DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Retificado encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 31 de outubro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-019-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: C. DE O. BRITO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/11/2023 com vigência até o dia 04/05/2024. Data da assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-019-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/11/2023 com vigência até o dia 04/05/2024. Data da assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-019-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. A. MELO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/11/2023 com vigência até o dia 04/05/2023. Data da assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 65/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-019-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 39.835,20 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 200.201,20(duzentos mil, duzentos e um reais e vinte centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/11/2023 com vigência até o dia 04/05/2024. Data da assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 62/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-019-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. A. MELO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 147.255,44 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 738.479,44(setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/11/2023 com vigência até o dia 04/05/2023. Data da assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 61/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-019-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: C. DE O. BRITO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 252.775,35 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.279.401,85(um milhão, duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e um reais e oitenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/11/2023 com vigência até o dia 04/05/2024. Data da assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 24/11/2023 com vigência até o dia 24/05/2024. Data da assinatura: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se Sem Efeito a publicação do 3º TERMO ADITIVO Nº 747/2023 ao CONTRATO nº 1508/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00031, PMP/ M.P MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Publicado no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3), Página 361, Edição do dia 23 de outubro de 2023 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 45, Edição do dia 23 de outubro de 2023. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 229, Edição do dia 30/06/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 92, Edição do dia 30/06/2023. No EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO N° 426/2023 ao CONTRATO N° 1096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 00008, PMP/ POSTO PIER LTDA. Onde se lê: 5º TERMO ADITIVO Nº 426/2023. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, de 09 de junho de 2022, firmado entre o fundo municipal de assistência social - paragominas e a empresa: POSTO PIER LTDA, que tem como objeto: "aquisição de combustível: óleo diesel s-10 e gasolina comum, para atender as necessidades secretaria municipal de desenvolvimento social". Referente a renovação contratual por igual período e valor. Leia - se: 4º TERMO ADITIVO Nº 426/2023. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, de 09 de junho de 2022, firmado entre o fundo municipal de assistência social - paragominas e a empresa: POSTO PIER LTDA, que tem como objeto: "aquisição de combustível: óleo diesel s-10 e gasolina comum, para atender as necessidades secretaria municipal de desenvolvimento social". Referente a renovação contratual por igual período e valor JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 768/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 1285/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2021-00044, PMP/ GERALDO DA SILVEIRA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 757/2023 ao CONTRATO nº 1529/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 9/2021-00023-SRP, PMP/ SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA. Referente à Renovação Contratual. Valor global: R$ 248.472,00. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 2º TERMO ADITIVO Nº 764/2023 ao CONTRATO nº 1259/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00047, PMP/ J. GARCIAS SILVA EIRELI. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente de 08/10/2023 a 28/02/2024. Valor global: R$ 58.801,05. Vigência: 08/10/2023 a 28/02/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 6º TERMO ADITIVO Nº 628/2023 ao CONTRATO nº 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2021-00013, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 30/08/2023 a 31/10/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1253/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 9/2022-00030, H & R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição e acessórios, para atender as demandas relativas aos veículos leves pertencentes à frota própria da semec/prefeitura municipal de paragominas. Valor global: R$ 255.327,00. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230344 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) TATAMI PONTO COM LTDA OBJETO Aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 25.820,04 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte reais e quatro centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 29 de setembro de 2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 2/2023PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UEP/PROSAP - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA, mediante o Coordenador Executivo do PROSAP, devidamente designado pelo Decreto Municipal nº 1256/2019, no uso de suas atribuições, baseado no Relatório de Julgamento da COMPARAÇÃO DE PREÇOS - CP Nº 002/2023PROSAP, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de relatórios técnicos mensais de topografia para acompanhamento do progresso das atividades desenvolvidas nas obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação dos Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), COMUNICA a todos interessados que: CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO que a futura contratação é estimada em 100% de recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4917/OC-BR (Projeto BR-L1508), que se trata de projeto a ser financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID junto à Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA , sendo conduzido desta forma através das Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de obras Financiadas pelo BID GN-2349-9; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras e métodos do BID, conforme disciplina Artigo 42, § 5º da Lei nº. 8.666/93, bem como demais normas procedimentais pertinentes à contratações realizadas com financiamento internacional; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve: I - ADJUDICAR a Comparação de Preços - CP 002/2023PROSAP; II - HOMOLOGAR à empresa TOPMAC - SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 12.482.686/0001-83, o objeto da Comparação de Preços - CP 002/2023PROSAP, com valor global de R$ 431.886,24 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos); e III - AUTORIZAR a Contratação da empresa vencedora.