DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÚLIO RICARDO MARTINS SOARES Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que retificou o edital do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública 014/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de drenagem e pavimentação da Rua Amaral Gurgel, localizada no Bairro Canadá, no Município de Sete Lagoas/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte. Os envelopes contendo os documentos para fins de habilitação e proposta de preços, deverão ser protocolados, impreterivelmente, no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 08 de dezembro de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame). O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que o edital do processo licitatório da Concorrência Pública 015/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de drenagem e pavimentação da Avenida Guimarães Rosa, no Município de Sete Lagoas/MG, foi retificado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte. Os envelopes contendo os documentos para fins de habilitação e proposta de preços, deverão ser protocolados, impreterivelmente, no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 11 de dezembro de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame). O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Torna Público para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência/projeto básico, sendo CONTRATADAS: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08, Lote 30, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); ATUANTE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.479.428/0001-57, Lotes 15, no valor total R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.405.384/0001-49, Lotes 32 e 48, no valor total de R$ 99.576,00 (noventa e nove mil quinhentos e setenta e seis); HOSPMED COMERCIO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.224.182/0001-40, Lotes 1 e 2, no valor total R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais) e; VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.380.296/0001-25, Lotes 3 a 14, 16 a 29, 31, 33 a 36, 38 a 47 e 49 a 55, no valor total de R$ 1.429.265,00 (um milhão quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais), com vigência até 30/10/2024. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 225, Centro, Taquaraçu de Minas/MG, CEP 33980-000, pelo telefone (31) 3684-1111 ou pelo site www.taquaracudeminas.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Taquaraçu de Minas/MG, 31 de outubro de 2023. RICARDO MARCÍLIO BEZERRA ROMANHOL Secretário Municipal de Administração e Fazenda OTONIEL LÚCIO PINTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no art. 43 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 124/2023; Homologar o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados a reconstrução da Ponte de Estrutura Mista Na Estrada da Comunidade Rural dos Pires - Tocantins/MG, com 12 metros de comprimento e 4,2 metros de largura, nas coordenadas geográficas 21º 09' 05" S, 43º 03' 28" O. A contratação será vinculada ao convênio com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, de acordo com o plano de trabalho registrado no processo nº 59053. 009452/2023- 89 do S2ID, Plano de Trabalho integrante do processo n. 59053.009452/2023-89, do MIDR; que teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, segundo mapa de apuração, para que produza seus efeitos legais. Contrato nº 091/2023 - Valor Total de R$ 264.779,19 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais é dezenove centavos). O prazo de vigência do contrato será até data 28/02/2024. Tocantins/MG, 25 de agosto de 2023. RONALDO JACINTO COIMBRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00114/2019. Inexigibilidade nº 00013/2019. Objeto contratação da apae-associação de pais e amigos dos excepcionais para atendimento exclusivo de reabilitação de portadores de deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo do município de três corações, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde(sems) através do departamento de regulação, controle e avaliação e auditoria(drcaa). Contratado: associação de pais e amigos dos excepcionais. Cnpj: 18.917.351/0001-27.tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,82%(dois vírgula oitenta e dois por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 16.4 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 00013/2019. Início vigência: 25/10/2023 até 02/07/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Processo n° 525/2023. Objeto contratação de serviço especializado em dedetização, desinsetização, desratização, controle de pombos e morcegos, com eliminação de piolhos, com limpeza das estruturas retirando fezes, ninhos, carcaças, penas e demais meios contaminantes, com fornecimento de insumos e materiais necessários, mão de obra capacitada. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/11/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal nº 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 30 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Processo n° 589/2023. Objeto contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/11/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal nº 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 30 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Processo n° 811/2023. Aquisição de oxigênio e varetas cobreadas para solda, para atender as necessidades nas atividades de serralheria da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/11/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal nº 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 30 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Republicação Processo n° 852/2023. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para a aplicabilidade da lei paulo gustavo no município de três corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/11/2023 às 15h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal nº 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 30 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira