DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes de Recursos: 1.500.00; 1.540.00; 1.542.00; 1.600.00; 1.621.00; 1.660.00; 1.550.00; 1.553.00; 1.571.00. Editais: poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 31 de outubro de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 Proc. Adm. n° 120/2023. Contratação de Empresa especializada para disponibilização de serviços de mão-de-obra de pedreiros, serventes, pintores, eletricistas, encanadores e apontador para suprir as necessidades do município de Morro Cabeça no Tempo - PI para o ano de 2024", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Data da sessão: 16/11/2023 às 13:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 1500; 1540; 1542; 1621; 1550. Editais: poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 31 de outubro de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Proc. Adm. n° 121/2023. Contratação de Empresa especializada através do Sistema de Registro de Preço para prestação dos serviços para manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, exercício 2024", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Lote. Data da sessão: 17/11/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 1500; 1700; 1701; 1751. Editais: poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 31 de outubro de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D''ÁGUA DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D''ÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER A DEMANDA DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI" no dia 14 de novembro de 2023, às 11:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FUNDEB/ PNAE/ FNDE/ Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone para contato nº (0xx86) 3294-0006. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OLHO D´ÁGUA DO PIAUÍ, COM PONTO DE APOIO A CIDADE DE BARRO DURO - PI" no dia 14 de novembro de 2023, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E- mail: [email protected], Telefone para contato nº (0xx86) 3294-0006. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de kits de fardamento escolar e assessórios, para o período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 03/11/2023. Abertura das propostas: 16/11/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 16/11/2023 às 09:00h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 31 de outubro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2022 DISPENSA Nº 60/2022 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 17.431.830/0001-76 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 687/2022 por 12 meses, a partir do dia 30/10/2023 a 30/10/2024, DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 Espécie: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Procedimento licitatório: Concorrência nº 01/2023: Partes: Município de Piripiri-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.861/0004-26 e MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 14.190.481/0001-50: Valor global do Contrato de R$ 3.661.715,78 (três milhões e seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 15/11/2023 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de brinquedos pedagógicos. Fonte de Recurso: FPM, FME, ICMS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 15/11/2023 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material esportivo. Fonte de Recurso: FPM, FME, ICMS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 31 de outubro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA realização do 3° Festival de Esportes do município de Regeneração. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 31 de outubro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de São Felix do Piauí-PI, realizará licitação Tomada de Preços nº. 002/2023, menor preço, em 17/11/2023, às 09:00 hs. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de reforma do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de São Félix do Piauí-PI. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Recursos: Recursos Próprios. Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. CONTATOS: (0XX86) 99838-7404. EDITAL: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 31 de outubro de 2023. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 45/2023 - PMSJPI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARRADA DE PIPAS DE ÁGUA, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DIVIDIDAS POR LOTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sessão: 17/11/2023 às 11h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 1.304.358,01(hum milhão trezentos e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e um centavo) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 31 de outubro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL .