DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100366 366 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 UASG: 987993 Processo Licitatório nº 60/2023. Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 23/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço por item, ampla concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atender as demandas do Município de Tupãssi, sendo: Lote 01 - Contratação de empresa especializada em varrição manual de vias e logradouros; Lote 2 - Contratação de empresa especializada em Serviços de capina/roçada/corte de grama em vias públicas e logradouros; Lote 3 - Contratação de empresa especializada em Serviços de capina, pintura de meio fio, sem fornecimento de tinta; Lote 4 - Contratação de empresa especializada em Serviços de pintura de faixas de pedestre, quebra molas e acesso a cadeirantes; Lote 5 - Contratação de empresa especializada em Poda e manutenção ornamental e artística de topearia em árvores do tipo cipreste português: Os serviços deverão ser executados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, dentro do rigor da Lei. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.072.000,00 (dois milhões, setenta e dois mil reais). Tipo de Licitação: Menor preço por Item, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. (Artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Complementar Municipal nº 008/2016). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24/11/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt- br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024. Tupãssi/PR, 30 de outubro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 987993 Processo Licitatório nº 61/2023. Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 24/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço por Item, Ampla Concorrência visando à Contratação de empresa especializada, considerando a necessidade do Município de Tupãssi, em viabilizar o desempenho das atividades e atender a Lei Municipal nº. 2410/2023, o presente procedimento tem por finalidade, aquisição de Pedra Brita nº. 02 deixando a pedra entregue na Pedreira municipal de Tupãssi localizada lote rural nº. 130-B, 129-A/2 Gleba Lambari, nas proximidades da seguinte coordenada geográfica, 24°35'11"S - 53°32'52"O. Que será destinada a produtores que se enquadrarem na Lei e manutenções das estradas municipais. Os produtos/serviços deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, dentro do rigor da Lei. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Tipo de Licitação: Menor preço por item, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. (Artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Complementar Municipal nº 008/2016). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 28/11/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024. Tupãssi/PR, 30 de outubro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 Na publicação realizada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 31/10/2023, referente ao Aviso de Edital (CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 14/2023) - Pág. 328 - N.º 207. ONDE SE LÊ: [...] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL. LEIA-SE: [...] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. União da Vitória - PR, 31 de outubro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 81/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes e afins, para manutenção dos veículos, vans, caminhonetes, caminhões, ônibus, tratores e maquinas pesadas da frota do município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 20/11/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 31 de outubro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e material de consumo, para atender público alvo, sendo: Gestantes e Crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 22/11/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 31 de outubro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.908.660/0001-29 ARIVO DE RETIFICAÇÃO Na publicação datada de 27/10/2023, realizada no Diário Oficial da União - DOU, Edição: 205 | Seção: 3 | Página: 359. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 004/2023-FMS. ONDE SE LÊ: Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/09/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 14/09/2023 às 10:00h. LEIA- SE: Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/11/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 14/11/2023 às 10:00h SAMILLE DE ALMEIDA CAMELO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 009/2021 CONTRATADA: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 39.155.899/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 27 de outubro de 2023 até 27 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, §1º e §2º e art. 111 da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 018/2022 CONTRATADA: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº 11.258.607/0001-92. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO equivalente a 15 %, ou, R$ 7.437,50 (sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), passando o valor do contrato que era de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais) para o valor de R$ 111.562,50 (Cento e onze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, § 1º e §2º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório Nº 26/2023 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a Abertura do Procedimento Licitatório acima Citado, Tendo Como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contração de empresa especializada, pelo período de 12 meses para aquisição de Ônibus Escolares (zero km), para atendimento de transporte escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino do município de Barreiros-PE. Valor global máximo aceitável: R$ 7.763.333,30. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 03 de novembro de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 16 de novembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 31 de outubro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Educação do Município de Barreiros/PE, por intermédio da Secretaria de Administração, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preços do Tipo "Técnica e Preço", objetivando a Contratação de pessoa jurídica para prestação, sob demanda, de serviços de marketing promocional e gestão e organização de eventos corporativos da Prefeitura Municipal dos Barreiros, abrangendo: idealização, planejamento, conceituação criativa e produção de ações promocionais, estrutura e logística para ações de marketing e eventos corporativos e monitoramento dos resultados das ações realizadas, em conformidade com as disposições no edital e seus anexos, Fundo Municipal da Educação. O Valor Total Máximo Aceitável R$ 1.200.00,00. Data de abertura: 06/12/2023 às 11:00hs. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos, no prédio Sede da Prefeitura de Barreiros, sito à Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h às 13h. Barreiros, 31 de outubro de 2023. SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 MAIORES INFORMAÇÕES PARA OS EDITAL P.E. 024/2023 e 025/2023: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. PROCESSO LICITATÓRIO 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - SRP Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de Locação de veículos em diversas Secretarias deste Município em caráter não eventual. Fim do Recebimento das propostas até: 16/11/2023 às 10h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 16/11/2023 às 11h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 733.802,97. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - SRP Contratação de empresa especializada para Aquisição de luminárias LED 200 W e 250 W para iluminação pública no Município de Belém do São Francisco/PE. Fim do Recebimento das propostas até: 16/11/2023 às 13h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 16/11/2023 às 14h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados