DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Garrafão do Norte/Pa, 31 de outubro de 2023 HIGOR ROMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 22/2023-PMGP. Objeto contratação de empresa para aquisição de 01 (um) distribuidor de calcário material conforme Convênio de nº 17/2022 - SEDAP, processo nº 2022/171855 do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230536, valor R$ 22.300,00. Contratada: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.475.333/0001-01. Data de assinatura: 31/10/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA - CONVITE Nº 1/2023-001-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, torna público o resultado do processo licitatório modalidade Carta - Convite Nº 1/2023-001-PMGP, HOMOLOGADO no dia 31/10/2023, cujo objeto é: a contratação de empresa de engenharia para reforma da praça municipal do bairro Santa Luzia no Municipal de Goianésia do Pará-PA à empresa: L.C SANTIAGO NETO LTDA, CNPJ:22.422.628/0001-18, no valor de R$ 326.206,97. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 SRP-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1258/2023 Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE. (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL BS-500, ÓLEO DIESEL S10 COMUM, E OLEO DIESEL S10 ADITIVADO) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 21/11/2023, às 9:00h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-CPL/SEMSA A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, torna público a Prorrogação de Prazo do Processo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas que Preencham os Requisitos Estabelecidos Para Fornecimento de Passagens, Intermunicipais, Igarapé- Miri/Belém - Belém/Igarapé-Miri, Para Atendimento dos Usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - Tfd, Do Municipio de Igarapé-Miri/Pa. Entrega da documentação: até 14/11/2023, às 14h. Informações: [email protected]. Edital disponível em www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/PA, 30 de outubro de 2023. AILTON PIXUNA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230512; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E SERVIÇOS EIRELI; V A LO R TOTAL: R$ 9.263,10 (nove mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230557; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L7 DIGITAL LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 29.984,16 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230570; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.983,02 (três mil, novecentos e oitenta e três reais e dois centavos); VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230571; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SBC COMERCIO E SERV I CO S LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.100,00 (quatro mil, cem reais); VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230575; ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 225.555,96 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 31 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230568; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E SERVI ÇO S EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 9.150,13 (nove mil, cento e cinquenta reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 31 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230572; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 40.044,00 (quarenta mil, quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 27 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa M RODRIGUES LIMA FILHO LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipixuna do Pará - PA, 31 de Outubro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230305 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-022-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTAVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. Para as proponentes CARAJAS SEGUROS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA, CNPJ nº. 38.026.032/0001-39, com valor global da arrematado de R$ 13.565,60 (treze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), CRISTINA P. DA SIVA LTDA, CNPJ nº. 07.588.013/0001-72, com valor global da arrematado de R$ 1.119.619,48(um milhão e cento dezenove mil e seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos), L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 26.060.604/0001-17, com valor global da arrematado de R$ 18.760,00 (dezoito mil e setecentos e sessenta reais), T S FRANCO JUNIOR COMERCIO, CNPJ nº. 02.219.339/0001-09, com valor global da arrematado de R$ 1.370.729,96 (um milhão e trezentos e setenta mil e setecentos e vinte e nove e noventa e seis centavos); Validade: 26/10/2023 a 26/10/2024. - Itupiranga, 30 de Outubro de 2023 - ass. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP/PMLA Objeto: Registro de Preços que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Juridica Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estruturas Para a Realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Cerimonial e Bandas) e Suporte. Onde sagrou vencedoras as empresas: J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, CNPJ: 33.620.861/0001-21, Valor Total R$ 1.184.500,00; E. S. Cambraia Ltda, CNPJ: 33.918.600/0001-92, Valor Total de R$ 306.500,00; pelo que HOMOLOGO o resultado final. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP/PMLA Objeto Registro de Preço Para Eventual Contratação e Empresa Para Exucução de Serviços de Segurança Não Armada A Fim Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Onde sagrou vencedoras as empresas: Açaí Sabor Cametaense Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 42.375.872/0001-84, Valor Total de R$ 637.500,00; pelo que HOMOLOGO o resultado final. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP/PMLA. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Onde sagrou vencedoras as empresas: E de S Rodrigues Eireli, CNPJ: 22.247.226/0001-24, Valor Total R$ R$ 2.138.868,00; pelo que HOMOLOGO o resultado final. Limoeiro do Ajuru/PA, 31 de Outubro de 2023. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 617/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 14.534/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 047/2023/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde. Empresa: GGV COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.236.131/0001-57. Valor: R$471,50 (Quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0001 2.045- Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CERES T , Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 625/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 16.268/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas para alimentação enteral ou oral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.117.540/0001-06. VALOR: R$ 80.010,00 (Oitenta mil e dez reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 613/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 14.534/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 047/2023/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde. Empresa: EVOLUX COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.590.584/0001-42. Valor: R$550,55 (Quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0001 2.045- Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.