DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h. Os interessados poderão obter o Edital completo pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 31 de outubro de 2023. CLAUDENICE PEREIRA DA S. ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE GADO NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Zabelê - PB, 31 de Outubro de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO DO EDITAL O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, obedecendo aos princípios inerentes à Administração, procede a RETIFICAÇÃO do edital de Tomada de Preços nº 06/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, ESTACIONAMENTO E ENTRADA DE ACESSO, NA LOCALIDADE DE TAQUARA LISA. Em razão da retificação do edital, fica reaberto o prazo da licitação supracitada nos seguintes termos: Data limite para recebimento dos envelopes: 22/11/2023 às 09h15min, na sala do Depto de Licitações. Início da sessão pública: 22/11/2023 às 09h30min, na sala do Depto de Licitações. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.agudosdosul.pr.gov.br. Mais informações pelo telefone: (41) 3624-1808 ou pelo e- mail: [email protected]. Agudos do Sul, PR, 31 de outubro de 2023 JESSE DA ROCHA ZOELLNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TÊNIS ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2024. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 20/11/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 1.309.344,26 (um milhão, trezentos e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1025840. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 31 de outubro de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 103/2023 Concorrência nº 005/2023 Empreitada preço global tipo Menor Preço OBJETO: O Município de Amaporã torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 08 de dezembro do ano de 2023, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Sete de Setembro n° 21 em Amaporã, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ Qtd: 18.741,28 m² Local: Sede do Município Prazo: 300 (trezentos) dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 44 3437-8325. Amaporã, 31 de outubro de 2023. MAURO LEMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 048/2021 - ID 2794 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 061/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº PMA 004/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ sob nº. 76.022.516/0001-07. CONTRATADA: Manutec Construções Eireli. CNPJ nº 18.309.737/0001-56. OBJETO: Aditivo de valor no Contrato que tem como objeto a execução de obra de Reforma do Posto de Saúde anexo ao Hospital Municipal Dr. Silvio Bittencourt Linhares, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado no Termo de Referência anexo I e demais peças do edital que se complementam entre si, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Tomada de Preços nº PMA 004/2021, fornecida pelo CONTRATANTE.. VALOR: R$ 2.318,32 (Dois mil trezentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.001.10.301.0030.2015.4.4.90.51 - Fonte 1506 05.003.15.451.0007.1234.4.4.90.51 - Fonte 1000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas aplicáveis, em seu artigo 65, Inciso I, alínea "b", § 1º e suas alterações. DATA: 31/10/2023 ASSINANTES: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E PAULO CÉSAR DOS SANTOS, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade, tapeçaria, óleo e troca de óleo), preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças em conformidade com a ABNT NBR 15296, dos veículos pertencentes à frota da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. TIPO: Menor Preço - Item - Compras. O EDITAL estará disponível a partir do dia 01/11/2023, no site da Prefeitura e na Plataforma do ComprasGov https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 14/11/2023. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Apucarana, 31 de outubro de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 057/2023 - Processo Administrativo Nº 155/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Jalecos, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora; VEST BEM UNIFORMES, CONFECCOES E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 49.613.182/0001-65 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 652/2023. Valor Total R$ 11.910,00 (onze mil e novecentos e dez reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 27 de outubro de 2023 e se encerra em 27 de outubro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, torna pública, a nova data de abertura da TOMADA DE PREÇO 005, visando Contratação de Empresa Por Empreitada Global, Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, Para Execução de Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbanas Pública No Distrito de Encantado do Oeste, No Município de Assis Chateaubriand - Paraná, Conforme Contrato de Repasse nº 939903/2022/Mdr/Caixa, Firmado Com O Município de Assis Chateaubriand, Entre O Ministério do Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal, Conforme Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilhas Orçamentárias, Que Ficam Fazendo Parte Integrante do Edital. passando para o dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2023 às 09:00 (nove) horas Protocolo: até 08:30 (oito horas e trinta minutos);Abertura: 09:00 (nove) horas. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou pelo Fone: 44 3528 8420. A cópia do edital poderá ser lida e obtida através do site www.assischateaubriand.pr.gov.br SOLANGE APARECIDA MALAGUTE TAVARES Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 21/11/2023, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de produtos para cestas natalinas. Recebimento das propostas: de 07/11/2023 às 13h00min até 21/11/2023 às 08h00min.Abertura das propostas: 21/11/2023, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 21/11/2023, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através da Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Bom Jesus do Sul-PR, 31 de Outubro de 2023. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL Comunico que fica prorrogada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº. 134/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO - CMEI DILACIR DA ROCHA LIMA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Nº 202300063, para o dia 23 de novembro de 2023, às 09h00min, tendo em vista