DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG torna público o Processo Licitatório nº138/2023 - Pregão Presencial nº 028/2023, a realizar-se no dia 14/11/2023 às 09h30min, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar na forma COMPLEMENTAR do calendário escolar 2023. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 31 de outubro de 2023. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna pública a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023, fulcrada no caput do Art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no PROCESSO N° 179/2023. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e operacional para implementação de funcionalidades no software de gestão administrativa municipal. Contratada: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 71.000.731/0001-85. Valor total: R$ 19.800,00. Salinas/MG, 31 de outubro de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2023 - PROCESSO Nº 180/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 180/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de spots e propaganda volante. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 16/11/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 31 de outubro de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 144/2023 - TP 075/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de uma fonte Olhos de Santa Luzia localizada na rotatória onde há o entroncamento das vias: Avenida das Indústrias, Rua Rio das Velhas e Rodovia Camilo Teixeira da Costa, em Santa Luzia. Empresa: Engecom Construtora Ltda. Valor: R$ 1.449.528,93 Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº 132/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023, Registro de Preços Nº 074/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Novembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de COFFEE BREAK, fornecimento de bolos confeitado e salgados para atender as necessidades das secretarias solicitantes do Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 31 de outubro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº 112/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023, Registro de Preços Nº 058/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 17 de Novembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de ULTRASSOM DIAGNÓSTICO s/aplicação transesofágica - código renem: 11422, nos termos da resolução ses/mg nº 8183, de 06 de junho de 2022, para atender às necessidades do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 31 de outubro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de veículo tipo ônibus (rural) com acessibilidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 17/11/2023 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251- 7502. Em 31 de outubro de 2023. DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Processo Licitatório Nº 121/2023. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0121/2023, Pregão Eletrônico nº 0045/2023. Registro de Preços. Objeto: aquisição de toners e cartuchos de impressora para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até segunda-feira, 20 de novembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: segunda-feira, 20 de novembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe. mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0045/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 31 de outubro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 100/2022. Processo Licitatório Nº 89/2022. Processo Licitatório nº 0089/2022, Pregão Presencial nº 0044/2022. Partes: município de Santo Antônio do Itambé X Mateus Mesquita Caldeira. Objeto: contratação de clínica veterinária para a prestação de serviços especializados na realização de procedimentos médicos, visando o monitoramento, fiscalização e controle epidemiológico de zoonoses, contribuindo para o controle populacional de cães e gatos e prevenção de maus tratos no município de Santo Antônio do Itambé/MG, em atendimento às cláusulas do convênio de nº 002816/2021, celebrado entre município X Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/MG. Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica renovada por 12 (doze) meses, com início a contar da data de 21/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG Torna Pública Que Fará Realizar Licitação Tomada de Preços Nº 05/2023, no dia 20 de novembro de 2023, às 08:30 horas, Na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando a contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Pmf de Vias Urbanas Na Sede do Município e Comunidades Rurais do Município de Santo Antônio do Retiro, Conforme Plano de Trabalho, Projetos, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, de Acordo Com A Planilha Orçamentaria, Cronograma, Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Compõe O Edital. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo E-MAIL [email protected]. Santo Antônio do Retiro, 30 de outubro de 2023. IVO FERNANDES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG Torna Público Que Fará Realizar Pregão Presencial Nº 19/2023, no dia 16 de novembro de 2023, às 08horas30minutos, Na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando O Srp - Sistema Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Derivado de Petróleo Na Sede do Município e Em Transito Para Cidade de Montes Claros MG, Para Manutenção da Frota de Veículos. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo E-MAIL [email protected]. Santo Antônio do Retiro, 30 de outubro de 2023. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG torna pública abertura do processo 161/23-PE 38/23 -aquisição gêneros alimentícios. Data: 16/11/23: 8h- (35) 3236- 1213-e-mail: [email protected]. Em 31 de outubro de 2023. ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Pelo presente termo, Ajudico e Homologo a empresa MAF Serviços Ltda, vencedora do Processo Licitatório 151/2023 - Pregão Eletrônico Nº 104/2023 - Contratação de Empresa para Execução de recapeamento asfáltico na Rua Acre e Rua Cônego Guimarães em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, pelo valor de R$ 388.852,97. S. G. R. Abaixo, 31 de outubro de 2023. RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - Ref.: PROCESSO Nº 063/2023 - Data da Entrega: 23 de novembro de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 23 de novembro de 2023, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 302, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada Para A Realização de Obra de Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em Ruas do Município de São João das Missões/Mg Conforme Termo de Convênio de Saída Nº 1301001169/2023-SEINFRA. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 31 de outubro de 2023. JOÃO PEDRO GUEDES Presidente da CP