DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10526/2023 - 25.10.23 - Cirurgica Montebello Ltda - R$ 684,00; CT Nº 10527/2023 - 25.10.23 - Dismed - Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 12.438,70; CT Nº 10528/2023 - 25.10.23 - Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos - R$ 24.190,70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00082/2022. CT n° 10404/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Carlos Antonio Lucio Da Silva. CNPJ: 03.106.287/0001-27. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Computadores, Impressoras E Correlatos Deste Município, Com Reposição De Peças, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00082/2022. CT n° 10404/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Lucivan Soares Maia. CNPJ: 12.441.013/0001-85. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Computadores, Impressoras E Correlatos Deste Município, Com Reposição De Peças, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Novembro de 2024. DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00006/2023, que objetiva: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: a v lopes - R$ 81.600,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00068/2023 Aos 27/10/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00068/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Livros Didáticos Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Foco Projetos Educacionais E Comercio Varejista De Moveis Ltda. Lote(s): 2. Valor: R$ 935.200,00. Mais Consultoria E Distribuidora De Livros Ltda. Lote(s): 1. Valor: R$ 720.644,50. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 27 de Outubro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00073/2023 Aos 25/10/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00073/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Injetáveis Remanescentes Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Cirurgica Montebello Ltda. Item(s): 14. Valor: R$ 684,00. Dismed - Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 1 - 4 - 7 - 11 - 22. Valor: R$ 12.438,70. Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos. Item(s): 3 - 6 - 10 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 23. Valor: R$ 24.190,70. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 25 de Outubro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Água Mineral E Purificada Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 31 de Outubro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 12526.644000/1210-01. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 16/11/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José de Bonfim - PB e através do Portal Compras Públicas. São José de Bonfim - PB, 31 de Outubro de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica a ratificação/adiamento da Tomada de Preços nº 00007/2023, devido a um equivoco na planilha orçamentária o edital com a nova planilha retificada esta disponível no www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br, para o dia 17 de Novembro de 2023 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. São José do Sabugí - PB, 31 de Outubro de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2023, que objetiva: Reforma da entrada da Creche Municipal Pacinny Miller, em São Vicente do Seridó/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 91.907,34. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Construção de Passagens Molhadas (Op: 1086006-26 / Convênio: 938986). LICITANTES HABILITADOS: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA; G B N CONSTRUCOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: ANCORA CONSTRUTORA LTDA descumpriu o item 8.3.2 do edital (comprovação de capacidade insuficiente); CONSTRUTORA APODI LTDA descumpriu o item 8.3.2 do edital (comprovação de capacidade insuficiente); CONSTRUTORA MONTEIRENSE LTDA descumpriu o item 8.2.10.Declaração de cumprimento da reserva de cargo para deficiente e de acessibilidade; CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA descumpriu o item 8.2.6 do edital, por se enquadra na lei complementar 123/06 terá o prazo de cinco dias úteis para a certidão regularizada, caso contrário permanecerá inabilitada; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LT DA descumpriu o item 8.3.2 do edital (comprovação de capacidade insuficiente); J R A CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA descumpriu o item 8.3.2 do edital (comprovação de capacidade insuficiente) e o item 8.2.10.Declaração de cumprimento da reserva de cargo para deficiente e de acessibilidade. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/11/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Serra Branca - PB, 30 de Outubro de 2023 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023 PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ- PB, CNPJ 08.749.525/0001-36, E A EMPRESA: L F C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 48.959.354/0001-94.OBJETO: Contratação de Empresa para execução dos Serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Taperoá, conforme projeto básico de engenharia e Contrato de Repasse Nº1079317-27/2021.VALOR GLOBAL: R$ 429.110,41 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Cento e Dez Reais e Quarenta e Um Centavos).VIGÊNCIA: 30/10/2023 à 28/03/202 4 . DAT A E ASSINATURA: Taperoá - PB, 30 de outubro de 2023, GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, Prefeito Municipal e empresa Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAPEROÁ, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de nº 8.666 de 21 de Fevereiro de 1993, e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023, objetivando a Contratação de Empresa para execução dos Serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Taperoá, conforme projeto básico de engenharia e Contrato de Repasse Nº1079317-27/2021, em favor da Empresa: L F C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.959.354/0001-94, com sede na Rua São José, 85, Centro, Cacimbas-PB, CEP Nº 58.698-971, representada por Lucas Fernando Cunha da Silva, portador do CPF Nº 451.502.618-66 e da Cédula de Identidade Nº 371851.117 SSP- SP, venceu o certame por ter apresentado o menor valor global de R$ 429.110,41 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Cento e Dez Reais e Quarenta e Um Centavos), de acordo com a análise e julgamento da Comissão Permanente de Licitação. Taperoá - PB, 27 de Outubro de 2023 GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS