DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos Itens do Pregão Eletrônico nº 050/2023, que objetiva a aquisição de Insumos Laboratoriais de Análises Clínicas e Banco de Leite, para atender as necessidades das redes de urgência e emergência, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico os Itens 02, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 22 e 23 arrematados pela empresa COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA inscrita no CPJ sob o nº 13.626.917/0001-48, totalizando R$ 32.534,27 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos); Itens 01, 03, 04, 06, 07, 15, 16, 17, 18, 21 e 32 arrematados pela empresa JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CPJ sob o nº 26.690.173/0001-72, totalizando R$ 38.162,70 (trinta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e setenta centavos); Itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 arrematados pela empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.944.100/0001-15, totalizando R$ 20.858,46 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos); Item 05 arrematado pela empresa LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA inscrita no CPJ sob o nº 21.895.553/0001-20, totalizando R$ 1.681,92 (um mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos); Os Itens 33 e 34 foram FRACASSADOS. Parnamirim-RN, 30 de outubro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 6.925/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Insumos Laboratoriais de Análises Clínicas e Banco de Leite, para atender as necessidades das redes de urgência e emergência, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGN O S T I CO HUMANO LTDA inscrita no CPJ sob o nº 13.626.917/0001-48; JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CPJ sob o nº 26.690.173/0001-72; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.944.100/0001-15 e LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA inscrita no CPJ sob o nº 21.895.553/0001-20. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim-RN, 30 de outubro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do SRP - Sistema de Registro de Preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 21 de novembro de 2023, às 10h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim-RN, 31 de outubro de 2023. SORAYA LOPES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30100001/2023 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ (MF): 17.495.347/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. VALOR TOTAL: R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2023; Atividade: 7.94. CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL. Despesa 625. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SI LV A - PREFEITO MUNICIPAL; FRANCISCO CANINDÉ DE SOUZA JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE ACORDO Processo Administrativo Nº 053/2023; Chamamento Público nº 001/2023/SMS-FMS; Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São Vicente/RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29), por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05) e a organização da sociedade civil INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE RN (CNPJ: 47.436.348/0001-90); OBJETO: gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços ofertados no âmbito das estratégias da saúde da família e unidade mista de saúde visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; VALOR GLOBAL: R$ 2.899.229,88 (Dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); vigência: 12 (doze) meses, , podendo ser prorrogado nos casos e condições previstos no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0711 Fundo Municipal de Saúde - Programas: 2029 Manutenção a Atenção primária á saúde e 2031 Manutenção da atenção especializada, Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - subelemento: 33.90.39.99 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - fontes: 1500100200 - receita de imposto e transferências - saúde - 1600000000 - transferências do sus bloco de manutenção; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023; ASSINAM: PELA ADM. PÚBLICA: Jane Maria Soares de Medeiros - Prefeita Municipal e Marcos Antônio Júnior - Gestor do Fundo Municipal de Saúde e pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - Diretor Presidente da OSC. São Vicente-RN, 17/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Serra do Mel/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados o Chamamento Público, sob o n° 01/2023, objetivando a contratação de Instituição brasileira, especializada e incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para o planejamento, organização e execução de Concurso Público para provimento de vagas e cadastro de reserva, com fornecimento completo dos recursos materiais e humanos para sua execução, compreendendo a elaboração do edital de divulgação e anexos, inscrição, confirmação da inscrição, elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas e emissão do resultado final do processo, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura dia 13.11.2023 às 09:h:00:m. O edital poderá ser adquirido nos endereços: [email protected], http://licitafacil.tce.rn.gov.br, https://www.serradomel.rn.gov.br, como também na sede da Prefeitura, setor de licitações, sito Av. Antonio F. de Oliveira, 53, Vila Brasília - Serra do Mel-RN, local onde os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Serra do Mel-RN, 31 de outubro de 2023. FÁBIO F. VIANA Diretor Executivo da Divisão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O Município de Sitio Novo/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em prestação de Serviços de Mão de Obras para atender as Necessidades do Município de Sitio Novo/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/11/2023, às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 16/11/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Sitio Novo-RN, 31 de Outubro de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 18º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Primeira e Segunda do Contrato nº 090104/2023, para acrescentar o quantitativo de 500 litros de Gasolina Aditivada, perfazendo o valor de R$ 3.305,00, que corresponde ao percentual de 25% do valor do Termo Contratual, alterando o montante de R$ 1.215.810,00 para R$ 1.219.115,00, a fim de dar continuidade ao abastecimento da frota deste Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município, Exercício 2023, Ação 2001.4.122.2000.2.2 - Políticas Públicas para Manter as Ações do Gabinete da Prefeita, Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Ação 2001.8.243. 2000.2.69 - Ação Voltada a Manter Atividades do Conselho Tutelar, Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Ação 5001.20.122.2000.2.9 - Políticas Públicas para Ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Ação 6001.12.368.3000.2.23 - Desempenho das Atividades do Transporte Escolar, Fonte 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; Ação 6001.12.368.3000.2.23 - Desempenho das Atividades do Transporte Escolar - Fonte 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos (Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino); Ação 6001.12.368 3000.2.23 - Desempenho das Atividades do Transporte Escolar, Fonte 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); Ação 6001.12.122.3000.2.25 - Desempenho do Salário Educação (QSE), Fonte 1550 - Transferência do Salário-Educação; Ação 6001.12.122.3000.2.26 - Políticas Públicas das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Fonte 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos e Ação 7001.15.122.2000.2.42 - Políticas Governamentais das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c a Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato ora aditado. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 12 de setembro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA- PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 18º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Primeira e Segunda do Contrato Administrativo nº 090105/2023, para acrescentar o quantitativo de 500 litros de Gasolina Aditivada, perfazendo o valor de R$ 3.305, que corresponde ao percentual de 25% do valor do Termo Contratual, alterando o montante de R$ 265.460,00 para R$ 268.765,00, a fim de dar continuidade ao abastecimento da frota deste Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município, através das seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício de 2023, Ação 8002.10.122.4000.2.48 - Políticas Voltadas a Manter a Secretaria de Saúde e Saneamento, Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Ação 8002.10.301.4000.2.66 - Politicas Publicas nas Ações do Fundo Municipal de Saúde, Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos-Identificação as Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Ação 8002.10.301.4000.2.82 - Custeio do SUS - Atenção Primária, Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos-Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Ação 8002.10.301. 4000.2.82 - Custeio do SUS - Atenção Primária, Fonte 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Ação 8002.10.301.4000.2.82 - Custeio do SUS - Atenção Primária, Fonte 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; Ação 8002.10.302.4000.2.86 - Custeio do SUS - Atenção de Média de Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fonte 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Ação 8002.10.302.4000.2.86 - Custeio do SUS - Atenção de Média de Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Fonte 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; Ação 8001.103010020.1.80 - Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), Fonte 121421000 - Transferência SUS Bloco de Custeio - COVID-19, Ação 8001.103010019.2.36 - Manutenção das Ações de Atenção Básica, Fonte 1214000 - Transferência SUS Bloco de Custeio, Ação 8001.3010020.1.78 - Incremento Temporário as Ações do Programa de Atenção Básica - PAB, Fonte 1214000 - Transferência SUS Bloco de Custeio, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos.. FU N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações