DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, Processo Licitatório N° 0197/2022, Tomada de preço N° 026/2022, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MM REAL METALÚRGICA LTDA, Objetivo: Termo aditivo para acréscimo de compromisso no valor de R$60.696,73. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Plano de Ação 09032022-018307/2022. Data da assinatura 03 maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante. MM REAL METALÚRGICA LTDA /Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 03. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, Processo Licitatório N° 0197/2022, Tomada de preço N° 026/2022, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MM REAL METALÚRGICA LTDA, Objetivo: Prorrogação de prazo por mais 60 dias, até o dia 18 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Plano de Ação 09032022-018307/2022. Data da assinatura 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante. MM REAL METALÚRGICA LTDA /Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 143/2023, do tipo Menor Preço GLOBAL, Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Reforma dos banheiros do Ginásio Esportivo da Linha Cescon no município de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 22 de novembro de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 31 de outubro de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 142/2023, do tipo Menor Preço GLOBAL POR ITEM , Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Construção da Rua coberta e Reforma total da Praça Farroupilha, através do Contrato de Repasse nº 939550/2022, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 21 de novembro de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 30 de outubro de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DO Pregão Eletrônico SRP nº 40/2023, Processo Licitatório nº123/2023. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ligante asfáltico (CAP 50/70) para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/3210, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16/11/2023 às 13:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico: www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 31 de outubro de 2023 EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 OBJETO: Aquisição de veículo 0 KM Contratada: NICOLA VEICULOS LTDA Valor: R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais) Vigência: 27/10/2023 à 26/10/2024 Licitação: Pregão Eletrônico 022/2023 Recursos: dotação, 1.013.4.4.90.52.00.00.00.00 (394) Recursos: dotação, 1.013.4.4.90.52.00.00.00.00 (615) EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 OBJETO: Aquisição de veículo 0 KM Contratada: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA Valor: R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil, oitocentos reais) Vigência: 27/10/2023 à 26/10/2024 Licitação: Pregão Eletrônico 022/2023 Recursos: dotação, 1.013.4.4.90.52.00.00.00.00 (394) Recursos: dotação, 1.013.4.4.90.52.00.00.00.00 (615) PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para servicos comuns de engenharia e instalacoes de equipamentos e sistema de ppci nos predios da secretaria municipal de saude, que ocorrera dia 16/11/2023, as 14h02min, conforme Edital 304/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 31 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 145/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para manutencao de pocos artesianos, que ocorrera dia 16/11/2023, as 14h02min, conforme Edital 495/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 31 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de jaquetas, coletes e jardineiras para os membros da defesa civil no municipio de viamao, que ocorrera dia 17/11/2023, as 14h02min, conforme Edital 506/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 31 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023 Data da Sessão 17/11/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico SRP nº 139/2023 (PA nº 28817/2023), aquisição de fraldas descartáveis infantis, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos de uso hospitalar. Valor Estimado: R$ 1.770.470,92. Data da Sessao 23/11/2023 as 09:00 horas - Pregão Eletrônico SRP nº 140/2023 (PA 5812/2023), aquisicao de formulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais. Valor Estimado: R$ 669.601,84. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 31 de outubro de 2023. MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 018 e 019/2023-FMAS. PROCESSO: nº 7885/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 086/2023.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E FESTAS INFANTIS, PARA FORNECIMENTO DE CACHORRO QUENTE, PIPOCA, ALGODÃO DOCE, REFRIGERANTE, SOM, ANIMADORES INFANTIS, PERSONAGENS INFANTIS, BRINQUEDO INFLÁVEL BATE E CAI, BRINQUEDO INFLÁVEL JUMP GIRO, BRINQUEDO INFLÁVEL TOBOGÃ MÉDIO, BRINQUEDO INFLÁVEL TOBOGÃ PEQUENO, BRINQUEDO INFLÁVEL CASTELO KID PLAY, BRINQUEDO INFLÁVEL MU LT I JOGO, CAMA ELÁSTICA E TENDA DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE NATAL (ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NOS CRAS E NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA - CREAS E CONSELHO TUTELAR), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/R, com as empresas TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 359.895,00; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 com o valor total de R$ 26.340,00. Assinatura: 27/10/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023-FMAS PROCESSO Nº 7885/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023.FMAS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E FESTAS INFANTIS, PARA FORNECIMENTO DE CACHORRO QUENTE, PIPOCA, ALGODÃO DOCE, REFRIGERANTE, SOM, ANIMADORES INFANTIS, PERSONAGENS INFANTIS, BRINQUEDO INFLÁVEL BATE E CAI, BRINQUEDO INFLÁVEL JUMP GIRO, BRINQUEDO INFLÁVEL TOBOGÃ MÉDIO, BRINQUEDO INFLÁVEL TOBOGÃ PEQUENO, BRINQUEDO INFLÁVEL CASTELO KID PLAY, BRINQUEDO INFLÁVEL MULTI JOGO, CAMA ELÁSTICA E TENDA DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE NATAL (ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NOS CRAS E NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA - CREAS E CONSELHO TUTELAR), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7885/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 27 de outubro de 2023 ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - FMS PROCESSO Nº 19066/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 20/11/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 20/11/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 20/11/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - FMS, será realizada no dia 20/11/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde