DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O local da sessão pública será na sede desta Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio (PI), 31 de outubro de 2023 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura M.de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 027/2023 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação global. Objeto: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura Contratação de Microempresa e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para Prestação dos Serviços e fornecimento de Quentinhas e Refeições, destinadas aos servidores/prestadores de serviços e/ou profissionais em deslocamento para a zona rural do município.Abertura das Propostas: 14/11/2023, as 08h:30min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Rodadas de Lances: 14/11/2023, a partir das 08h:30min. no sistema do, www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Elesbão Veloso - PI, 31 de outubro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, através da CPL, torna público aos interessados que fará realizar às 08h30min horas do dia 24/11/2023, o Credenciamento da Chamada Pública No 003/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídica (MEI - Microempreendedor Individual) para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município .Edital na sede da Prefeitura, com a CPL, das 08h:00min às 13h:00min de segunda à sexta-feira, pelo Fone: (86) 3285-1101 e no site do TCE/PI. Elesbão Veloso - PI, 31 de outubro de 2023. FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/PME Registro de Preços para aquisição de laboratórios de ciências, robótica, projeto interativo 3D, matemática e projetos voltados para a educação infantil, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 15/11/2023 às 09h. Abertura das propostas: 15/11/2023 às 09h. Disputa de lances: 15/11/2023 às 09h30min. Horário de Brasília/DF- Recursos: Recursos Próprios /Educação/Fundeb/outros. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina - PI, 30 de outubro de 2023. Marília Aguiar Rodrigues, pregoeira/PME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/PME Registro de Preços para aquisição de material esportivo, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 16/11/2023 às 09h. Abertura das propostas: 16/11/2023 às 09h. Disputa de lances: 16/11/2023 às 09h30min. Horário de Bra s í l i a / D F. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /outros. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina - PI, 30 de outubro de 2023. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Pregoeira/PME PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Proc. Adm. nº 051/2023. DISPENSA: 014/2023. Objeto: Elaboração de projeto de engenharia para calçamento em paralelepípedo e ampliação de redes de abastecimento de água no Município de Geminiano PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Geminiano - PI. Contratada: Contrato nº 049/2023 - ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ: 27 612 479/0001-73. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município. Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Proc. Adm. nº 052/2023. DISPENSA: 015/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na área de Projetos Culturais para consultoria e assessoria na execução da Lei Complementar 295/2022, Lei Paulo Gustavo no Município de Geminiano - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Geminiano - PI. Contratada: Contrato nº 050/2023 - Jose de Oliveira Grupo Jota, CNPJ: 15.527.367/0001-35. Valor R$ 3.210,88 Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município e Recursos Federais oriundos da Lei Paulo Gustavo. Assinatura: 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Município de Itainópolis-PI, por meio da CPL/PMI, promoverá a Remarcação do procedimento licitatório Tomada de Preços N° 004/2023, Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de recuperação de 22,3 km estradas vicinais no Município, nas Localidades Matadouro, Barroso, Serra dos Caboclos e Malhada Alta, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Realização: 08/11/2023 ás 08 h e 30 min. Local Da Sessão Pública: Prefeitura Municipal. Valor Estimado: R$ 1.135.243,43. Edital: na Prefeitura, disponível no sítio do TCE/PI sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e no www.itainopolis.pi.gov.br.Informações: [email protected] ou na sala Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h. Itainópolis/PI, 31 de outubro de 2023. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL /PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: AR ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 28.395.450/0001-40. PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 002/2023 (SICONV 869328/2018/CODEVASF). OBJETO: elaboração de projeto executivo referente à pavimentação de rua. VALOR: R$ 8.570,21. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU, em 28 de março de 2023, o procedimento de dispensa de licitação nº 002/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo referente à pavimentação de ruas SICONV 869328 / 2018. Contratado: AR ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 28.395.450/0001-40. Valor: R$ 8.570,21. Itaueira-PI, 31 de Outbro de 2023. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0101/2023 - PMJM/PI. Objeto: Credenciamento leiloeiro público oficial para realizar alienação de bens móveis, com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da prefeitura de Jardim do Mulato e a outros órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da prefeitura de Jardim do Mulato -PI, de acordo com as especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência deste edital. CREDENCIADO: SÉRGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA (LEILOEIRO OFICIAL). CPF: 341.895.643 - 20. CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento 01/2023/PMJM/PI. Valor Global: 5% do valor arrematado pagos pelos arrematantes. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024 (12) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Sério Roberto Nogueira Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 093/2023; Processo nº 093/2023; Concorrência nº 001/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para execução de campo em grama sintética, reforma e ampliação do Estádio Municipal O Corintão, zona urbana do município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 3.494.781,31 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / FINISA Caixa. Assinatura do Contrato: 27 de outubro de 2023. Vigência: 27 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. Marcolândia - PI, 27 de outubro de 2023. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 093/2023, procedimento nº 001/2023, sob a modalidade Concorrência, adjudicando o objeto da mesma à empresa A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00). Marcolândia - PI, 27 de outubro de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 093/2023, Procedimento nº 001/2023, modalidade Concorrência que teve como vencedor a A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00), autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia - PI, 27 de outubro de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, Aquisição de gêneros alimentícios. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 13/11/2023. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 13/11/2023. Valor global estimado: R$ 341.503,94. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 31 de outubro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, Aquisição de material de limpeza. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 13/11/2023. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 13/11/2023. Valor global estimado: R$ 364.754,89. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 31 de outubro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro