DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, através do Prefeito Municipal, o senhor Rodrigo Alexandre Fernandes, torna público o interesse em aderir como órgão não participante a Ata de Registro de Preços nº 020/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 004/2023, realizado pelo Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha-CIM Jequitinhonha, que teve como vencedora a empresa Solução Industria e Comércio de Móveis Eireli, inscrita no CNPJ: 25.109.467/0001-03, O município de Pedras de Maria da Cruz - MG pretende aderir: 27 unidades do item 04 lote 01, no valor total de 61.425,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), 48 unidades do item 04, lote 02 no valor total de R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) e 10 unidades do item 03, lote 03 com um valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/23 PL nº 76/23 Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica no município de Pimenta/MG. C.F. BDMG nº 361.945/23. COMUNICA a suspensão do certame sine die. Nova data será publicada nos meios originais de divulgação. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 31 de outubro de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato 0335/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Mega Show Espetacular Ltda, Cnpj 39.937.068/0001-37. Objeto: Prestação de serviços em espetáculo teatral para público infantil da rede de ensino municipal a ser realizado no dia 19 de outubro de 2023. Pelo valor global de R$ 5.000,00. O presente contrato terá vigência até 30 de outubro de 2023, iniciando sua vigência na data da sua assinatura em 18 de outubro de 2023. Extrato do contrato 0332/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o Instituto mineiro educar & sorrir. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e processo seletivo para provimento de vagas temporárias do quadro de pessoal do município de Pintópolis - MG. O presente contrato terá vigência até 26 de abril de 2024, iniciando sua vigência na data da sua assinatura em 26 de outubro de 2023. Extrato do contrato 0337/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção e realização de show artistico com a apresentação do cantor amado batista, no 10º são joão de pintópolis, no dia 28 de junho de 2024. O presente contrato terá vigência até 05 de julho de 2024, iniciando sua vigência na data da sua assinatura em 31 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Licitatório n° 103/2023 Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora/MG, através das empresas: Prime Eventos LTDA CNPJ 14.458.781/0001-77, no valor global de R$ 461.000,00; e Santo Andre Transportes e Serviços LTDA CNPJ 14.650.080/0001-35, no valor global de R$180.000,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 27 de outubro de 2023 ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PRC n.º 103/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em grade aradora, colhedeira, plantadeira e nos veículos automotores da frota municipal de Piraúba e da Polícia Militar, com fornecimento de PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA OU OUTRAS PEÇAS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS GENUÍNAS/ORIGINAIS (ABNT NBR 15296), conforme condições e especificações constantes no anexo I do presente edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 01/11/2023 até as 13h10min do dia 17/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min do dia 17/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 17/11/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 01/11/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 31 de Outubro de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do CREDENCIAMENTO N° 003/2023, que objetiva o credenciamento para compor Banco de Pareceristas pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual - MEI, residentes e domiciliados(as) em todo território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para, eventualmente, exercerem atividade de Avaliação e Emissão de Pareceres Técnicos na Seleção de Projetos Culturais, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 333 de 20/10/2023; ONDE SE LÊ: 7.6. Parecer da etapa de recursos do Edital de Propostas - R$ 750,00 por parecer. LEIA-SE: Parecer da etapa de recursos do Edital de Propostas - R$ 75,00. Desta forma, ficam mantidas as datas já designadas. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:0H, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br Planura - MG, 31 de outubro de 2023 ANGELITA DE LIMA PEDRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 231/2023, na modalidade Inexigibilidade n 27/2023, Credenciamento 16/2023, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de Pessoas Juridicas para PRESTACAO DE SE R V I CO S LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS PARA REALIZACAO DE TESTES PARA DETECCAO QUALITATIVA DE ANTIGENOS DE SARS COV2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE DE HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. A data de abertura sera a partir do dia 09 de novembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Torna público o Processo Nº. 130/2023 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 022/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Serviços Especializados a serem prestados na Confecção e impressão de materiais gráficos, serviços gráficos diversos e fornecimento de acessórios afins, destinados ao atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de Pocrane/MG, utilizando recursos oriundos do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica - FUNDE B, Fundo Nacional de Saúde - FNS, Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Tesouro Municipal, previstos nas Dotações Orçamentárias, conforme as especificações e descrições do Termo de Referência em anexo no Edital. INÍCIO REC. PROPOSTA: 01/11/2023, FIM REC. PROPOSTA: 17/11/2023 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 11/11/2023 08:00 - TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, e com o Decreto 1024/2019. Pocrane/MG, 31 de outubro 2023. MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2023 Objeto: "Aquisição de leitor e sensor para monitoramento de glicemia específico libre freestyle abbott.". A sessão pública será realizada no dia 21 de novembro de 2023 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre - MG, 31 de outubro de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2023, publicado na página 304, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 31/10/2023. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2023 Leia-se: Pregão Eletrônico 93/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a licitação do PL 114/2023 PE 060/2023 obj: Aquisição de equipamentos para a rede de gases do Hospital Municipal Darci José Fernandes de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.325 de 03 de dezembro de 2020 no dia 16 de novembro de 2023, às 09h00min no sítio www.licitanet.com.br. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070. MONIZE ANGELA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 150/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do PREGAO ELETRO N I CO 150/2023, cujo objeto consiste no registro de precos para aquisicao de parque infantil play ground e equipamentos para academia ao ar livre. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 20/11/2023 as 09:00. Em 31 de outubro de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL