DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100361 361 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 alterações realizadas no presente Edital, após o recebimento de impugnações de empresas interessadas na participação no certame. 1º - O Edital alterado e prorrogado encontra-se no Portal de Transparência desta Municipalidade no site: https://www.campinagrandedosul.pr.gov.br/ e na plataforma de pregão eletrônico COMPRASGOV no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. 2º - Fica prorrogada a abertura da licitação de Pregão Eletrônico nº. 134/2023 para o dia 23 de novembro de 2023 às 09h00min. 3º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida nos artigos anteriores. Campina Grande do Sul, 31 de outubro de 2023 RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023 OBJETO: Aquisição de recompositor de pista usinado a quente para aplicação a frio. NOVA DATA DE ABERTURA: 16/11/2023 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 16/11/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o Edital RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Retificação no edital, resultante de impugnação - lote com cota exclusiva ME e EPP. Republicado por ter saído no DOU de 28/06/2023, Seção 3 - pág. 286. FABIO HENRIQUE SALLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de tablets em atendimento ao setor de informática da secretaria de Saúde para a distribução aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cascavel. Sessão Pública: 21 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 280.203,48. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 31 de outubro de 2023 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para ampliar a produção e comercialização de produtos de cadeia produtiva de leite da agricultura familiar no Município de Cascavel, em atendimento ao Convênio/MAPA- Plataforma + Brasil n°901434/2020. Sessão Pública: 21 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 227.396,33 . O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 31 de outubro de 2023 JANE ANGELI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 Objeto:Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de contentor flexível para as atividades desenvolvidas pela educação ambiental e contentores destinados ao acondicionamento e coletade resíduos sólidos nos distritos, feiras municipais e demais locais necessários na área urbana do Município Sessão Pública: 21 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 610.646,50. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 31 de outubro de 2023 LUCILENETEREZA FIDENCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de brindes e sacos pretos para mudas de árvores e de embalagens ecológicas para acondicionamento destas para ações de educação ambiental no âmbito escolar, de acordo com o termo de convênio n°4500066023, celebrado entre Município de Cascavel e ITAIPU BINACIONAL Sessão Pública: 21 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$150.632,10. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 31 de outubro de 2021. JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Objeto:Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de curativos especiais em atendimento às Unidades e serviços de Saúde de Cascavel. Sessão Pública: 22 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$2.106.627,30. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 31 de outubro de 2023 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares- materiais para curativos, ortopedia e cânulas para traqueostomia, em atendimento à todas as unidades e serviços de Saúde da prefeitura de Cascavel. Sessão Pública: 22 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.254.056,68. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 31 de outubro de 2023 CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Pregoeiro AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 COMUNICADO V - REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA Objeto: CONCESSÃO COMUM COM SUBSÍDIO, DESTINADA À DELEGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR. A TRANSITAR informa que em virtude da retificação do Edital e anexos, a data de abertura da Concorrência supracitada fica REDESIGNADA para o dia 06/12/2023 às 09h00min. Local: Rua Paraná n.º 5.000, 2º andar na Divisão de Licitação, Prefeitura Municipal de Cascavel-PR. Critério de Julgamento: MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO, por lote. Valor máximo da Licitação: R$ 273.700.262,22 (duzentos e setenta e três milhões e setecentos mil e duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). O edital de licitação RETIFICADO II e demais informações relativas ao certame estarão disponíveis para acesso por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net. Cascavel/PR, 31 de outubro de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 OBJETO: Contratação de Serviços de Limpeza de Caixa D'água de Limpeza de Caixa de Gordura, Coleta e Transporte de Resíduos de Diversas Unidades Escolares da S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO/PR - RECURSOS: Livres - 104 - Demais Impostos Vinc. Educação - Ex.Corr. - Registro de preços. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 17 de novembro de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 17 de novembro de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 17 de novembro de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 338.850,00 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 121/2023 - Pregão nº 064/2023 (eletrônico). Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a atender a demanda alimentar dos alunos pertencentes às Escolas e Creches Municipais, conforme diretrizes estabelecidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Cidade Gaúcha - PR, que restaram desertos no Pregão 044/2023.. Recebimento das propostas: até as 08h30min do dia 21/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 21/11/2023. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço unitário por item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326. Em 31 de outubro de 2023. GEOVANE MARTINS DE SOUZA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO SOB N.º 005/2023, consoante a Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/14, cuja finalidade tem por receber propostas, conforme descrição contidas nos anexos do edital, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, do objeto descrito, que visa atender às dotações Orçamentárias desta Municipalidade. Entrega dos Envelopes: Até as 8h:30 do relógio afixado no referido departamento no dia 10/ 11/ 2023, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Município de Cidade Gaúcha - PR. Abertura dos Envelopes: Dia 10/ 11/ 2023 as 9h, na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Município de Cidade Gaúcha - PR. OBJETO: contratação de uma empresa habilitada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, destinados a ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com o memorial descritivo, orçamento, planilha de serviços, cronograma físico financeiro, BDI, normas técnicas, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, proveniente de recursos oriundos do Ministério da Saúde, através do Contrato de Repasse n.º 923723/2021/MSAUDE/CAIXA, Operação n.º 1081922-99, referente ao Programa de Atenção Especializada à Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Outras informações de interesse serão prestadas pelo Presidente da Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 051/2023, bem como, estará o Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, disponibilizados no site: www.cidadegaucha.pr.gov.br, podendo ser examinado no horário de expediente, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Cidade Gaúcha - PR. Cidade Gaúcha - PR, 6 de outubro de 2023. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO SOB N.º 006/2023, consoante a Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/14, cuja finalidade tem por receber propostas, conforme descrição contidas nos anexos do edital, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, do objeto descrito, que visa atender às dotações