DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100362 362 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Orçamentárias desta Municipalidade. Entrega dos Envelopes: Até as 8h:30 do relógio afixado no referido departamento no dia 13/ 11/ 2023, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Município de Cidade Gaúcha - PR. Abertura dos Envelopes: Dia 13/ 11/ 2023 as 9h, na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Município de Cidade Gaúcha - PR. OBJETO: contratação de uma empresa habilitada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, destinados a reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com o memorial descritivo, orçamento, planilha de serviços, cronograma físico financeiro, BDI, normas técnicas, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, proveniente de recursos oriundos do Ministério da Saúde, através do Contrato de Repasse n.º 923697/2021/MSAUDE/CAIXA, Operação n.º 1081912-85, referente ao Programa de Aperfeiçoamento do SUS, representado pela Caixa Econômica Federal. Outras informações de interesse serão prestadas pelo Presidente da Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 051/2023, bem como, estará o Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, disponibilizados no site: www.cidadegaucha.pr.gov.br, podendo ser examinado no horário de expediente, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Cidade Gaúcha - PR. Cidade Gaúcha - PR, 6 de outubro de 2023. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Republicação Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da Capela Mortuária Jardim Monza, situada na Rua José Antônio Gonçalves, nº 325, no Jardim Monza - Colombo - PR, contendo: hall de entrada, instalações sanitárias adaptadas para PCD feminina e masculina, depósito de materiais de limpeza, salas de vigília 1 e 2 com respectivas copas individuais, área coberta externa, espaço contemplativo externo com bancos, estacionamento, calçadas e áreas gramadas, e demais serviços pertinentes constantes nos projetos, com área construída de 190,89 m². Data: 22 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Local de Abertura: Sala de Licitações, situada na Rua XV de Novembro Nº 105, Centro, Colombo, Paraná. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 31 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 45/2023 O Município de Colorado torna público nova data de aberta da sessão eletrônica do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 45/2023 para registro de preço para eventual Aquisição de medicamentos, insumos e correlatos de saúde para atendimentos a munícipes carentes de Colorado, conforme descrito em Edital menor preço por item, fica prorrogado para às 08h30min do dia 21 de novembro de 2023 estará disponível a partir do dia 05/11/2023 às 23h59min edital e anexos poderão ser retirados no site endereço eletrônico: [email protected]. Colorado, 30 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO AV I S O PREGÃO Nº 153/2023 ORGÃO: MUNICÍPIO CORNÉLIO PROCÓPIO-PR MODALIDADE: PREGÃO Nº153/23 OBJETO: Aquisição de equipamentos rodoviários. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até 08h58m de 17/11/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: As 08h59m de 17/112023 DISPUTA: A partir das 09h00m de 17/11/2023 LOCAL: www.novobbmnet.com.br INFORMAÇÕES (43) 3520-8013 Cornélio Procópio, 30 de outubro de 2023 MEURY NAOMI MATUDA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC/009/2023-SMOP/OPO O MUNICÍPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa FECHADA, pelo Regime de Contratação EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com fundamento legal no inciso IV e § 1º do Art. 1º, da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, visando a contratação de empresa de engenharia civil para execução de Bacias de Detenção, incluindo estruturas de controle e muros de contenção, na sub-bacia do Rio Cascatinha, Bacia do Rio Barigui, nos trechos entre a Rua José das Chagas Lima e Avenida Manoel Ribas, em Santa Felicidade, Curitiba, Paraná, com recursos municipais e recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, repassados por meio da CAIXA, através do Termo de Compromisso nº 0351.030-77, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba, cuja caracterização e abrangência estão descritas no Edital e seus anexos. O valor total da licitação é de R$ 10.491.731,82 (dez milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos).O envelope contendo a PROPOSTA DE PREÇOS deverá ser protocolado no Serviço de Protocolo da SMOP até o dia 30 de novembro de 2023 até às 09:00h. Os envelopes contendo as propostas de preços serão abertos em sessão pública às 09:30 horas do mesmo dia 30 de novembro de 2023 no Auditório da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná.O Edital encontra-se disponível para download no site www.curitiba.pr.gov.br no banner "Transparência", ou ainda, junto à Gerência de Licitações e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencionado. Os documentos integrantes deste edital estão disponíveis para "download" no Portal da Transparência, do sitio eletrônico da Prefeitura de Curitiba, através do link: https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx onde poderá ser realizada a consulta através do número e modalidade da licitação, ou poderão ser retirados na Unidade Gestora Local da SMOP, situada na Rua Quari, 405 - Bairro São Francisco - Curitiba Paraná, Fone:(41) 3350-9081 de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante prévio requerimento da licitante interessada, endereçada à COMISSÃO ESPECIAL, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer pen drive ou similar para extração de cópias. Para empresas licitantes cuja sede não está localizada em Curitiba, a solicitação, assinada pelo seu representante legal mediante certificação digital, poderá ser enviada por e-mail endereçado à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o correio eletrônico [email protected] . Curitiba, 31 de outubro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 96/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa SALLYN HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 50.694.164/0001- 34 -, vencedora dos itens 01 ao 64, com valor total de R$ 287.710,50 (Duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e dez reais e cinqüenta centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 754/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 31 de outubrp de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 NOVA DATA Processo Administrativo nº 202/23 Protocolo nº 42026/23 Tipo: Menor Preço Por Lote OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº. 9.648, de 28 de abril de 1.998. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 21 de novembro de 2023. Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 09h29min do dia 21 de novembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações - Térreo. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 31 de Outubro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Pregão Eletrônico, visando o Registro de Preço visando a Contratação de Empresa Especializada para eventual Fornecimento e Instalação de Assentos rebatível e Piso Modular Esportivo Indoor para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, do Município de Flor da Serra do Sul-Pr, às 09:00 (nove) horas do dia 20 de Novembro de 2023, na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através da plataforma COMPRAS GOVERNAMENTAIS https://www.gov.br/compras/pt-br Flor da Serra do Sul, 27 de Outubro de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE: MOBILIARIO, AR-CONDICIONADO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE INFORMATICA (COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SESA N° 860/2022 E RESOLUÇÃO SESA N° 934/2021), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 20 de novembro de 2023, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h às 16:00h, em dias úteis e no site https://guaraci.pr.gov.br/, bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 31 de outubro de 2023. ADRIANO ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2023 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, bem como realizar o envio de arquivos referentes a Saúde e Segurança do Trabalho para a plataforma do Governo Federal e-Social conforme especificações constantes no Edital, pelo período de 12 meses, com entrega em até 20 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 32.509,03 (Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Nove Reais e Três