubro de 2023. ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°066/2023 - Pregão Eletrônico 034/2023, registro de preços destinada a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos e outros correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, abertura da sessão pública no dia 20/11/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Repetição O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público nova data para abertura do Processo Licitatório n°061/2023 - Pregão Eletrônico 030/2023 registro de preços para futura e eventual aquisição de persianas incluindo serviço de manutenção, instalação e troca de cortinas persianas e vidraças dos prédios vinculados a secretaria