DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ:nº 22.981.088/0001-02 e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, inscrito no CNPJ: nº 27.361.036/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA FEIRA DO ARTESANATO E PRAÇA DE LAZER DE TUCUMÃ-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 20 de outubro de 2023 até 17 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 20 de outubro de 2023, AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-072FMS O município de Tucumã, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ - FMS, por intermédio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico SRP 9/2023-072FMS, com sessão marcada para o dia 31/10/2023, às 9:00 horas cujo o objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-042FMS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR, o Processo Licitatório n° 9/2023-072FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, FRACASSA D O. Tucumã - PA, 31 de outubro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 207, página 316, coluna 02, em 31 de outubro de 2023, retifica-se, onde se lê: "2/2023-021FME", passa a se lê: "2/2023-007FME". Tucumã - PA, 31 de outubro de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, circulado no DOU, Seção 3 - Edição Extra, Nº 198-A, página 13, coluna 01, em 18 de outubro de 2023, retifica-se, onde se lê: "20210555", passa a se lê: "20222500". Tucumã - PA, 31 de outubro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20231010 PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023-032PMT O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ - Secretaria Municipal De Infraestrutura, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2023- 032PMT, Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá, solicitou a rescisão do contrato nº20231010, referente a DECLARAR, ao contrato R ES C I N D I D O S . Tucumã - PA - 31 de outubro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISOS DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023-032PMT - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J: 27.185.397/0001-90, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2023-032PMT, Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá, solicitou a rescisão do contrato nº20231097, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023-032PMT - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2023-032PMT, Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá, solicitou a rescisão do contrato nº20231098, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023-032PMT - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2023-032PMT, Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá, solicitou a rescisão do contrato nº20231099, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023-032PMT - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J: 11.234.764/0001-02, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2023-032PMT, Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá, solicitou a rescisão do contrato nº20231132, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023-032PMT - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela FUNDO MUCIPAL DE EDUCUÇÃO- SEMEC, C.N.P.J: 29.182.485/0001-27, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2023-032PMT, Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá, solicitou a rescisão do contrato nº20231155, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023-032PMT - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela FUNDO DE MANUTENÇÁO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J:28.469.469/000193, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2023-032PMT, Objeto EVENTUAL E FUTURA AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá, solicitou a rescisão do contrato nº20231157, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. Tucumã - PA - 31 de outubro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO Fundo Municipal de Educação - SEMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na modalidade, Tomada de Preços nº 005/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da EMEF Professora Maria Albuquerque Lima - Polo Sede, no município de Viseu/PA. O certame será dia 28/11/2023, às 09:00 h. Informações através do e-mail: [email protected], http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e http://www.viseu.pa.gov.br/tomada-de-preco-2023/. Viseu, 31 de outubro de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023/SEMEC Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 088/2023/PMX. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de início da sessão: 14/11/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Xinguara - PA, 30 de outubro de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHAES Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com a Tomada de Preços nº 00011/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA EPP. OBJETO: MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR- PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA Nº 1079312-10, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar. VALOR GLOBAL R$: 1.256.053,78 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO CONJUNTO MAZAGÃO - III ETAPA - NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0117/2021 - EMENDA IMPOSITIVA 247/2021 - SEDAM / RECURSOS PRÓPRIOS 02.070 SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1052 DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00345/2023 - 30.10.23 - MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 39.133,62. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO CONJUNTO MAZAGÃO - III ETAPA - NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJ U D I CO o seu objeto a: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 39.133,62. Alagoa Nova - PB, 27 de Outubro de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução da obra de REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL ALEXANDRINO DE MELO do Município de Alcantil - PB, conforme Termo de Convênio 0134/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal do Governo do Estado da Paraíba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ALVES CO N S T R U CO ES LTDA - R$ 101.505,77. Alcantil - PB, 31 de Outubro de 2023 CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de 2 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Alcantil - PB, 31 de Outubro de 2023 CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO Prefeito