DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo estará disponível no sítio eletrônico: https://extremoz.rn.gov.br, bem como no Diário Oficial do Município. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Instrumento Convocatório junto à Fundação de Cultura Aldeia Guajiru, situado na Rua Lagoa, 26, Centro, CEP: 59.575-000, Extremoz/RN, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas. Extremoz-RN, 30 de outubro de 2023. FRANCISCO CANINDÉ CRUZ DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Extremoz de Cultura Aldeia do Guajiru PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL O Presidente da CPL de Ielmo Marinho/RN, torna público e a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Propostas", através da Tomada de Preços Nº 005/2023, do tipo Menor Por Empreitada Global, no dia 21 (vinte e um) de novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas (horário local) no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, situado a Rua José Camilo Bezerra - Ielmo Marinho - RN - CEP: 59490-500, visando a Contratação de empresa de especializada em pavimentação em paralelepípedo no Distrito Fazenda Nova, conforme previsto no convênio MDR Nº 928761/2022, conforme especificações contidas no anexo I do Edital. O Edital encontra-se disponível na Sala de Reuniões com a Equipe de Pregão, no Endereço a Rua José Camilo Bezerra - Ielmo Marinho - RN - CEP: 59490-000, nos dias úteis, no horário das 08h:00 às 13h00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Via e-mail: [email protected]. Ielmo Marinho-RN, em 31 de outubro de 2023. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA REBOUÇAS CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública será realizada no dia 14-11-2023, às 08:00 (oito) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, em 31 de Outubro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da CPL do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO - PADRAO FNDE ("QUADRA EMACC") DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública será realizada no dia 20 de Novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, (horário Local) na sede da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a CPL no endereço supracitado. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00, Tel. (84) 3295.2531. Jaçanã-RN, em 31 de Outubro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO Nº. 059/2023. Objeto: Contratação de empresa para informatização completa das unidades básicas de saúde bem como a atenção especializada do munícipio de Macaíba/RN, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, contemplando conectividade, rede lógica interna (física e/ou WI-Fi), estações de trabalho, serviço de impressão e tablets, conjuntamente com o fornecimento sistema de gestão em saúde e aplicativos e notebooks para as equipes E-MULT, que possibilitem a integração ao prontuário eletrônico na AB e a automação das ações dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agendes de combate às endemias (ACE), realizando as coletas de informações de saúde no território de maneira georreferenciada, constituindo um banco de dados único, base para extração de relatórios e mapas relativos às condicionantes sociais e de saúde do local, com possibilidade de acompanhar os dados de produção da equipe, além de alimentar os sistemas oficiais do ministério da saúde, em especial e-sus, seguindo os requisitos de integração de informação determinados pelo ministério, permitindo a realização de ações de teleatendimento e telemonitoramento dos cidadãos cadastrados, incluindo a implantação de todas as soluções, treinamento dos profissionais envolvidos e o respectivo suporte. MODALIDADE: PREGAO ELETR O N I CO. Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: Novetech Solucoes Tecnologicas Ltda - CNPJ: 05.621.288/0001-35, saiu vencedora do lote 0001 - R$ 2.653.891,00. Encaminho o Processo a Secretaria Municipal de Saúde para deliberação superior. CONVOQUEM-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do Contrato. Macaíba-RN, Em 31 de outubro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.24.021 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 14 de novembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.24.021, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2023/2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação, a partir de 26/10/2023, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17-DLE/2023 A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Marcelino Vieira- RN, publica a Cotação/Dispensa Eletrônica nº 17-DLE/2023. Sem lances. Objeto: Contratação de profissional de nível superior para atuar na qualidade de Parecerista a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, esporte e lazer do Município de Marcelino Vieira-RN, para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 01/11/2023 a 07/11/2023 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da transparência Municipal. LUIZ BENTO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 01/2023 - Contrato Nº 06/2022, oriundo Pregão nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI - CNPJ: 00.948.060/0001-30. Valor: R$ 34.575,66 (trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Data da assinatura: 01/09/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - SEINFRA Processo Administrativo nº 104/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade Maísa, Zona Rural de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 27/10/2023. Valor Global: R$ 275.923,65 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 275.923,65. Mossoró-RN, 31 de outubro de 2023. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24.155/2023 O Pregoeiro abaixo identificado e a Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, telefone 84- 3232.4985, tornam público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔN I CO 24.155/2023 - Processo Administrativo Eletrônico: SEMSUR-20231125515 (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura metálica do tipo TENDA, sem iluminação, incluindo montagem, desmontagem, transporte e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal. - Edital disponível no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br - ABERTURA: 17/NOVEMBRO/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993 e demais regras contidas no respectivo edital. Natal-RN, 31 de outubro de 2023. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Processo nº 1016085/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 21 de novembro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 35/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de gestão da manutenção rotineira do parque de iluminação pública, contemplando as luminárias com tecnologia LED e luminárias convencionais, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, além da atualização informatizada dos serviços e emissão de relatórios de execução para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.