DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura de Livramento-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 (dois) veículos destinados a prestação de serviços de transporte na Saúde conforme Emenda Parlamentar nº 490/2023, e 01 (um) veículo destinado a prestação de serviço de transporte de materiais na Secretaria de Educação conforme especificações contidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Itaporanga - PB, 31 de outubro de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Veículo Automotivo tipo Van/Minibus. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 14 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Veículo Automotivo tipo PICK-UP. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 17 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinhas - PB, 30 de outubro de 2023 GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.008/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente da Comissão e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a abertura da licitação, TOMADA DE PREÇO 0.2.008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD). A sessão da licitação será realizada no dia 17 de Novembro de 2023, às 09:00h (horário local). Valor Estimado R$ 254.482,01 na sala de reuniões da CPL. Estando o edital e seus anexos disponíveis no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro - PB, bem como no site do TCE https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e no portal https://www.monteiro.pb.gov.br/licitacoes. Demais informações e-mail [email protected]. Monteiro-PB, 31 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS COM ENTREGA DIÁRIA DOS MATERIAIS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 14 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 079/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br/www.licitanovafloresta.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br. Nova Floresta - PB, 31 de Outubro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SÁUDE/FMS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 14 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MS/FNS - Proposta nº 13845.567000/1230-03 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das 14referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Parari - PB, 31 de outubro de 2023 MOISES DE FARIAS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma de Passagem Molhada na Comunidade Riacho de Paulista. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 72.081,19. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Paulista - PB, 31 de outubro de 2023. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS p/ Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, às 09:00 horas do dia 17 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Implantação de Abastecimento de Água em Área Rural no Município de Prata/PB, conforme Contrato de Repasse N° 915295/MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Prata - PB, 30 de outubro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 66/2020 Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 066/2021 da Concorrência de Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa VL Tecno Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 07/10/2023 à 07/10/2024. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Verimarcos Marques Leandro (Pela a Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AV I S O PROCESSO: Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA VITÓRIO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Convocamos a empresa COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.084.396/0001-77, no prazo de 3 (três) dias úteis, ou seja, até o dia 08/11/2023, para apresentar correção de sua planilha da tomada de preços mencionada acima; Conforme avaliação, parecer e planilha escaneadas e encaminhados por e-mail. INFORMAÇOES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Remígio - PB, 31 de outubro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Mobilia Escolar Para Atender A Demanda Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00054/2023. Dotação: 05 | 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.2.012 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0540; 0541; 0542; 0570; 0571. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10536/2023 - 27.10.23 - Apform Industria E Comercio De Moveis Ltda - R$ 2.274.750,00; CT Nº 10537/2023 - 27.10.23 - F.L.F Comercio De Equipamentos Cinematograficos Ltda - R$ 243.000,00; CT Nº 10538/2023 - 27.10.23 - Mv Comercio Ltda - R$ 62.520,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Livros Didáticos Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00068/2023. Dotação: 205 | 2012.361.0005; 2204.361.0102 | 3390.30 99 | 15000000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15690000. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10534/2023 - 27.10.23 - Mais Consultoria E Distribuidora De Livros Ltda - R$ 720.644,50; CT Nº 10535/2023 - 27.10.23 - Foco Projetos Educacionais E Comercio Varejista De Moveis Ltda - R$ 935.200,00.