DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04 - Seleção de Projetos - Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais - A Prefeitura de Nova Bréscia torna público que, no período entre 6/11/2023 e 10/11/2023, estará aberto o processo para seleção de projetos culturais das diversas áreas para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município, observadas as condições do Edital. Nova Bréscia/RS, 31 de outubro de 2023. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo Menor Preço Total - Empreitada Global. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e execução de obra de capeamento asfáltico e sinalização em trecho da Rua 13 de Maio, com recursos próprios e com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 939979/2022 - Operação 1086536-66. A Comissão de Licitações reunir-se-á no dia 17/11/2023, às 9h, na Av. Bento Gonçalves, nº 1400, para receber documentação e propostas. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 TIPO MENOR PREÇO TOTAL - EMPREITADA GLOBAL. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para execução de obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, da Estrada de acesso à comunidade de Linha Estefânia, iniciando no final do trecho de paralelepípedos da Rua Alfredo Luiz Laste, percorrendo 2.991,51m em direção ao Município de Capitão/RS, com 7,00m de largura de pista de rolamento acabada, resultando em uma área de 20.940,57m², realização de base, drenagem, sinalização e serviços complementares, incluindo material e mão de obra, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma Físico- Financeiro e Plantas. A Comissão Permanente de Licitações reunir-se-á no dia 4/12/2023, às 9h, na Av. Bento Gonçalves, nº 1400, para receber documentação e propostas. Cópia dos Editais, documentos e anexos no site: www.novabrescia.rs.gov.br. Informações, fones: (51) 3757-1122 / 1160, das 8:30 às 11:30h e das 13:30 às 17h. Nova Bréscia/RS, 31 de outubro de 2023. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Nova Hartz, sediado na rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que receberá propostas para a Tomada de Preços n.º 06/2023 cuja abertura será no dia 21 de Novembro de 2023, às 14 horas, objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de reestabelecimento dos gabiões ao longo da av. irmãos hartz, no bairro centro do municípiuo de NOVA HARTZ/RS, referente ao número do processo 59051.021289/2023-42 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- MIDR da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil -SEDEC, conforme memorial descritivo e projeto em anexo ao edital. Maiores informações através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 8 horas as 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 31 de outubro de 2023 FLAVIO EMILIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 015/2023 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para construção da Associação do Loteamento Popular, no Município de Nova Santa Rita/RS. Os interessados deverão entregar a documentação até o dia 22/11/2023 às 10hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita-RS, 31 de outubro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 104/2023 - Atas N° 479/2023 - CNPJ: 21.971.041/0001-03, N° 480/2023 - CNPJ: 27.075.106/0001-00, N° 481/2023 - CNPJ: 05.343.044/0001-38, N° 482/2023 - CNPJ: 12.614.761/0001-12, N° 483/2023 - CNPJ: 31.596.407/0001-57, N° 485/2023 - CNPJ: 36.564.475/0001-58, N° 493/2023 - CNPJ: 48.042.994/0001-35, N° 497/2023 - CNPJ: 45.769.285/0001-68, N° 501/2023 - CNPJ: 51.228.218/0001-39 e N° 502/2023 - CNPJ: 44.547.422/0001-57 Registro de preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 9.Valor total: R$ 6.000,00. Em favor de: NOV I DA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 6.Valor total: R$ 44.307,20. Em favor de: EMPORIO DO MOVEL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 40.Valor total: R$ 37.194,00. Em favor de: GM INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 4.Valor total: R$ 50.000,00. Em favor de: ANDERSON VOLPI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14, 41 e 45.Valor total: R$ 65.650,00. Em favor de: F. DE SOUZA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 19.Valor total: R$ 155.610,00. Em favor de: PDN COMERCIO E SERVIÇOS ELETRÔNI CO S LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 16 e 44.Valor total: R$ 11.700,00. Em favor de: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10.Valor total: R$ 3.385,75. Em favor de: J G DA CRUZ JUNIOR JJ EPRESENTAÇÃO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 26 e 27.Valor total: R$ 29.790,00. Em favor de: ELIZANDRA ANDRES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2 e 57.Valor total: R$ 240.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento dos interessados que às 9hs, do dia 20/11/2023, abrirá a licitação objetivando a Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias públicas urbanas de Novo Tiradentes-RS. Demais informações pelo telefone 55 3797 1100. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes RS, 31 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS BENEDETTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Ato de Aviso de Licitação - Retificação da data de abertura e entrega dos envelopes, para o dia 16/11/2023: Tomada de Preços° 007/2023, edital n° 316/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material e mão-de-obra, destinada à execução de revitalização da Praça Harmonia, com os recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330770001. Entrega dos envelopes será no dia 16/11/2023 até as 11:00h (onze) horas, na Rua Rodolfo Bruckner, 445, e abertura dos envelopes proposta se dará no mesmo dia e mesmo local, às 14:00 (quatorze) horas. Edital e informações no setor de Compras, fone (51) 3730.1077, e-mail: [email protected] ou site: www.passodosobrado.rs.gov.br Passo do Sobrado, 31 de outubro de 2023 EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma ambulância de transporte (Tipo A) - Tipo furgão (longo/teto alto), veículo novo, zero quilômetro, por Adesão a Ata de Registro de Preços nº 035/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONSISA, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais alterações; Data Homologação: 11/10/2022; Contratada: APOMEDIL SA VEICULOS; Valor total: R$ 328.750,00; Recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde, Portaria nº 998, de 18 de julho de 2023 / Proposta nº 12086.4420001/23-002 / Funcional Programática nº 10302501885350043 - Emenda Parlamentar do Dep. Paulo Pimenta PT/RS. Protocolo: 2476/2022; Data da Assinatura do Contrato: 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO, torna pública a data de abertura das licitações abaixo, cujo editais e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site http://www.pinheiromachado.rs.gov.br, a partir da publicação deste aviso: Aquisição de gêneros alimentícios: às 10:00h do dia 14/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 Aquisição de Produtos de Limpeza e higienização: às 14:00h do dia 14/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 Aquisição de caminhão: às 15:00h do dia 14/11/2023. Pinheiro Machado, 31 de outubro de 2023. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 563/2023 - PROCESSO 23.0.000099773-0, para a Aquisição de aparelho de raio x móvel motorizado com sistema digital, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. MOTIVO: Para responder a Impugnação. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 617/2023 - PROCESSO 23.0.000124333-0, para o Registro de Preço para locação de equipamentos para eventos, incluindo recursos humanos, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: