DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100365 365 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, realizará no dia 21 de novembro de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº52/2023, para Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliário Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 375.116,02 (Trezentos e setenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e dois centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura, pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 31 de outubro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Fomento a projetos culturais, a serem viabilizados nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), de seu Decreto Regulamentador 11.525/2023, do Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e igualmente em conformidade com a Lei Municipal nº 1.470 de 24 de abril de 2023 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura. Os envelopes deverão ser protocolados no setor de licitações até as 09:00 do dia 24/11/2023. Abertura dos envelopes: 24/11/2023 às 09h30. Valor estimado: R$ 135.501,56 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e um reais e cinquenta e seis centavos). FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 REF.: LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 83/2023 1 - Fica adjudicado e homologado o julgamento proferido pela Pregoeira, nomeada pela Portaria 428/2023, do dia 11/04/2023, sobre o Processo de Licitação nº 323/2023, que tem por objeto a Aquisição de um Caminhão Prancha zero Km - Convênio nº 940736/2023 MAPA, em favor da empresa abaixo relacionada, tudo conforme constante no resultado do processo, que fica fazendo parte indissolúvel deste Termo. Item - 1 - Fornecedor Vencedor: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA 2 - Homologo a presente licitação cumpridas as formalidades legais; 3 - Autorizo a efetivação das despesas.. Rio Negro-PR, 24 de outubro de 2023. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2023 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, nos termos do convênio 938604/2022- MAPA. b) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. c) Vigência: 12 meses de sua publicação no D.O.U. d) Data da assinatura: 23/10/2023. e) Pregão Eletrônico: 79/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência N° 06/2023, conforme especificado a seguir: PROTOCOLO DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO: até o dia 04 de dezembro de 2023 às 08:30 horas ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. OBJETO: Alienação de bens imóveis públicos, com a finalidade de expandir especificamente a indústria, prestação de serviços e centro de distribuição - estes seguimentos selecionados em compatibilidade com a dimensão da área (somados todos os lotes objeto do procedimento) e do número de empregos que se visa gerar na localidade, na forma da Lei Complementar Municipal nº 002/2022, que dispõe sobre incentivos à expansão da indústria, prestação de serviços e centros de distribuição, para fomento da geração de renda e emprego no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná. O presente certame só será levado à efeito caso, posteriormente, haja autorização legislativa específica pela Câmara de Vereadores de Santa Mariana-PR. O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 24 de outubro de 2023. HELISSON MATAMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Tomada de Preço N° 08/2023, conforme especificado a seguir: PROTOCOLO DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO: até o dia 20 de novembro de 2023 às 08:30 horas ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de novembro de 2023 às 09:00 horas. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO PANEMA, contendo: hall de entrada, sala de vigília 1, sala de vigília 2, copa 1, copa 2, DML, sanitário feminino PcD e sanitário masculino PcD, conforme SAM 41 VALOR: R$ 869.079,73 (oitocentos e sessenta e nove mil e setenta e nove reais e setenta e três centavos) O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 30 de outubro de 2023. HELISSON MATAMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de manutenção corretiva, afiação, cromeação e gravação de utensílios hospitalares, instrumentais médicos, cirúrgicos, vídeo cirurgia e óticas, com fornecimento de peças e mão de obra especializada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Propostas: 20 de novembro de 2023, às 09h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h e das 13h às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 e/ou (41) 3381-6670. São José dos pinhais, 30 de outubro de 2023 RAFAEL RUEDA MULMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de MATERIAIS ELÉTRICOS, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Abertura: 17 de novembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 31 de outubro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possíveis aquisições de VIDROS e afins, ambos com instalação inclusa, de acordo com a necessidade das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 20 de novembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 31 de outubro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna publica que fará realizar, as 08h30min do dia 23 de novembro de 2023, Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço global, na sala de reuniões da Divisão de Licitação, sito à rua Tiradentes, n.º 500, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL. As empresas interessadas em participar da Tomada de Preço, deverão possuir CRC desta Prefeitura, ou de outros órgãos ou entidades da Administração Pública, emitido até o terceiro dia útil anterior a abertura dos envelopes. O Edital encontra-se para retirada pelo site https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Os anexos estarão disponíveis na Divisão de Licitação. Informações pelo fone (42)3127-8170 ou e- mail: [email protected] Telêmaco Borba, 31 de outubro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 17 de novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de produção audiovisual para atender as determinações da Lei Complementar n°195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Valor R$ 65.000,00. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, 31 de outubro de 2023. ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR, referente ao Processo de Concorrência Pública nº 001/2023 cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Carlos Friedrich, localizada na Rua Doutor Jorge Nunes esquina com a Rua Leonardo Francisco Nogueira, Quadra 660, Lote Urbano Nº 365, Jardim Coopagro, Toledo/PR. Torna público a quem interessar possa que: a correção e substituição no arquivo "PLANILHAS E PROJETOS" dos arquivos de Planilha Orçamentária, Composições Próprias e Cotações. E substituição no Processo dos referidos documentos nas páginas 103 a 122 (Composições), páginas 242 a 246 (Cotações), páginas 259 a 270 (Planilha Orçamentária). Considerando que o contido neste comunicado não altera a formulação das propostas, a data de recebimento das propostas e realização do certame, permanece sendo: até as 08h30min do dia 01 de dezembro de 2023. Toledo - PR, 31 de outubro de 2023 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES