DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231487 PROCESSO LICITATORIO N° 159-2023-FMS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093-2023-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, OBJETO: aquisição de materiais descartáveis, utensílios de proteção e limpeza, produtos químicos de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 480.505,06 (quatrocentos e oitenta mil quinhentos e cinco reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2023 a 26 de Abril de 2024, DATA DA ASSINAT U R A : 26 de Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230825, proveniente do Processo Licitatório 142/2023/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI CONTRATADA. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de uniformes para alunos, servidores e bandeiras, atendendo a demanda da Secretaria Municipal Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 664.579,80 (seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 19 Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230828, proveniente do Processo Licitatório 142/2023/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP CONTRATADA. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de uniformes para alunos, servidores e bandeiras, atendendo a demanda da Secretaria Municipal Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 728.417,54 (setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 19 Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215123, proveniente do Processo Licitatório 046/2021/FMS, que entre si celebram, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAA DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA, CONTRATADA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com condutor, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.292.134,50 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). Canaã dos Carajás - PA, 26 de Setembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 28/2022 No dia 31 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº. 210/2022/FMAS, na modalidade: Concorrência N° 028/2022- CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação do CRAS, situado na Rua Angelim, s/nº, novo horizonte em Canaã dos Carajás-PA . Vencedora: M. PONTES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Com o valor de R$ 5.353.899,53. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 114/2023 No dia 31 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 217/2023/FME-CPL, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 114/2023- CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VENCEDORAS: C.P.L.S. SUPERMERCADOS LTDA, no valor de R$ 176.711,74. IB SOLU CO ES EMPRESARIAIS LTDA, no valor de R$ 12.974,00. LAZER, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 5.533,75. M M M MULLER PRESENTES LTDA, no valor de R$ 353.192,90. RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI no valor de R$ 92.095,20. SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 92.614,00. TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 141.892,55. LEONARDO DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 6/2023 No dia 31 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº. 139/2023/FMAS, na modalidade: Convite N° 006/2023- CPL, que objetiva Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros, visando troca, manutenção e instalação de vidros novos, remoção e correto descarte de vidros velhos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal da Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: D. P. DE SOUZA LTDA, Com o valor de R$ 154.391,68. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da união-Seção 3 ISSN 1677-7069, N° 207 do dia 31 de outubro 2023, Pagina 309, referente ao Extrato de Contrato, do Processo Licitatório nº 107/2023/FME Modalidade Concorrência nº 010/2023/CPL. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo Educacional Infantil - NEI, com área de playground, brinquedoteca, sala multiuso, salas de aula com Solário, Berçário, Pracinha e outros ambientes, situado na rua Flor Vitoria Regia, s/n, Chacreamento Imperial, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo Educacional Infantil - NEI, com área de playground, brinquedoteca, sala multiuso, salas de aula com Solário, Berçário, Pracinha e outros ambientes, situado Loteamento Recanto dos Pássaros - Área Institucional 01, lote 38A, Quadra 47, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1005001-2023 da Tomada de Preço nº 003-2023. Objeto: Construção da Feira do Artesanato, no município de Capanema/Pa. Contratada: Ferreira & Pantoja Consultoria e Contrução Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 120(cento e vinte)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Objeto Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustível, Graxas, Óleos Lubrificantes E Filtros, Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - Pa Recebimento Das Propostas: a partir das 10h00m do dia 01/11/2023 até as 08h00m do dia 14/11/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 14/11/2023 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 31 de outubro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205006/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.879,45 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 159.818,45 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280406/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAOEPP, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 17.240,51 (dezessete mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 86.797,33(oitenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1505002/202301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA, CNPJ: 08.643.781/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.207,55 (onze mil, duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 56.364,25 (cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0803004/202301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA, CNPJ: 08.643.781/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.873,87 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 139.496,87 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20210039, Processo: Dispensa de Licitação nº 7/2021, CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Sergio Luiz Rosa Bezerra, CPF: 003.300.593-19. OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV. VIGENCIA: 31 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Francisca Neta da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita de Eldorado do Carajás, a Senhora Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado controladoria interna, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-026/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 31/10/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Empresa vencedora: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 12.577.119/0001-00, Valor Global R$: 12.015.360,00 (doze milhões, quinze mil e trezentos e sessenta reais). Eldorado do Carajás - PA, 31 de outubro de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita