DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100357 357 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material didático-pedagógico necessário desenvolvido nas creches e escolas municipais, referente aos projetos interdisciplinares realizados com crianças e estudantes matriculados em todas as etapas de ensino, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 16 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 31 de Outubro de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço global, às 09:00 (NOVE) horas do dia 20 DE NOVEMBRO DE 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Centro Administrativo Municipal da Prefeitura Municipal de Conceição, Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de BOA VENTURA (http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Conceição/PB, 31 de outubro de 2023. FRANCISCO EDIVAN CIRILO VIEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DE CONTRATO contrato administrativo 01.189/2023 - Tomada de Preço nº 007/2023 - Processo Administrativo nº. 2023.112/2023 Contratada: NIEMAIA CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº. 10.641.065/0001-70 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra para Asfaltamento sobre pavimentação em paralelepípedos, nas ruas Silveira Dantas, Pedro Leite, Cassimira Leite, Praça Sebastiana e lago do Juvino localizada na zona urbana de Desterro, conforme planilhas em anexo, edital e Contrato de Repasse OGU MCIDA D ES 913144/2021 - Operação 1077136-63. Vigência: 19/08/2025. conforme contrato 01077136- 63/Siconv:0257562021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Valtecio de Almeida Justo, CPF (MF) nº 428.092.582-87 e, pela contratada, EUMAR CARVALHO MAIA, CPF nº 256.317.328-07 Data da Assinatura: 25 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês, através do seu Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 0034/2023, para o dia 10 de Novembro de 2023 às 13h00min, no mesmo local inicialmente divulgado: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: publicação não circulou em tempo hábil. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771025. E-mail: [email protected]. Dona Inês(PB), 27 de Outubro de 2023. MARIA GORETE DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 34/2023 O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00034/2023, onde se lê: "08:00 horas do dia 08 de Outubro de 2023"; leia-se: "08:00 horas do dia 08 de Novembro de 2023". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33771025. E- mail: [email protected]. Dona Inês(PB), 26 de Outubro de 2023. MARIA GORETE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo Maior Lance, para: Concessão De Outorga De Permissão De Uso, Operacionalização E Exploração Comercial À Título Precário E Oneroso De Espaços Públicos Localizado No Centro De Comercialização Carlos Vidal De Negreiros. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Gurjao - PB, 30 de outubro de 2023 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 DISPENSA 095/2023 INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 276/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO QUE SE DIZ RESPEITO LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DESCRITA NO DECRETO Nº. 208 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0166/2023 VIGÊNCIA: DE 24/10/2023 A 24/01/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 MESES ORIGEM DOS RECURSOS: PT: 06.182.2218.22BO.6500; GND: 3.3.40.41; Fonte: 3000; UG: 530012, conforme PORTARIA Nº 3.048, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (anexa) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Publicada em: 02/10/2023 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 44, no Diário Oficial da União. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: F. DA S. MARIANO LTDA, CNPJ Nº 43.285.791/0001-56 VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 95/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095/2023, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0166/2023, embasado na solicitação inicial, termo de referência e no parecer da Assessoria Jurídica do Município, e em cumprimento ao Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de dispensa de licitação, em favor da empresa: F DA S MARIANO LTDA, CNPJ Nº 43.285.791/0001-56, no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS, NO QUE SE DIZ RESPEITO LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DESCRITA NO DECRETO Nº. 208 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal. Itaporanga - PB, 25 de outubro de 2023 DENISE LEMOS VERIATO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 263/2023 Espécie: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 263/2017. Objeto: Apostilamento de despesas referente aos itens 2, 5, 6, 7, 8 e 9 do Pregão Eletrônico 012/2023 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Abatedouro do Município de Itaporanga - PB. Ressalto que, o valor conveniado constante na proposta de trabalho 015180/2020 junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária foi de R$ 67.589,99 e o valor licitado foi de R$ 139.180,00, havendo uma diferença de R$ 71.590,01, que por sua vez é o valor para apostilamento. Ressalto ainda, que os recursos oriundos para apostilamento devem obedecer aos critérios descritos na LEI Nº 1.052/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, para atender as despesas decorrentes das receitas oriundas da Lei Nº 14.337/2022 Cessão Onerosa do Bônus da Assinatura do Pré-Sal para Municípios conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 13.885/19. Fundamento Legal: Art. 65, § 8ºLei n° 8.666/93 Data de assinatura: 27/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Torna público que fica adiada a licitação marcada às 08h30min do dia 01 de novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de exames de alta e média complexidade, conforme especificações do termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 30 de outubro de 2023 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, torna público que fará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 09:00 horas do dia 16 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONCLUSÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO PROJETO PADRÃO FNDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 424/2021/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail:[email protected] . Edital: www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes ; www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). Jacaraú - PB, 31 de outubro de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.958/2023 CHAVE CGM: PCUI-2WVO-KOGW-6UHT Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1337, datada de 21 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.057/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Federal/Próprio a ser realizada no dia 04 de dezembro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto Construção da CMEI Jardim Veneza, em João Pessoa-PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quarta-feira dia 01/11/2023, no