DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100376 376 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/20223 Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, para oferta de vagas na Educação Infantil, através de gestão compartilhada, da EMEI Dindani. Realização: dia 11/12/2023, às 8h30min, na Rua da Estação, nº 1141. Informações pelo e-mail: [email protected], fone: (51) 3696-1200, ou pelo site: www.barao.rs.gov.br. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de obra de engenharia para obras na UBS e Academia de Saúde. Regência: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo para cadastramento até dia 28/11/2023. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 01/12/2023. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura. Boa Vista das Missões/RS, 31 de outubro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 218/2023 Veiculo tipo picape. Nova data de Disputa: 16 de novembro de 2023 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041- 7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - SRP A PMC torna publico os processos PREGAO ELETRONICO 221/2023 RP de materiais hospitalares. Disputa: 16 de novembro de 2023 as 9h. PREGAO ELETRO N I CO 223/2023 RP de materiais hospitalares. Disputa: 17 de novembro de 2023 as 9h. PREGAO ELETRONICO 225/2023 Locacao Data Center. Disputa: 16 de novembro de 2023 as 10h. PREGAO ELETRONICO 229/2023 RP Semaforos Disputa: 16 de novembro de 2023 as 14h. PREGAO ELETRONICO 230/2023 Aquisicao de cestas basicas. Disputa: 16 de novembro de 2023 as 14h. PREGAO ELETRONICO 231/2023 RP Playgrounds. Disputa: 17 de novembro de 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 232/2023 RP enxoval SMS. Disputa: 17 de novembro de 2023 as 10h. PREGAO ELETRONICO 234/2023 Aquisicao de equipamentos e mobiliários. Disputa: 16 de novembro de 2023 as 14h. PREGAO ELETRONICO 236/2023 RP de equipamentos hospitalares. Disputa: 17 de novembro de 2023 as 9h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Projeto de Pavimentação Asfáltica da Rodovia ERS-211, trecho entre a cidade de Campinas do Sul/RS e Ronda Alta/RS. Empresa Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda - CNPJ sob nº 00.472.805/0001-38 - Data Assinatura: 30/10/2023 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 8.927.170,87. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Edital nº 317/2023 Contratação de empresa de Engenharia Elétrica para execução de obras de reforma e atualização da Casa de Bombas nº 7, situada na rua Curitiba, Bairro Mathias Velho em Canoas - RS. Data: 19/12/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 31 de outubro de 2023 JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 301/2023 Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de tomografia computadorizada com 16 canais. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até 09 horas e 30 minutos do dia: 14/11/2023. Abertura de Propostas: às 09 horas e 30 minutos do dia 14/11/2023. Disputa de preços: às 09 horas e 45 minutos do dia 14/11/2023. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br Em 31 de outubro de 2023 CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 16 de novembro de 2023, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2023, para aquisição de Van, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 16 de novembro de 2023, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 16 de novembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, para aquisição de 02 (dois) veículos Hatch, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 16 de novembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 20 de novembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2023, para Prestação de Serviços de recapagem e vulcanização de pneus, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 20 de novembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 Abertura: 16 de novembro de 2023, às 9 horas. Objeto: Fornecimento de ribbons de impressão, etiquetas para rotulagem em bolsas de hemocomponentes e etiquetas para identificação dos tubos de coleta de sangue. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 31 outubro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2023 tipo menor preço, para Aquisição de material de cozinha, pelo prazo de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 27/11/2023, às 10h - Itens 01 ao 20, às 14h - Itens 21 ao 40; 29/11/2023, às 10h - Itens 41 ao 60, às 14h - Itens 61 ao 70, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 24/11/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 31 de outubro de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Charqueadas torna pública a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 044/2023 tipo menor preço, para contratação de empresa fornecedora de tubos de concreto e material de construção viária não adjudicados no Pregão SRP 12/2023, devendo ficar à disposição das secretarias, quando houver necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 20/11/2023, às 10h - Itens 01 ao 04, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 20/11/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br . Charqueadas, 31 de outubro de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO, referente a Licitação abaixo: PROCESSO: PE 129/23; OBJETO: Aquisição De Implementos Para Patrulha Agrícola Da Sec. Da Agricultura, Pecuária E Irrigação-Ampla Concorrência; SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2023 às 9h. Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br. Ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Dom Pedrito, 26 de outubro de 2023 MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 247/23 - Irmandade Santa Casa, Radimagem Diagnosticos por Imagem, Nova Radicom, Policlinica Andradas, Instituto de Eletromiografica NCM LDTA e Sidiserviço de Investigação Diagnostica - R$ 3.799,00 Eldorado do Sul, 30 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 245/2023 Objeto: Aquisição emergencial de água mineral bombonas 20 litros. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 06/11/23 à 09/11/2023 data de recebimento das propostas. De 09/11/23 à 10/11/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 31 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde