DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/PA, 31 de outubro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-CPL/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, torna público que às 10h do dia 14 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019, de 2018, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, e Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, visando a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção, Suporte e Implantação de Ferramenta Tecnológica Web Responsiva Integrada Mediante Licença de uso, Com Hospedagem em Nuvens Para Realizar Serviços Públicos de Licenciamento Ambiental, Sanitário, Urbanístico e de Localização e Funcionamento de Atividades Econômicas e Gestão Fazendária Municipal, Com Interoperabilidade de Dados Entre Plataformas Públicas e Privadas Mediante Tecnologia de Application Programming Interface. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.bnc.org.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba PA, 31 de outubro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0123.2023.04.8.026 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° Nº. 26/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA, CNPJ: 27.117.540/0001-06. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. R$ 239.030,00 (duzentos e trinta e nove mil e trinta reais). VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 18/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 26-2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA, CNPJ nº 27.117.540/0001-06. Valor estimado global R$ 239.030,00 (duzentos e trinta e nove mil e trinta reais). vigência 05/10/2023 a 05/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 54/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, CONTRATADA: Estampadora de Placas Merkosul LTDA, CNPJ: 21.586.014/0001-09, contrato nº. 23-1025-002, valor R$ 23.101,15. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 26/10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 26/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Repetição Refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground. ABERTURA: 16/11/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 54/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, CONTRAT A DA : Estampadora de Placas Merkosul LTDA, CNPJ: 21.586.014/0001-09, Contrato nº. 23-1025- 001, valor R$ 103.972,35. Dot. Orçamentária: 2.083. Fonte: 15001002, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Vigência: 25/10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas - Ass.: Altamira/PA, 25/10/2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Clínica David Covre LTDA (CDC SAUDE), CNPJ: 40.103.214/0001-08, Contrato nº 567/2021. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.105; 2.108; 2.111. Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 02/11/2023 até o dia 02/11/2024- Ass.: Altamira/PA, 13/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 16 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025.2023-PMA, tipo menor preço, por item,com objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de Serviços de Promoção, Organização, Administração, Supervisão, Produção Coordenação de Eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem E Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu - PA, 31 de outubro de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de materiais diversos para realizar e atender as necessidades do Projeto "Urumajó Iluminado", da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer - SECULT, no Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 21/11/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023, tipo menor preço, visando a conclusão da obra de construção do Posto de Saúde da Família - PSF na Comunidade do Trevinho, zona rural do Município de Augusto Corrêa/PA, com abertura prevista para o dia 22/11/2023, às 10h00min horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa/PA, 31 de outubro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20229846. Origem: Tomada de Preços Nº 013/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 161.852,93, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 555.469,81. Termo Aditivo ao Contrato n° 20212643. Origem: Tomada de Preços N° 003/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 6º Termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 11/09/2023 a 10/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230752. Origem: Pregão Eletrônico nº 54/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: José Antonio F. da Silva. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral de automotores de grande porte a diesel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 65.000,00. Vigência: 27/10/2023 a 31/01/2024. Data da Assinatura: 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Lucineia Alves da Silva, Prefeita Municipal de Bannach, Estado do Pará, em obediência ao artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, RATIFICA em consonância com o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação nº004/2023, Processo Administrativo de Licitação n.º 032/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e locação de estrutura de palco, som, iluminação e demais itens constantes no termo de referência (anexo I), destinados à realização do 30º aniversário da cidade de Bannch - PA. Conforme o Convenio nº025/2023 - FCP. Contratada: WANDERLEY ALVES DE SOUSA COMERCIO, CNPJ: 12.108.484/0001-7602, no valor de R$269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), com fundamento nos estritos termos das disposições contidas no artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Bannach - PA, 10 de Outubro de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Repetição O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023. TIPO MENOR PREÇO. No dia 20 de Novembro de 2023, às 14:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de Agua Mineral, Gás liquefeito e vasilhame para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach -PA, e suas secretarias. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 31 de Outubro de 2023. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro