DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Saúde de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 22 de novembro de 2023, às 10h30min. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de novembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 498.008,30. BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Exclusivo para MEI/ME e EPP. Cordeiro, 31 de outubro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 6784/2023 ABERTURA: 05/12/2023 - 09:00h OBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra de pavimentação da Avenida I no bairro Jardim Guapimirim. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 31 de outubro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 PROCESSO Nº: 11022/2022 ABERTURA: 21/11/2023 - 14h OBJETO: Aquisição de material para fisioterapia respiratória em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guap i m i r i m / R J, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 31 de outubro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº: 11022/2022 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 01/11/2023 - 10hs ABERTURA: 21/11/2023 - 10:00min OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 31 de outubro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023-SRP O ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, com base na Delegação de Competências conferida pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 14.114/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão n° 155/2023 (licitações-e: ID 1017073). Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado e Contínuo de Lanches e Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte. Empresa vencedora: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n°: 10.910.334/0001-56, dos ITENS: 01, 02, 03 e 04. pelo valor de R$ 327.800,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 30 de outubro de 2023. FERNANDA SPÍNDOLA MOTTA Secretaria Municipal de Turismo e Esporte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023-SRP DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Ordenador de Despesas, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 16.132/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 1020167, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 168/2023, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, para atender as demandas dos prédios públicos da Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara a licitação FRACASSADA. Itaguaí, 27 de outubro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 10.039/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 126/2023 (licitações-e sob o ID n° 1010496). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, da Demandas em Saúde, do IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidade Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS/ESF, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 31.504.080/0001-46, R$ 1.922.254,80; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ N° 36.958.637/0001-32, R$ 331.088,00; BIOMEDICAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ: Nº 02.078.622/0001-68, R$ 1.390.001,90; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ Nº 73.856.593/0001-66, R$ 34.120,00; MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.844.493/0001-00, R$ 329.796,20; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ Nº 40.600.760/0001-54, R$ 1.259.828,80; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ Nº 76.386.283/0001- 13, R$ 357.000,00; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A - CNPJ Nº 18.269.125/0001-87, R$ 89.718,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 23.312.871/0001-46, R$ 205.196,00; TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 21.189.554/0001-59, R$ 69.983,00; ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ Nº 00.085.822/0001-12, R$ 195.768,00; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ Nº 11.634.742/0001-5, R$ 361.998,00; ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 41.554.303/0001-33, R$ 39.942,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ Nº 67.729.178/0002-20, R$ 21.600,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 19 de outubro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023-SRP A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista da manifestação da Secretaria de Licitações e Contratos, fls. 898, nos autos do Processo Administrativo nº 6.538/2023, HOMOLOGA o resultado da Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 158/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CARPINTARIA, SERRALHERIA E JARDINAGEM (SMO/SMAP), Empresas vencedoras: ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 45.837.940/0001-78, no valor de R$ 1.914,50; AML COMÉRCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 33.895.461/0001-29, no valor de R$ 185.110,22; D.M FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 47.756.323/0001-73, no valor de R$ 22.666,36; LAZZARI MARTINEZ COM VAREJ DE MAT E EQUIP - CNPJ 09.543.571/0001-47, no valor de R$ 4.152,00; JRJ COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 42.785.686/0001-13, no valor de R$ 27.980,00; LAYANE & JOANNY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ 10.754.436/0001-20, no valor de R$ 64.327,40. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 27 de outubro de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 16901/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018, RECONHECE E RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa: LETRAS EM MOVIMENTO COMERCIO DE LIVROS E PRODUÇÃO TEATRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.976.298/0001-82, realizada com fundamento nos artigos 13, Inciso VI, artigo 25, Inciso II, artigo 26, Inciso II da Lei n.º 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 16901/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE PALESTRA SOB O TEMA "ENTRE TEXTOS E AFETOS - A IMPORTÂNCIA DA LITERATURA INFANTIL NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO" MINISTRADA PELA ESCRITORA SÔNIA ROSA, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2023, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 19 de outubro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.358/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 17.358/2022, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa FSL FORNECIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 51.684.960/0001-59, no valor de R$ 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais), visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL PARA A AQUISIÇÃO DE BOLSA DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR APH-724, para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 31 de outubro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8152/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 8152/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa VALMA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.363.208/0001- 69, no valor de R$ 6.488,59 (seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇ ÃO DE EQUIPAMENTO LANÇADOR DE INSETICIDA, para atender as necessidades da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 19 de outubro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente