DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100372 372 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 6015/2023 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo Menor Valor por Lote. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/11/2023 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitaçã[email protected]. São José do Divino, 31 de outubro de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 048/2023. Processo nº 048/2023. Dispensa nº 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: R K Treinamento Educacional LTDA, CNPJ: 45.540.732/0001-02. Objeto: Serviços de formação continuada para os profissionais em educação (docente e gestores) do município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 19.469,69 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FME/FUNDEB/FNDE. Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2023. Vigência: 31 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. São Miguel do Fidalgo-PI, 31 de outubro de 2023. Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 ( R AT I F I C AÇ ÃO ) . Processo nº 048/2023; Dispensa nº 020/2023. RATIFICO, o processo licitatório nº 048/2023, na modalidade Dispensa nº 020/2023, que tem como objeto serviços de formação continuada para os profissionais em educação (docente e gestores) do município de São Miguel do Fidalgo - PI, tendo com vencedor a empresa R K Treinamento Educacional LTDA, CNPJ: 45.540.732/0001-02, com o valor de R$ 19.469,69 (Dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). São Miguel do Fidalgo - PI, 31 de outubro de 2023. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 048/2023, Procedimento nº 020/2023, modalidade Dispensa, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de pregão. Objeto: serviços de viagem/excursão, voltada para os assistidos do programa "serviço de convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos (SCFV)" e equipe de apoio, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão: 14/11/23 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, ISS, ICMS, FMAS, conta movimento e outros Socorro do Piauí/PI, 31 de outubro de 2023 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 73/2023 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL "FASE HABILITAÇÃO" CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 73/2023 PROCESSO Nº 00070.001408/2023-43- SAAD SUL A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO À RUA DOUTOR OTTO TITO, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA-PI. A Comissão informa que a empresa MOURÃO LEITE CONSTRUTORA foi INABILITADA pelos motivos explicitado na ATA II. As demais empresas foram habilitadas no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a data para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão, para o dia 13/11/22023 às 09h (nove) horas na sala desta Comissão. Teresina (PI), 31 de outubro de 2023 JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da comissão de contratação/SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração Sema PMT AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE CLASSIFICAÇAO PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023- COMISSAO I PROCESSO Nº 82.002048/2023-11 SAAD LESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é CAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE DE VIAS QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO BAIRRO VALE QUEM TEM (TAQUARI), NA ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI. Foram desclassificadas no certame as seguintes empresas: CONSTRUTORA REQUINTE LTDA; SC CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA COELHO LTDA e PAVCON CONSTRUTORA LTDA pelos motivos explicitados no Parecer Técnico. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa CONSTRUTORA MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, com valor global de R$ 449.150,28 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata III. Teresina (PI), 31 de outubro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 70.001377/2023 - 07- SAAD SUL A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados no certame em epígrafe, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA TIPO ARENINHA NO PARQUE JACINTA, ZONA SUL EM TERESINA-PI. Que o RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela licitante Ferreira & Pereira Construções e Serviços de Limpeza Ltda foi DEFERIDO. Desta forma a requerente foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação (Após Recurso): 1) FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA R$ 552.410,19 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e dezenove centavos). Portanto será homologado/adjudicado o supracitado objeto da licitação à empresa vencedora. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata nº 4 e no documento Julgamento de Recurso Administrativo, anexos ao processo. Teresina (PI), 31 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 848/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN - CNPJ - 08.110.884/0001-49. CONTRATADO/VALOR: JCL Engenharia EPP. CNPJ - 23.304.039/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do Mercado Municipal do Produtor do Município de Bento Fernandes/RN - Etapa 03. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2023 a 27 de janeiro de 2024. Paulo Marques de Oliveira Junior - CPF - XXX.552.764-XX - Pela Contratante. José Crezio Lopes Filho - CPF - XXX.115.994-XX - Pela Contratada. Bento Fernandes/RN, em 31 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 863/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN - CNPJ - 08.110.884/0001-49. CONTRATADO/VALOR: JCL Engenharia EPP. CNPJ - 23.304.039/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do Destacamento da Policia Militar, no município de Bento Fernandes/RN. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024. Paulo Marques de Oliveira Junior - CPF - XXX.552.764-XX - Pela Contratante. José Crezio Lopes Filho - CPF - XXX.115.994-XX - Pela Contratada. Bento Fernandes/RN, em 31 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço por Item. Início da Sessão: 08:30hs (hora local) do dia 16/11/2023. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel, Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h no endereço mencionado acima, e-mail [email protected] e site: www.coronelezequiel.rn.gov.br. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70-019/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação fracionada de SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, ILUMINAÇÃO E OUTROS), conforme as especificações técnicas definidas no Anexo I deste Edital, Termo de Referência. Sessão pública: 14/11/2023 às 09h00min (Horário de Brasília-DF) no https://sistema.novobbmnet.com.br/. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1TP02/2022 OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOANA PASCOAL, PROJETADA, JOAQUIM PEDRO, MARIANO ALVES DA SILVA E FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DINART MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2022 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 27.10.23