DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil - PB, 31 de Outubro de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EVARISTO, 327-CENTRO COM ÁREA DE 501,002M² PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00038/2023. DOTAÇ ÃO : 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fo n t e : Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 25/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00476/2023 - 27.10.23 - CARLOS ROBERTO DA SILVA - R$ 36.174,60. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA, SOLDA E CONFECÇÃO DE MATERIAIS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários / 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20 122 2009 2025 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários / 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 02.180 Secretaria de Transporte - 26 782 1009 2068 Manutenção da Secretaria de Transporte - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 31/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00478/2023 - 31.10.23 - THIAGO DA SILVA PEREIRA 07586934436 - R$ 78.456,75. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA, SOLDA E CONFECÇÃO DE MATERIAIS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: THIAGO DA SILVA PEREIRA 07586934436 - R$ 78.456,75. Areia - PB, 19 de Outubro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA, SOLDA E CONFECÇÃO DE MATERIAIS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: THIAGO DA SILVA PEREIRA 07586934436 - R$ 78.456,75. Areia - PB, 31 de Outubro de 2023 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00038/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00038/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EVARISTO, 327-CENTRO COM ÁREA DE 501,002M² PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AREIA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CARLOS ROBERTO DA SILVA - R$ 36.174,60. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que estar revogando o pregão eletrônico 0007/2023, Processo iniciado no www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia de Baraunas - PB, 31 de Outubro de 2023 ANTONIO GERONIMO DUARTE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdeci Sales, 579 - Centro - Areia de Baraunas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS, REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAUDE PROPOSTA NUMERO 11832.051000/1230-03. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no E-mail: [email protected]. Edital: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia de Baraunas - PB, 31 de Outubro de 2023 JOAO DE MELO ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Torna público que fará realizar na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:30 horas do dia 14 de Novembro de 2023, licitação, do tipo menor preço, objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS, atendendo orientação da Lei Federal 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 - LOAS e da Lei Municipal nº 444 de 05 de Junho de 2017, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br Bom Sucesso - PB, 31 de Outubro de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: termo aditivo nº 05 ao contrato nº 2.08.021/2020/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda.objeto contratual: contratação de empresa especializada para serviços de requalificação de calçadas nos bairros:centro, catolé, prata, estação velha, no município de campina grande, estado da paraíba. objeto do aditivo: prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses a contar de 31 de outubro de 2023. fundamentação: tomada de preços nr 010/2020//secob/pmcg e artigo 57, i, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura: 26 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: termo aditivo nº 08 ao contrato nº 2.08.022/2020/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: execução de recapeamento asfáltico nos bairros:centro, bela vista, alto branco, conceição, estação velha, palmeira, prata, bodocongó, santa cruz, dinamérica, catolé, centenário, cruzeiro, jardim tavares, jeremias, josé pinheiro, mirante, novo bodocongó, santo antônio, são josé, serrotão, malvinas, monte santo e universitário, no município de campina grande, estado da paraíba.: objeto do aditivo: prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses a contar de 31 de outubro de 2023.fundamentação: concorrência n° 010/2020/secob/pmcg e artigo 57, i, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura:26 de outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16859/2023 16351/2022 R$ 450.000,00 Provascular Assistência Médica LT DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25012/2023 UASG 927662 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL (ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) E MOBILIÁRIO, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço s u p r a c i t a d o . T e l e f o n e : ( 8 3 ) 3 3 1 0 6 6 5 2 . E m a i l : L I C I T AC AO. S E M A S CG @ G M A I L . CO M . Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 31 de outubro de 2023 JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES