DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100367 367 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 237.259,50 Belém do São Francisco - PE, 31 de outubro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 CPL/P CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 CPL/P. A Comissão Permanente de Licitação - CPL P, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o credenciamento de empresas para atuar como administradoras, seguradoras e operadoras de planos de saúde para assistência exclusivamente odontológica a ser prestada aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru e seus dependentes legais. Data e hora de abertura dos envelopes de documentação e de propostas: 01/11/2023 até 01/11/2024.Os documentos exigidos para inscrição deverão ser apresentados pela empresa interessada, devendo ser encaminhados através de e-mail eletrônico encaminhado para [email protected], ou enviados para o seguinte endereço Rua Prof. Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário CEP: 55.016-745, sala da CPL/P. Informações na sala da CPL/P, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 98384-6453 e e- mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br

Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações" Caruaru/PE, 31 de outubro de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Presidente - CPL/P PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 42/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes do Município de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 03/11/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 14/11/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 14/11/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 33.559,36 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 - Tel: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 43/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 18/2023. Aquisição de materiais esportivos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes do Município de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 03/11/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 14/11/2023 às 11:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 14/11/2023 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 132.737,37 (cento e trinta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). MAIORES INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 - Tel: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 17/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases medicinais acondicionados em cilindros, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal CORONEL ÁLVARO FERRAZ. Início do Recebimento das Propostas: 03/11/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 14/11/2023 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 14/11/2023 às 14:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 361.903,10 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e três reais e dez centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 - Tel: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 31 de outubro de 2023 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE ADIAMENTO Adiamento de Sessão. Processo Licitatório Nº 246/PMI-SME/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 44/PMI-SME/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino do Ipojuca, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca/PE. Valor: Lote 01 - R$ 25.663.947,98. Lote 02 - R$ 21.092.549,62. Recebimento das Propostas: A partir do dia 28/10/2023 às 08h00min até o dia 06/12/2023 às 10h45min. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h45min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/12/2023 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81) 3551- 1156, Ramal 213 ou do e-mail: [email protected]. Ipojuca-PE, 31 de outubro de 2023 FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2017(FMS) - Processo Licitatório nº 013/2017 - Pregão Presencial nº 003/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em ultrassonografias com equipamento e profissional por conta da contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itambé - PE. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 e quarta cláusula do contrato; Partes: Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07) e a empresa Interson Ultrasonografia LTDA - ME(CNPJ nº 01.939.439/0001-47). Data da Assinatura: 29/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Nº: 00071/2023. CPL. Tomada de Preços Nº00013/2023. Obra. Contratação de empresa especializada na construção da obra de pavimentação com paralelepípedos e assentamento de meios fios de concreto pré-moldado, no Povoado de Piedade, Município de Itapetim/PE, através do contrato de repasse n° 940081/2022. Valor: R$1.043.840,83. A sessão pública do presente certame licitatório acontecerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através da plataforma virtual https://meet.google.com/, conforme disposições legais previstas na Lei Municipal n°. 464/2021, de 14 de setembro de 2021. Data limite para o envio dos "Envelopes com Propostas de Preços":16/10/2023. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos pelo site oficial http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou através do Fone: (087) 9.9922- 2483, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 31 de outubro de 2023 LUIZ ALBERTO P. LOPES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 PROCESSO N° 7/2023. Eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (Unidade Mista, PSF's e Secretaria de Saúde), conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital e seus anexos. Prazo para apresentação das propostas: 08:hs do dia 01/11/2023 ás 09:hs do dia 15/11/2023. Início da sessão de disputa: às 09:05 do dia 15/11/2023. Informações através do endereço eletrônico: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br. Moreilândia/PE, 31 de Outubro de 2023. JOÃO FERREIRA LEMOS P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 039/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 029/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CRECHE DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 297.410,00. Início do Acolhimento das Propostas: 01/11/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 16/11/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 31 de outubro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 040/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 030/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICIPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 588.040,00. Início do Acolhimento das Propostas: 01/11/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 16/11/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 31 de outubro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2023 CONTRATO n° 336/2019 - OBJETO: a prestação de serviços relativos à reprografia e encadernação. A presente apostila passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrita fosse, e vai firmada pela Secretária Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SR. VALDENI DE SOUZA. ONDE SE LÊ: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1600. LEIA- SE: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2023 CONTRATO n° 379/2023 - OBJETO: a prestação de serviços de solução para Gestão da Saúde Pública Municipal abrangendo a locação de software, com execução de serviços técnicos para treinamento e implantação, suporte e atendimento e customização, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: VIVVER SISTEMAS. ONDE SE LÊ: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina.