DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário de abertura do recebimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 01 de novembro de 2023. Horário de encerramento do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 16 de novembro de 2023. Horário de abertura da disputa: às 10h30min do dia 16 de novembro de 2023. O Edital e seus Anexos (com seus elementos constitutivos) poderão ser adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Raimundo Targino Ferreira nº 22, Centro, Fone: (0**87) 3886-1156 ou 1137, no horário de 08:00 às 12:00 horas; e/ou pelos sites: https://verdejante.pe.gov.br/licitacao.php | www.bnc.org.br | e-mail [email protected] Verdejante/PE, 31 de outubro de 2023. JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DPL nº 010/2023. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Projetare Móveis & Acessórios LTDA EPP, CNPJ nº 11.976.689/0001-00. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Móveis Planejados para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 53.776,51 (cinquenta e três mil e setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 31/12/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 31 de outubro de 2023. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08. Presidente Aislan Pereira Lira de Abreu, CPF nº 818.130.403-97. Pela a Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 24/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 62/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 24/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Contratação de empresa para ampliação de Posto de Saúde Sede em Assunção do Piauí. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA SAUDE/EQUIPAMENTO. Valor Previsto: R$ 925.990,84 (novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Data da Abertura: 16 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 08:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Assunção do Piauí (PI), 27 de outubro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 14 de novembro de 2023 a abertura do Pregão Eletrônico 025/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Avelino Lopes - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 31 de outubro de 2023 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 144/2023; Processo nº 144/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 084/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: YBM Distribuidora LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Barras - PI. Valor: R$ 786.618,82 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM/FMS/ICMS/Recursos Próprios / Proposta nº 12493139000123002 e nº 12493.139000/1220-08 - FNS - Ministério da Saúde. Assinatura do Contrato: 30 de outubro de 2023. Vigência: 30 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2024. Barras - PI, em 30 de outubro de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 84/2023 A Prefeitura de Barras-PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 144/2023, procedimento nº 084/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada YBM Distribuidora LTDA, CNPJ 28.527.734/0001-42, com valor total de R$ 786.618,82 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Barras - PI, 30 de outubro de 2023. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023/PMBJ Republicação A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 08 de dezembro de 2023, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 002/2023/PMBJ (REPUBLICAÇÃO), tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução dos serviço de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona urbana e rural do Município de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 7.587.527,16. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação-CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Bom Jesus (PI), 30 de outubro de 2023. FLÁVIO MOURA COSTA Comissão de Contratação/CC/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 12/23. Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações. Buriti dos Montes/PI, 31 de outubro de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI (UASG 980286). MODALIDADE/NR LIC. E PROC. ADM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. Registro de preços para futuras aquisições de 01(uma) Grade aradora com controle remoto, nova, 14 discos de 26" e 01(uma) Carreta Hidráulica Metálica Basculante com capacidade de 5T, ambos compatíveis com o trator de 105cv, para apoio a projetos da agricultura familiar, no município de Cajazeiras do Piauí-PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência do Edital (Anexo I). PLATAFORMA: http://www.compras.gov.br. DATA DATA/HORA: 14/11/2023, às 13:00. TIPO: Menor preço, por item. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Rua Eliseu Ribeiro, 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, http://www.compras.gov.br. Cajazeiras do Piauí - PI, 27 de setembro de 2023. MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Aquisição de um motor de veículo tipo L 200 Sport/2019 completo instalado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 09/11/2023 às 08:01h. Início do acolhimento: 06/11/2023 às 08:00 h até 09/11/2023 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 09/11/2023 às 08:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 48.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: Sede da P. M. de Conceição do Canindé-PI, Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, PI, ou no Email: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 31 de outubro de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 029/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de Serviços de manutenção de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 16/11/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 16/11/2023. Valor estimado: R$ 68.995,60. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 030/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material permanente (VAAT). Data e horário do recebimento das propostas: até às 14:00h do dia 16/11/2023. Data e horário do início da disputa: 14:30h do dia 16/11/2023. Valor estimado: R$ 263.073,96. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 31 de outubro de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. DATA DA ABERTURA: 16 de novembro de 2023, às 10:00hs. MODALIDADE: Tomada de Preços, Empreitada por preço global. Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de todo o processo de regularização fundiária urbana, nas modalidades de regularização fundiária urbana social- reurb-s e regularização fundiária urbana especifica - reurb-e, previstos no artigo 37 da constituição federal, o artigo 25 da lei n° 8.666/93 e a lei 13.465/17 no município de DEMERVAL LOBÃO/PI. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO: R$ 489.800,00. FONTE DE RECURSOS: correrão à conta dos recursos de Emenda Parlamentar, Próprios e outros. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão - PI, localizada na Avenida Padre Joaquim Nonato, 132 - Bairro: Centro, Demerval Lobão - Piauí; Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos: [email protected]. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI, no endereço acima. GENILZA MACEDO DOS SANTOS Presidente da Comissão