DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 41.760.460/0001-03. Vigência: 30 de outubro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL, PARA O ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 63.810,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2021008604. ORIGEM: PREGÃO N° 008/2021, ao contrato n° 20210089. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: G ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 17.717.445/0001-90. Vigência: apartir de 30 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2021008704. ORIGEM: PREGÃO N° 008/2021, ao contrato n° 20210089. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: G ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 17.717.445/0001- 90. Vigência: apartir de 30 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2021008804. ORIGEM: PREGÃO N° 008/2021, ao contrato n° 20210089. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: G ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 17.717.445/0001- 90. Vigência: apartir de 30 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2021008904. ORIGEM: PREGÃO N° 008/2021, ao contrato n° 20210089. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA PONTA . Contratado: G ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 17.717.445/0001- 90. Vigência: apartir de 30 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 2021003104 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2021-00003 ao contrato n° 20210031. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: FALESI E REMIGIO ADVOCACIA E CONSULTA, CNPJ 33.928.564/0001-48. Vigência: 10 de outubro de 2023 a 10 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de prazo Nº 2022103403. ORIGEM: CARONA N° A/2022-00004. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: IMPERIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.610.366/0001-10. Vigência do aditivo: de 03 de julho a 03 de novembro de 2023. Data da Assinatura: 03 de julho de 2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/FMS/2023 Processo Administrativo de Licitação Nº 033/PMS/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de fabricação de móveis planejados em conformidade com projeto base. FIRMA VENCEDORA: SOFISTICASA DESIGN LTDA, estabelecida à R CAMPO GRANDE, S/Nº, QD 08, LT 15, LOTEAMENTO PARAKANÃ, CEP: 68.537-000, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, inscrita no CNPJ nº. 37.675.291/0001-28, com os itens: nº 1, com o valor total de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); nº 2, com o valor total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais); nº 3, com o valor total de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais); nº 4, com o valor total de R$ 7.770,00 (Sete mil e setecentos e setenta reais); nº 5, com o valor total de R$ 52.327,07 (Cinquenta e dois mil e trezentos e vinte sete reais e sete centavos); nº 6, com o valor total de R$ 11.055,00 (Onze mil e cinquenta e cinco reais); totalizando um valor de R$ 81.652,07 (Oitenta e um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sete centavos). Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/FMS/2023, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Sapucaia - PA, 30 de outubro de 2023. WESDRAS PEREIRA NUNES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230313; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023- 016PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Fornecimento de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 75.708,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230314; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-016PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Fornecimento de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 41.360,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230320; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 30.024,30; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230315; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-016PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Fornecimento de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 44.096,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2023 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230316; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-016PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Fornecimento de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 2.593,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230328, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLO S AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TC SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 13.960.181/0001-40, com sede na Av. Contorno, nº. 50, Marituba-PA, CEP 67200-000, representada por TEREZINHA DE JESUS SALES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de Janeiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, torna público o por meio dessa publicação, que a empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, informou através de e-mail, anexo ao processo administrativo nº 2023/082502, que em virtude do aumento no valor do veículo, objeto do referido processo, não poderia fornecer o bem, desistindo, portanto, do item já registrado. Assim sendo a empresa AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULO LTDA, CNPJ: 12.661.958/0001- 02, na sequência de classificação aceitou todas as condições do edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMT, com valor R$ 92.300,00 (Noventa e Dois Mil e Trezentos Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Pregão Eletrônico nº 9/2023-00030-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: B N DE JESUS LTDA, inscrito no CNPJ: 32.403.914/0001-90. Valor R$ 204.000,00. Empresa: CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.869.415/0001-52. Valor R$ 2.152.400,00. Empresa: FÊNIX LOGÍSTICA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS-EPP, inscrito no CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Valor R$ 129.000,00. Empresa: L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.546.457/0001- 83. Valor R$ 122.400,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231270 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-020FME. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REVISÃO PREVENTIVA DE 50.000 KM (CINQUENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON - PLACA RWO7B40, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MARCOVEL VEICULOS CO M E R C I O LTDA, C.N.P.J: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 5.350,16(Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta Reais e Dezesseis Centavos). Vigência: 31 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023. Data de assinatura: 31 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 31 de outubro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20222557; Origem, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-016. Partes: FUNDO DE MANUTNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ:nº 28.469.469/0001-93 e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: nº 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA