DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUEUDO BESSA REGIS - SOCIO DA CONTRATADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, do dia 16 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, do tipo "menor preço por item", para a formação do Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa para aquisição de suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande-RN, 1 de novembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 920230027 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-0027 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN CONTRATADA: M. N. NOGUEIRA INFORMATICA LTDA CNPJ (MF) N° 07.610.338/0001-04 OBJETO: SRP - Registro de Preços objetivando a futura aquisição de notebooks para execução do Programa Aluno Nota 10 - Professor premiado VALOR TOTAL: R$ 18.720,00 (Dezoito mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE Função: 12 - Educação 12 361 0008 2095 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE Ficha 285 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Unidade Orçamentária: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE Função: 12 - Educação Subfunção: 361- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0008 2189 0000 MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT Ficha 303 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Unidade Orçamentária: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE Função: 12 - Educação Subfunção: 361- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0008 2017 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL Ficha 235 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - CNPJ(MF) Nº 7.610.338/0001-04 CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO n. 05/2023 - REF. À TOMADA DE PREÇOS 09/2022. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: CONCREENG EIRELI CNPJ: 15.804.769/0001-30. Objeto: construção da Escola Municipal Professor Gaspar França do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1º, I c/c art. 58, I e art. 65, I, "b" e §1º, todos da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02.000 - PODER EXECUTIVO 12.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 1013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ES CO L A R ES 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.99-OUTRAS OBRAS E INSTALACOES FONTE: 15500000-Transferência do Salário-Educação FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino FONTE: 15500000-Transferência do Salário-Educação Data de assinatura: 12 de outubro de 2023. Valor Aditado: 119.892,09 (cento e dezenove mil oitocentos e noventa e dois reais e nove centavos) Percentual aditivado: 9,26 %. Vigência: 16 /10/2023 a 16/11/2023. Pedro Ferreira de Farias Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO TP nº 5/2023 CONTRATO Nº 20230218 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CNPJ: 08.348.963/0001-92 - CONTRATADO: C L CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ: 10.634.109/0001-34 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na Reforma da Quadra Esportiva de Futsal na Av. 27 de novembro no Bairro Mutirão nesse município, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 144.272,93 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.278120011.2.239 Reforma Quadra Futsal Bairro Mutirão, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 144.272,93. VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO P E LO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 26 de Outubro de 2023, às 09:00h, teve como vencedoras as empresas: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ: 45.329.312/0001-81, dos itens 02, 07, 20, 25, 26, 33, 37, 44, 51 no valor de R$ 66.042,42 (sessenta e seis mil e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), JOAO MARIA DO NASCIMENTO MOVEIS inscrita no CNPJ: 08.253.460/0001-33, dos itens 01, 05, 06, 13, 14, 15, 16, 18, 42, 47, 48, 49, 60 no valor de R$ 167.982,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e oitenta e dois reais), K J DE M ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ: 49.385.374/0001-61, dos itens 03, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 39, 41, 45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 no valor de R$ 319.126,67 (trezentos e dezenove mil e cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos); MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 37.653.978/0001-62, dos itens 17, 34, 36, 38, 43, 61 no valor de R$ 47.082,00 (quarenta e sete mil e oitenta e dois reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz-RN, 31 de outubro de 2023. MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Tipo Melhor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedra irregular (calçamento), em ruas da sede do Município, incluindo material e mão de obra, como prevê o Contrato de Repasse nº 943340/2023. Abertura dos Envelopes e Proposta: 05/12/2023, às 09h, na sala de reuniões da Prefeitura. Edital: site almirantetamandaredosul.rs.gov.br. Info.: [email protected] ou (54) 3615- 1143. ADIR GIACOMINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 192/2023 - Chamada Pública 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SMED; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritas no ANEXO I do Edital. Contratada: COPERAV - Cooperativa dos Produtores Orgânicos de Reforma Agrária de Viamão, inscrita no CNPJ sob o nº 11.329.990/0001-22. Valor Total: R$ 158.899,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 193/2023 - Chamada Pública 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SMED; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritas no ANEXO I do Edital. Contratada: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.047.086/0001-21. Valor Total: R$ 141.774,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 194/2023 - Chamada Pública 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SMED; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritas no ANEXO I do Edital. Contratada: Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária - CECAFES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.388.008/0001-44. Valor Total: R$ 90.160,70. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 195/2023 - Chamada Pública 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SMED; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritas no ANEXO I do Edital. Contratada: Cooperativa da Produção dos Agricultores Familiares de Sarandi e Região - COOPAFS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.099.485/0001-97. Valor Total: R$ 62.890,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 196/2023 - Chamada Pública 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SMED; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritas no ANEXO I do Edital. Contratada: AGROVITA - Associação de Apoio e Comércio Agrícola, inscrita no CNPJ sob o nº 29.682.996/0001-44. Valor Total: R$ 448.840,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Processo nº 114/2023 - Tomada de Preços nº 05/2023. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 20 de novembro de 2023, ás 13:30 horas, no Centro Administrativo, estará recebendo propostas para o Processo de Licitação, modalidade Tomada de Preço para AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS, visando qualificar à Rede Bem Cuidar RS, PROA nº 23/2000- 0085080-0. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br ou pelo fone - 51 3747 1122. Processo nº 115/2023 - Tomada de Preços nº 06/2023. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 21 de novembro de 2023, ás 13:30 horas, no Centro Administrativo, estará recebendo propostas para o Processo de Licitação, modalidade Tomada de Preço para REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO TIGRÃO, Contrato de Repasse nº 926563/2022- Operação 1082939-64- Programa Esporte. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Áurea. Contratada: Sponchiado Jardine Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 03(três) veículos novos para transporte de passageiros para a Secretaria da Saúde com alocação de recursos federais emenda parlamentar nº 12441542000189 e Contrapartida Municipal. Valor: R$: 297.600,00. Contrato Administrativo nº 219/2023. Modalidade: P.E. 03/2023.