DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100352 352 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fica estabelecido, com base nas Políticas GN-2349-9 em seu parágrafo 2.65, que após esta publicação, qualquer proponente que deseje conhecer os motivos pelos quais sua proposta não foi(ram) selecionada(s), poderá(m) solicitar manifestação do Mutuário a respeito do tema, em complemento ao Relatório de Julgamento de Propostas. Parauapebas/PA, 31 de outubro de 2023. DANIEL BENGUIGUI Coordenador Executivo PROSAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-002SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designado (a), torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para ás 14:00 horas do dia 01 de novembro de 2023, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.2023- SEMSA, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes Parauapebas - PA, 31 de outubro de 2023. JOELMA SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 3/2023, circulado no D.O.U seção 3 pág. 215 dia 02/03/2023 e DOE/PA pág. 124 dia 02/03/2023. ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Placas, Através do fundo Municipal de educação de Placas Cpnj 28.558.407/0001-58 Torna Público Que Conforme Processo Administrativo 016/2023, Referente ao Pregão eletrônico nº 009/2023. LEIA - SE: A Prefeitura Municipal de Placas, Através do Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58 Torna Público Que Conforme Processo Administrativo 009/2023, Referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 7.2023-030101. Processo Administrativo Nº 03010001/23. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público, para o cargo de Guarda Civil Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 03110001/23. Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA . CNPJ nº 04.797.769/0001-33. Fundamento Legal: nos termos Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais alterações subsequentes. Signatários: pela contratante, Prefeitura Municipal de Portel e, pela contratada Instituto De Desenvolvimento Social Ágata. Vigência: 31 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230950. Processo Administrativo n° 20230911-02/Gab/Pmq/Pa. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 7/2023-002. Partes: Prefeitura Municipal de Quatipuru e Maria do Socorro dos Santos Chaves, Inscrita no Cpf nº 934.934.952- 34.Objeto: Locação de um Imóvel Para Suporte da Secretaria de Obras, Com Área Livre e Espaço Fisíco Construido com a Finalidade de Depósito, Situado na Travessa Cametá, S/N, Bairro Jabuti, Distrito de Boa Vista, Cep: 68.709-000 - Quatipuru/Pa.Valor Total: R$ 18.000,00(dezoito mil reais). Vigência: 24 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2023. DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20230911-02/GAB/PMQ/PA. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-002. RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com os pareceres jurídico e Controle Interno acostado aos autos, a contratação de Maria do Socorro dos Santos Chaves, inscrita no CPF Nº 934.934.952-34, referente à Locação de um Imóvel Para Suporte da Secretaria de Obras, Com Área Livre e Espaço Fisíco Construido Com a Finalidade de Depósito, Situado na Travessa Cametá, S/N, Bairro Jabuti, Distrito de Boa Vista, CEP: 68.709-000 - QUATIPURU/PA, com o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). A presente RATIFICAÇÃO foi publicada no dia 20 de setembro de 2023, no Quadro de Avisos da Prefeitura de Quatipuru e demais órgãos oficiais de publicidade, pela Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 20220710. Tomada de Preços 2/2022- 006. Processo Administrativo nº 20220615-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção do Trapiche no Distrito de Boa Vista, no Município de Quatipuru/Pa, Conforme Processo nº 2021/1323406 - Convênio nº 188/2022 Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Sedop e a Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada: Alfa Construção Civil e Serviços Topográficos - Eireli, CNPJ nº 24.977.627/0001-65. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 13/07/2023. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo nos limites permitidos por lei, de acordo com a Cláusula Segunda - Da Vigência do referido contrato, sendo sua fundamentação: artigo 57, da lei n°8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº. 071/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 14/11/2023 às 09h, (horário local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO DE MADEIRAS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 31 de outubro de 2023. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231080 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055-2023-000018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrito no CNPJ sob o n° 04.144.176/0001-78 CONTRATADA(O): CENTRO OESTE ASFALTOS S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 01.593.821/0003-03 OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica RR-2C. VALOR TOTAL: R$ 253.120,00 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 - Unidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV I ÇO S RURAIS E URBANOS // Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA // Ação: 15.451.0012.1-032 - PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVENIDAS E RUAS // 3.3.90.30.00.00 - 701 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2023. DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da CENTRO OESTE ASFALTOS S/A, referente à Aquisição de emulsão asfáltica RR-2C. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. MARCO ANTONIO LAGE ROLIM, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços de construção de uma praça interna na EMEI Luciolo Oliveira Rabelo, sede do Município de Rondon do Pará, de acordo com as especificações do Contrato Administrativo nº 20230187. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 2/2023-004 FUNDEB. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ: 24.435.164/0001-00. Início da Obra: 07 de agosto de 2023 - Conclusão da Obra: 07 de janeiro de 2024. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 04 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.28.01 - PMSIP OBJETO: Prestação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular, para ser utilizado na frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: AUTO MASTER MONITORAMENTO LTDA, com CNPJ Nº 13.319.180/0001-10; Contrato nº 2023.04.28.01; Valor do Contrato: R$ 17.335,20 (dezessete mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), Vigência do Contrato é de 08 (oito) meses, ou seja, de 28/04/2023 a 28/12/2023; Data de assinatura do contrato: 28 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.15.06 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para concessão de licença de uso de software integrado de recursos humanos e folha de pagamento para gestão pública, bem como implantação, conversão, treinamento, testes, serviços de manutenção atendimento e suporte técnico que garantam as alterações legais corretivas e evolutivas nos software, para atender a Prefeitura de Santa Izabel do Pará/PA; CONTRATADA: R. P. M. SOLUÇÕES EIRELI, com CNPJ Nº 07.595.701/0001-60; Contrato nº 2023.09.15.09; Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 15/09/2023 a 15/09/2024; Data de assinatura do contrato: 15 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 2023.10.25.01, 2023.10.25.02,.2023.10.25.03, 2023.10.25.04 E 2023.10.25.05- PMSIP. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e oferecer alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de Santa Izabel do Pará, que abrange programas, como: PNAEP, PENAEF, PNAEQ, PNAEC E PENAE-EJA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42, Contrato nº 2023.10.25.01, Valor do Contrato: R$ 225.013,00 (duzentos e vinte e cinco mil e treze reais; CONTRATADA: HNC SILVA COMÉRCIO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.400.231/0001-56; Contrato nº 2023.10.25.02; Valor do Contrato: R$280.705,00 (duzentos e oitenta mil setecentos e cinco reais); CONTRATADA: R. & C. MARTINS COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 18.175.732/0001-88; Contrato nº 2023.10.25.03; Valor do Contrato: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais); CONTRAT A DA : SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº 2023.10.25.04; Valor do Contrato: R$ 875.900,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e novecentos reais); e CONTRATADA: SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 17.949.776/0001-55; Contrato nº 2023.10.25.05; Valor do Contrato: R$ 49.725,00 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais) Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 25/10/2023 a 25/10/2024; Data de assinatura dos contratos: 25 de outubro de 2023; Ordenador de despesa: Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação/ SEMED. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2020 OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 16.647.278/0001-95; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25% ao quantitativo inicialmente contratado em 20/07/2020, o valor ora acrescido corresponde a R$ 336.324,80 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 07 de dezembro de 2020.