DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100379 379 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2023 PROCESSO 23.0.000121918-9, Aquisição de materiais hospitalares - agulha de acupuntura, aparelho barbear, aspirador rede de vacuômetro e tipo venturi, colar cervical, dreno em T, equipo monitoramento pressão, esponja hemostática, fluxômetro, frascos, kit catarata, kit introdutor percutâneo, máscara laríngea, pinça de hartman, ressuscitador, sonda de gastrostomia, tesoura íris, tomada oxigenioterapia, tubo endotraqueal, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Estadual e Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2023 PROCESSO 23.0.000116312-4 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09 hs do dia 17 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 (PORTAL DE COMPRAS) TORNA PÚBLICO, que fica aberto o seguinte Edital: Com Objetivo de Aquisição de Equipamento e Material Permanente para UBS, com Data de Abertura marcada para o dia 17/11/2023, às 08:15. O edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. Quatro Irmãos - RS, 31 de outubro de 2023 GIOVAN POGANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 105/2023 Edital de Licitação nº 123/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material personalizado, que se dará dia 20 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Informações: (51) 3731-1225. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 88/2023 Edital de Licitação nº 104/2023. O Pregão Eletrônico para Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de bomba submersa, foi SUSPENSO. Motivo: análise de esclarecimento ao Edital. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 31 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Doação Onerosa de imóveis no Distrito Industrial de Santa Maria, Quadra L - Lote 03 e Quadra L - Lote 13. Resultado: Pinheiro & Teixeira Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. - ME - Desclassificada. GO2 Tecnologia Ambiental Ltda. - Classificada. Abriu-se o prazo recursal, conforme Lei 8.666/93. Informações: (55) 3174-1501. Em 31 de outubro de 2023 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de rede de iluminação pública, inclusive com elaboração de Projeto Executivo e aprovação na concessionária, em trechos da Avenida Dom Ivo Lorscheiter, localizados entre a Av. Walter Jobim e a Rua Radialista Oswaldo Nobre, Bairro Juscelino Kubistchek, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 06.11.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 31 de outubro de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma do muro da EMEF. Chácara das Flores, localizada na Rua La Paz, n° 320, Bairro Chácara das Flores, município de Santa Maria-RS. As empresas Eletrotec Sistemas de Energia Ltda, L Souza Leães Engenharia Ltda e Prepaver Construtora Ltda foram habilitadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 31 de outubro de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS 49/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Rua Abilio Schwertz, no Loteamento Valdemar Pisoni, no Bairro Cruzeiro, e de recapeamento asfáltico e de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Rua Joaquim Rodrigues (trecho 01 e trecho 02), no Bairro Cruzeiro, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 20/11/2023 - 14:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2023 Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação Asfáltica com CBUQ sobre base de solo brita na estrada de acesso à comunidade de Lajeado Tarumã, a qual será executada com recurso financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 20/11/2023 - 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2023 Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação Asfáltica com CBUQ sobre base de solo brita na estrada de acesso à comunidade de Lajeado Pessegueiro, a qual será executada com recurso financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 20/11/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (01/11/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 31 de outubro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023. Processo Administrativo nº 19858/2023. Objeto: Aquisição de caminhonete pick-up. Abertura: 17/11/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 31 de Outubro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Edital 011/2023 (P.A. 331/2023). Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras irregulares e meio-fio na localidade de São Valentim, interior do Município de Santo Augusto/RS, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 936247/2022/MAPA/CAIXA , que entre si celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Augusto-RS, conforme especificações constantes do Projeto Técnico (ANEXO II). Edital: Disponível na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Adm.), sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465 e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Sessão abertura: dia 07/12/2023, às 09h, na Sala de Licitações (3° piso do Centro Adm.). Informações: (55)37815239. Santo Augusto-RS, 31 de outubro de 2023 LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP Aquisição e instalação eventual e parcelada de playgrounds e brinquedos destinados à revitalização de espaços públicos, nos locais determinados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes no edital. Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 17/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 17/11/2023 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Contratação empresa p/execução projeto reforma da EMEF Antero Xavier, homologado em 31/10/2023 para empresa Tiago Brasil Fontana & Cia Ltda CNPJ 30.161.130/0001-77 Valor de R$ 162.942,89, documentos em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/tomada-de- precos/ São Vicente do Sul/RS, 31 de outubro de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito