DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100377 377 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 22421/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2023. CONTRATO Nº 491/2023. Objeto: construção de um poço tubular profundo, para captação de água subterrânea, na localidade de Linha Poletto, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com recursos oriundos do repasse do Convênio FPE Nº 2269/2022 - Governo do Estado. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, CNPJ: 87.613.477/0001-20. Contratada: LIMA & PFERL LTDA, CNPJ: 07.569.421/0001-87. Valor R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais). Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 416/2023; Contratada: Concresul Engenharia Ltda (CNPJ nº 26277170000101); Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada FR 53 - Linha Jacinto; Valor: R$ 403.777,47. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2023 Objeto: Contratação de OSC's - com prédios próprios - para oferecer Vagas em Creche e Pré-Escola. Sessão pública em 22/11/2023, às 10h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2023 Objeto: Contratação de OSC's para Gerenciamento de 6 Escolas de Educação Infantil do Município. Sessão pública em 22/11/2023, às 13h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 30 de outubro de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Guaíba/RS comunica que está aberto o Edital de Licitação nº 005/2023, na modalidade Chamamento Público - Objetivando Credenciamento de jurídicas para fins de contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição fornecimento de "vale-alimentação ou vale-supermercado" via cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, com taxa de administração 0,00%, (zero por cento) sobre o valor da fatura mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, com data de abertura aprazada a partir das 14 horas do dia 06/11/2023. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Tomada de Preço n° 06/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITA DA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ - 2º ANDAR, LOCALIZADO NA AVENIDA SÍLVIO SANSON, BAIRRO CENTRO, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 8,25 M², DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 21 de novembro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 31 de outubro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023 OBJETO: Reforma do ESF 6, Thomé de Souza, (divisórias e bancadas em granito, bancadas em aço inox, conforme memorial descritivo e demais documentos anexos ao edital). Abertura das Propostas: 22/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 31 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 OBJETO: Drenagem, reperfilamento e capa asfáltica em CBUQ na Rua Barão do Rio Branco, Rua Dr. Roberto Low e Rua José Bonifácio, conforme memorial descritivo, projetos e demais documentos anexos ao edital. ABERTURA: 04/12/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência". Ijuí/RS, 31 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de serviços de operação e manutenção das estações ANA, execução de campanhas e elaboração de relatório anual. Abertura das Propostas: 20/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 31 de outubro de 2023. DAIANA MICHELON PIAS Diretora-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2023 OBJETO: Gêneros de alimentação para o natal dos Bairros de Ijuí Abertura das Propostas: 16/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 31 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 OBJETO: Execução global para serviços diversos, contemplando troca de pisos, pintura, alvenaria, rede elétrica, entre outros na Escola Fazenda do IMEAB. ABERTURA: 21/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí/RS, 31 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Transbordo, Transporte e Destinação Final de resíduos sólidos urbanos da Estação de Transbordo do Município de Jaguarão para Aterro Sanitário de responsabilidade da contratada - Dia 01/12/2023 às 9h. O Edital estará disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Processo n° 44/2023. Objeto: Contratação por empreitada global de material e mão de obra para reforma dos sanitários do Ginásio Municipal e implantação de uma cancha de bocha, oriundo Convênio Nº 915283/2021, cadastrado no SICONV - Ministério da Cidadania - Plataforma +Brasil. O Edital e anexos estão disponíveis no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br, no link "Licitações". Os interessados deverão apresentar sua Documentação de Habilitação e Proposta Financeira até às 10h do dia 21/12/2023, quando serão apreciados os documentos de habilitação e, nos termos do Edital, a Proposta Financeira, na Prefeitura, Rua Cel. Meza, nº 373. Lavras do Sul/RS, 31 de outubro de 2023. SAVIO JOHNSTON PRESTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Homologação da Tomada de Preços nº 3/2023, Processo nº198/2023, que tem como objeto Contratação de empresa pelo regime de empreitada global, do tipo menor preço, para obras de Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. Tendo como contratada a COB INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ Nº 14.651.732/0001-56, pelo valor total de R$ 541.649,21 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). Mato Castelhano/RS, 31 de outubro de 2023. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO EXTRATO DE CONTRATO N° 353102023 CONTRATADO: RAFAEL ALTHAUS CONSTRUTORA N° DO CONTRATO: 353102023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTOS REIS, DECORRENTE DE REPASSE N.º 909070/2020, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, conforme anexo I, Termo de Referência VALOR: R$ 166.578,23 PRAZO: 2 meses após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável PROCESSO: 20280/2023 GUSTAVO ZANATTA - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Contratação de empresa do ramo da construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária na Estrada Santos Reis (Trecho Km4+856 até Km 5+316), na localidade rural de Santos Reis Abertura: 09:00 horas do dia 05/12/2023. Processo Nº 20297/2023 O Edital encontra-se publicado no site www.montenegro.rs.gov.br (Portal da transparência). Montenegro, 31 de outubro de 2023. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Registro de preço para a futura e eventual aquisição de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Município (menor preço por item) Abertura: 10/11/2023 às 9h. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. DANIEL THALHEIMER Prefeito