DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base no art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no decreto Federal nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo), decreto Federal nº 11.453/2023 (decreto de Fomento), no decreto Municipal nº 15.734/2023 (decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei n° 8.666/93 no que couber. As inscrições ocorreram do dia 01 de novembro a 15 de novembro de 2023das 08:00 as 13:00na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - Secdet, torna público a quem possa interessar o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00012, para Seleção de 20 (Vinte) Projetos Culturais de Audiovisual Para Receberem Apoio Financeiro Por Meio da Celebração de Termo de Execução Cultural, Com O Objetivo de Incentivar As diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Santa Maria do Pará Através da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Com base no art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no decreto Federal nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo), decreto Federal nº 11.453/2023 (decreto de Fomento), no decreto Municipal nº 15.734/2023 (decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei n° 8.666/93 no que couber. As inscrições ocorreram do dia 01 de novembro a 15 de novembro de 2023 das 08:00 as 13:00 na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - Secdet, torna público a quem possa interessar o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00013, Para Seleção de Agentes Culturais, Mestres de Cultura, Artesãos E Grupos de Cultura Popular Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Santa Maria do Pará. Com base no art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no decreto Federal nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo), decreto Federal nº 11.453/2023 (decreto de Fomento), no decreto Municipal nº 15.734/2023 (decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei n° 8.666/93 no que couber. As inscrições ocorreram do dia 01 de novembro a 15 de novembro de 2023das 08:00 as 13:00 na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/PA, 31 de outubro de 2023 EDZILDA DE LOURDES MACHADO BORGES Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP/FUNDEB Repetição PROCESSO LICITATÓRIO N°087/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de combustível, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - Pá. Nova data de Abertura dia 22/11/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato n°153/2022 - Pregão Eletrônico n°014/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa VITORIA SER V I ÇO S SANITARIOS LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 07/09/2023 a 07/09/2024, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2023, que tem como objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM- REGULAR, PNAEM- INTEGRAL ES EJA.". Tendo como vencedora a empresa: N. S. BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.316.645/0001-05, no item 04. Santarém, 31 de outubro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-SEMTRAS Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Abertura das propostas: 16/11/2023 às 09h30min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira da SEMTRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0509001-PE/PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia dia 14 (quatorze) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0509001-PE/PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 14/11/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1009001 -PE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1009001-PE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (EM GERAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 16/11/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2908001 -PE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 14h00min (quatorze horas) do dia 14 (quatorze) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2908001-PE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 14/11/2023 ÀS 14:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230202 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00031. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ELENILCIA VIDAL BRAGA, CNPJ 49.488.466/0001-77. Vigência: 10 de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINDES PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA., Valor: R$ 53.887,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230203 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00032. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ELENILCIA VIDAL BRAGA, CNPJ 49.488.466/0001-77. Vigência: 23 de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINDES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 41.374,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230226 ORIGEM: DIDPENSA N° 7/2023-00033. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 41.760.460/0001- 03. Vigência: 30 de outubro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 73.341,40. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230227 ORIGEM: DIDPENSA N° 7/2023-00034. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 41.760.460/0001- 03. Vigência: 30 de outubro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 42.452,40. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230228 ORIGEM: DIDPENSA N° 7/2023-00035. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 41.760.460/0001-03. Vigência: 30 de outubro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor:R$ 247.930,00.