DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100350 350 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 552/2023/SEPLAN, Processo Administrativo nº 16.580/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 065/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de TI para datacenter contendo servidores, switch's, firewall, software de backup e serviços técnicos de implantação e suporte para atender as necessidades da Prefeitura de Marabá - PMM. Empresa: CRP COMERCIO DE EQUIPAMNTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 20.998.285/0001-09; valor em R$ 1.155.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil reais), Assinatura: 31/10/2023, Vigência: 31/12/2023. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 419/2021-SEASPAC/PMM, Processo Administrativo nº 22.632/2021-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO, objeto: Locação do imóvel, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar Nova Marabá; Empresa: Leslie Fernanda Fernandes Fronchetti, CPF: 433857.375-91. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 24 (vinte quatro) meses, início 24/10/2023 até 24/10/2025 e reajuste do valor do aluguel, Valor Atual: R$ 5.055,81 (cinco mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), Valor Reajustado: R$ 5.288,79 (cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assinatura 18/10/2023. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 77/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 28.561/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/11/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (94) 99142- 2847. Marabá (PA), 31 de outubro de 2023 RODRIGO SOUSA BARROS Pregoeiro CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CRAS ELZA PEREIRA BENTES RIBEIRO. SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023.PMM.SEMEC Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura-SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura - SEMEC do Município de Mocajuba/PA, torna publico aos interessados, acerca do Resultado da Análise da Amostra do Item 5 (Arroz beneficiado), apresentado pelo proponente Grupo Informal Amigos do Engenho, e, por conseguinte, o Resultado Final da Chamada Pública em epígrafe, baseado no parecer, emitido pelos técnicos responsáveis da SEMEC, pela análise e julgamento dos Projetos de Vendas para os respectivos Itens, considerando a Desclassificação dos Itens 13, 14, 23 e 25, bem como, a Amostra Reprovada para o Item 5, de acordo com critérios de prioridades e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos e na legislação pertinente ao objeto, restou configurado o resultado, nos seguintes termos: Item-Valor Unit. Agricultor/Grupo-Resultado: 1-5,78 - Grupo Informal Maria José Brito de Sousa - Vencedor; 2-6,18 - Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri e do Assentamento Agroextrativista Estadual do Camiri - Vencedor; 3-13,78-Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri e do Assentamento; Agroextrativista Estadual do Camiri - Vencedor; 4-27,15-Grupo Informal Baratinha, Rafaeli Silva Barroso-Vencedor; 5- 8,10-Grupo Informal Baratinha, Carlos André Sousa Ribeiro-Fracassado; 6-6,83-Grupo Informal Baratinha, Pedro H. das N. do Nascimento-Vencedor; 6,83-Grupo Informal Baratinha, Caticilene Nunes Rocha-Vencedor; -6,83-Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri e do Assentamento Agroextrativista Estadual do Camiri - Vencedor; 7-14,28- Grupo Informal Maria José Brito De Sousa - Vencedor; 8-27,20-Grupo Informal Maria Jucicleoma Brito Souza - Vencedor; 9-28,63-Grupo Informal Baratinha, Rafaeli Silva Barroso- Vencedor; 10-4,08-Grupo Informal Maria Jucicleoma Brito Souza - Vencedor; 11-11,65- Grupo Informal Baratinha, Assis de Sousa Rodrigues - Vencedor; 12-23,00-Grupo Informal Baratinha, Maria Regina Braga Batista-Vencedores; Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri e do Assentamento Agroextrativista Estadual do Camiri - 13-33,53-Grupo Informal Amigos do Engenho-Fracassado; 14-13,73-Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri e do Assentamento Agroextrativista Estadual do Camiri - Fracassado; 15-7,55- Grupo Informal Maria José Brito de Sousa - Vencedor; 16-7,58-Grupo Informal Baratinha, Assis de Sousa Rodrigues - Vencedor; 17-7,25 - Grupo Informal Baratinha, Caticilene Nunes Rocha-Vencedor; 18-5,10-Grupo Informal Baratinha, Caticilene Nunes Rocha-Vencedor; 19- 5,60-Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri e do Assentamento Agroextrativista Estadual do Camiri - Vencedor; 20-12,25 - Grupo Informal Maria Jucicleoma Brito Souza - Vencedor; 21-6,63-Grupo Informal Maria Jucicleoma Brito Souza - Vencedor; 22-9,48-Grupo Informal Baratinha, Pedro H. das N. do Nascimento - Vencedor; 9,48-Grupo Informal Baratinha, Carlos André Sousa Ribeiro-Vencedor; 9,48-Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri e do Assentamento Agroextrativista Estadual do Camiri - Vencedor; 23 - 20,20 - Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri e do Assentamento Agroextrativista Estadual do Camiri - Fracassado; 24-15,33 - Grupo Informal Baratinha, Assis de Sousa Rodrigues - Vencedor; 25-14,80 - Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri e do Assentamento Agroextrativista Estadual do Camiri - FRACASSADO. Nesse sentido, em observância aos princípios fundamentais esculpido pela Carta Magna, que norteiam a Administração Pública, em especial ao da legalidade. Reabre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art.109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, contados a partir da data da publicação deste aviso, cujo o inteiro teor da Ata e de todos os documentos que constituem os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados. Mocajuba/Pa, 31 de outubro de 2023 RENAN REIS LIRA Presidente/CPL RAFAELE MONIQUE BARBOSA PAES Membro/CPL ROSENILDA ALBUQUERQUE DIAS Membro/CPL ANDREA RAMOS VIEIRA AMARAL Nutricionista da SEMEC/CRN 1411/7ª Região PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202310050012 - PE SRP/CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202310050012 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Veículos Utilitários Para Simples Remoção, Categoria Ambulância Furgoneta do Tipo A, 0 Km, em atendimento à Rede Municipal de Saúde Pública, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Sebba Motor Ltda - CNPJ: 02.050.048/0001-30, com o valor global R$ 576.800,00 (quinhentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), tendo como valor unitário R$ 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos reais); Homologação: 31/10/2023. Nilma Lima Prefeita Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202308010010 - PE SRP/CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202308010010 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação E Fornecimento de: Estruturas Modulares Diversas, Materiais e Equipamentos de Sonorização e Iluminação, Mão-de-Obra Especializada e Equipes de Apoio, Shows Musicais (Atrações Regionais e Nacionais) e Atrações Culturais (Grupos de Dança) e Shows Pirotécnicos, Objetivando a Organização, Promoção e a Realização de Eventos Diversos do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa,em favor das licitantes vencedoras: VR3 Ltda - CNPJ: 12.507.345/0001-15, com o valor global R$ 3.498.000,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais), que correspondem aos lotes: I (R$ 1.976.000,00), II (R$ 140.000,00), III (R$ 575.000,00), V (R$ 197.000,00), VI (R$ 610.000,00); R. B. Brasil - Epp - CNPJ: 14.142.266/0001-83, com o valor global de R$ 1.194.000,00 (Um Milhão, Cento e Noventa e Quatro Mil Reais), que corresponde ao lote IV; Japa Sound Sonorização e Iluminação Profissional Ltda - CNPJ: 07.522.705/0001-18, com o valor global de R$ 333.625,00 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais), que corresponde ao lote VII, Homologação: 31/10/2023. Moju/Pa, 31 de outubro de 2023 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de registro de Preço nº 020/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Obras. CONTRATO Nº 127/2023.Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Valor Global: R$ 504.807,32. Vigência: 16/08/2023 à 31/12/2023. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 128/2023.Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Valor Global: R$ 104.783,94. Vigência: 16/08/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20220785. Contratada: PRGNET SERVICO E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024. Assinatura: 30 de Outubro de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 31 de Outubro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20220786. Contratada: PRGNET SERVICO E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024. Assinatura: 30 de Outubro de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 31 de Outubro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20220787. Contratada: PRGNET SERVICO E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024. Assinatura: 30 de Outubro de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 31 de Outubro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20220788. Contratada: PRGNET SERVICO E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024. Assinatura: 30 de Outubro de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 31 de Outubro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20220789. Contratada: PRGNET SERVICO E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024. Assinatura: 30 de Outubro de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 31 de Outubro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20220790. Contratada: PRGNET SERVICO E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024. Assinatura: 30 de Outubro de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 31 de Outubro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20220791. Contratada: PRGNET SERVICO E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024. Assinatura: 30 de Outubro de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 31 de Outubro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP.