DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uberlândia - MG, 31 de outubro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras JESSICA DE OLIVEIRA CANDIDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 246/2023 - Ref. Ao P.L Nº 118/2023 - TP Nº 19/2023 - Objeto: Execução calçamento em blocos sextavados de concreto da Rua Sancho Alves - Distrito de Brejo do Mutambal, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 - Contratada: Construtora Casablanca Ltda - CNPJ: 30.553.096/0001-86 - Vlr: R$ 199.514,29 - Vig.: 04 meses. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Pref. torna público que o P.L 117/2023 - TP Nº 18/2023 foi declarado fracassado. VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - PL 108/2022 Diante da inexistência de manifestação de recurso, ADJUDICO o objeto do certame às empresas LEONE E COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTD para os lotes 03, 04, 05, 10, 18, 25, 26, 28, 30 e 32, no valor de R$ 339.316,2000, ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA para os lotes 01, 02, 24, 29 e 31, no valor de R$ 101.645,0000, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA para os lotes 14 e 17, no valor de R$ 103.897,9200, NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI para os lotes 07 e 09, no valor de R$ 284.440,0000, VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA para os lotes 21 e 22, no valor de R$ 56.640,0000, EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA para os lotes 08, 11, 20 e 27, no valor de R$ 73.995,0000, PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA para os lotes 12, 13, 16 e 19, no valor de R$ 351.550,0000, COMERCIAL OTTO EIRELI para o lote 15, no valor de R$ 1.999,9992, e 49.692.912 JORGE RAMOS DE OLIVEIRA para o lote 23, no valor de R$ 71.000,0000. O lote 06 restou Fracassado. Vespasiano, 31 de outubro de 2023. MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Homologação do Processo 226/2023 - Adesão 031/2023. Homologo a Adesão á ARP nº 47/2023 ao Processo Licitatório nº 028/2023 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 010/2023, realizado pelo CISREC , firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA, visando a contratação de empresa para o fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial, materiais permanentes e móveis hospitalares, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 1.000.000,00. Vespasiano, 31 de outubro de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - PL 110/2022 Após conciliação junto ao consorcio impugnante do processo citado, ocorrido no tcemg em conformidade ao termo de autocomposição ocorrido em 28/08/2023, comunicamos a revogação parcial do mesmo e informamos a retificação do edital, cujo OBJETO: Outorga de concessão para prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Vespasiano, nos termos do Projeto Básico - Anexo 1 e demais condições explícitas contidas no Edital. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até às 09h30m do dia 07/12/2023. Abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento ocorrerão as 10:00h deste mesmo dia. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 31 de outubro de 2023. VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PL 177/2023 A CPL convoca os interessados p/ participarem da abertura dos envelopes nº 2 (Proposta Comercial) das licitantes habilitadas a realizar-se às 09h30min do dia 06/11/2023 no Setor de Licitação. Vespasiano, 31 de outubro de 2023. VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 171/2023. Processo N° 176/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco - Cnpj: 18.137.927/0001- 33 Contratado: F A CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI-EPP - CNPJ: 26.048.484/0001- 32 OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção de empresa especializada no ramo de engenharia, comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de recuperação de drenagem de água pluvial na Rua Delorme Taveira da Silva, no bairro Felipinho, reconstrução de 18 metros de Sistema de drenagem de água pluvial e construção de pórtico de 5 metros de comprimento por 3 metros de largura, de acordo com a META NÚMERO 2 (dois), conforme plano de trabalho do processo nº 59053.009630/2023-71 Valor: R$ 25.672,28. Data: 15/08/2023 - Vigência: 15/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 174/2023. PROCESSO N° 175/2023 - TOmada de Preços nº 007/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco - CNPJ: 18.137.927/0001- 33 - CONTRATADO: URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUCEFALO LTDA - ACRÓPOLE - CNPJ: 21.918.080/0001-39 - OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de construção com muro Gabião, situado na rua Dr. Altino Peluso, Gabião caixa de 35m de comprimento e 6m de altura a ser construído às margens do Rio Xopotó, danificada pela enchente de janeiro de 2023, conforme plano de trabalho do processo nº 59053.009630/2023-71. Valor: R$ 436.400,77. Data: 21/08/2023 - Vigência: 21/08/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 2/2023 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável torna público o resultado/homologação da Concorrência nº 002/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de muros em gabião; muros de contenção em solo reforçado e grampeado com bloco segmentado pré-moldado de concreto com resistência à compreensão de 6 MPA e 12 MPA; aplicação de sistema de confinamento celular (geocélula) fabricado em tiras de pead (polietietileno de alta densidade); fornecimento e colocação de terra vegetal para sistema de confinamento celular (geocélula); obras de drenagem; e obras de arte especiais, dentre outros necessários para execução do objeto da licitação nas ruas e/ou estradas da sede, distritos, subdistritos e localidades dos municípios consorciados ao CIDRUS, pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora da Concorrência: GEOFOCO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 19.979.779/0001-67, com a seguinte proposta pelo valor global: R$ 96.242.431,41 (noventa e seis milhões duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos). Em 31 de outubro de 2023. RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do CIDRUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável torna público o resultado/homologação de Pregão Eletrônico nº 011/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, médios e pesados e fornecimento peças, componentes e acessórios, originais e/ou genuínos, para atendimento das demandas dos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CIDRUS), pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora Do pregão: METROPOLITANA MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o N° 47.194.237/0001-14, com as seguintes propostas: LOTE 1 desconto de 8,00% (oito por cento), LOTE 2 desconto de 16,00% (dezesseis por cento), LOTE 3 desconto de 23,20 (vinte e três vírgula vinte por cento), LOTE 4 desconto de 8,00% (oito por cento), LOTE 5 desconto de 8,00% (oito por cento), LOTE 6 desconto de 8,00% (oito por cento). Em 31 de outubro de 2023. RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do CIDRUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023, tendo como objeto a aquisição de 03 (três) notebooks, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, que estava com disputa agendada para o dia 10/11/2023 (sexta-feira); Que fica SUSPENSA, em função da necessidade de revisão das descrições dos itens, bem como dos valores estimados. Comunicamos, ainda, que tão logo sejam realizadas as análises e alterações necessárias no Edital, pelos setores competentes, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei. Uberaba/MG, 31 de outubro de 2023. DOUGLAS FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA