DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 31 de Outubro de 2023. NEEMIAS GAMA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9070/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da Pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos Tipo Ambulância, Sem Motorista, Com Quilometragem Livre, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresa vencedora e valor: P & C Brasil Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 22.473.510/0001-19, com o valor global de R$ 953.370,00(novecentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta reais). Barcarena/PA, 31 de outubro de 2023 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2023 - SESAN A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna público que, de ordem da Sra. Secretária Municipal de Saneamento, no dia 07/12/2023, às 09:00 hs local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 09/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 01/11/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503/ (91) 8519-2868. Belém/PA, 31 de outubro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 145/2022-PMB, referente a Adesão n.º 003/2022 ao Pregão Eletrônico nº 09/2021-0034-Prefeitura de Primavera/PÁ. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001- 61 e a COSTA & PAES LTDA - CNPJ Nº 08.602.474/0001-05. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologação e outros atos oficiais, na imprensa Oficial do Estado do Pará e em jornais de grande circulação, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) a) Prorrogação de do prazo contratual por mais 180(cento e oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 15/03/2023, prorrogando-se até 11/09/2023. Data de Assinatura: 17/02/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001CM Na publicação do dia 30/10/2023 página 256 seção 03, Onde se lê ABERTURA dia 13/11/2023 horas leia-se ABERTURA dia 16/11/2023 Bom Jesus do Tocantins- PA, 31 de outubro de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 7/2023-18.09.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silvan Maciel Millas da Silva. Contrato nº 20231157. Valor Global: R$ 22.800,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Espaço de terapia ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 20/10/2023 à 19/10/2024. Assinatura do contrato: 18 de outubro de 2023. DISPENSA Nº 7/2023-18.09.002. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Adilson Alves Lima. Contrato nº 20231147. Valor Global: R$ 10.800,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do km 12 da comunidade do Montenegro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 26/09/2023 à 25/09/2024. Assinatura do contrato: 26 de setembro de 2023. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7/2023-18.09.002 Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Adilson Alves Lima. Valor Global: R$ 10.800,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do km 12 da comunidade do Montenegro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. DISPENSA Nº 7/2023-18.09.001 Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silvan Maciel Millas da Silva. Valor Global: R$ 22.800,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Espaço de terapia ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança - PA, 31 de outubro de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SEMED Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para Aquisição de combustível; para manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 16/11/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SEMED Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de combustível para manutenção do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 16/11/2023, às 10:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 05/2023, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022, gerenciado pela CISPAR - consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do alto Parnaíba, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.146.454/0001-85. Valor total de R$ 637.600,00(seiscentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 05/2022- Ata de Registro de Preço nº 05/2022. Órgão Gerenciador: CISPAR - consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do alto Parnaíba. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando a Aquisição de circuitos mistos inclusivos, brinquedos pedagógicos do tipo playground, destinados a atender as escolas da rede de ensino municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bujaru/pa. Fornecedor registrado: DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.146.454/0001-85. Vigência da Ata: Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Vigência do Termo de Adesão: 24/10/2023 a e encerrar-se-á em 23 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 05/2023-AD/SEMED, no Valor Global de R$ 637.600,00(seiscentos e trinta e sete mil e seiscentos reais); Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 05/2022 decorrente do Pregão Presencial SRP N° 05/2022, gerenciado pela CISPAR - consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do alto Parnaíba, Processo Carona Nº 05/2023, Contratante: FUNDO DE MAN. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.146.454/0001-85.Objeto: Aquisição de circuitos mistos inclusivos, brinquedos pedagógicos do tipo playground, destinados a atender as escolas da rede de ensino municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bujaru/pa. Vigência: 24/10/2023 a e encerrar-se-á em 23 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231482 ORIGEM: PREGÃO Nº 159-2023-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, OBJETO: aquisição de materiais descartáveis, utensílios de proteção e limpeza, produtos químicos de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 638.873,50 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2023 a 25 de Abril de 2024, DATA DA ASSINAT U R A : 25 de Outubro de 2023.