DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaguaí/RJ, 31 de outubro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023R3 (P.A .15886/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IGNIFUGAÇÃO (APLICAÇÃO DE PRODUTO RETARDANTE AO FOGO), para atender as demandas do Teatro Municipal Marilú Moreira, Casa de Cultura Marise Moreira de Brito, Escola Municipal de Música Chiquinha Gonzaga, Escola Municipal de Dança Itinga e Pracinha da Cultura, bem como, na Biblioteca Professora Nair Marinho de Mello, equipamentos da Subsecretaria de Cultura, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 21 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1025139 Itaguaí/RJ, 31 de outubro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023-R1-SRP (P.A .10.695/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS PARA DEMANDA EM SAÚDE para atender as necessidades da Unidade de Demandas em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 17 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1025366 Itaguaí/RJ, 31 de outubro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023-SRP (P.A .17.441/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, para atender as necessidades da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 16 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1023090 Itaguaí/RJ, 31 de outubro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 -SRP (P.A .17048/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS SECOS E POLPAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 10 (dez) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 16 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1025201 Itaguaí/RJ, 31 de outubro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023-SRP (P.A .17.645/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE), para atender os segmentos da Creche, Pré-Escola (EMEI), Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e funcionários das unidades escolares da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , por um período de 10 (dez) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 17 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1025088 Itaguaí/RJ, 31 de outubro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 (P.A .18982/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO TEMÁTICAS NATALINA, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, E SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ARTISTICAS, PARA O NATAL 2023 DE ITAGUAÍ, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 16 de novembro de 2023, às 14:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1025909 Itaguaí/RJ, 31 de outubro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6451/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição ISSN 1677- 7069 Nº 195, 11/10/2023 - Seção 3, pag. 371; No preâmbulo: No subitem 1.11 Onde se lê: (...) no dia 14 de novembro de 2023(...) Leia-se: (...) no dia 29 de novembro de 2023 (...) No anexo II - Briefing - Impacto Persuasivo (Pág 74 do Edital), Onde se lê: (...) ano de 2021 (...) Leia-se: (...) ano de 2024 (...) Itaguaí, 25 de outubro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 27/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 027/2023, tendo em vista da interposição de pedidos de esclarecimentos. Macaé-RJ, 31 de Outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará recebendo do dia 16/11/2023 até o dia 26/11/2023, às 23:59h, por meio de formulário disponível no endereço eletrônico http://www.macae.rj.gov.br, as inscrições do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023. A análise dos documentos apresentados e do projeto será realizada internamente e disponibilizados no Portal de Transparência do Município de Macaé. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 245. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Macaé-RJ, 31 de outubro de 2023. VINÍCIUS LEÃO SILVA DA CONCEIÇÃO Respondendo pela Coordenadoria Geral De Licitações - P.M.M. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando o Ofício Digital n° 888/2023 da Secretaria Municipal de Cultura, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA; Item modificado no Anexo I: item 3 (tabela). O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará recebendo do dia 16/11/2023 até o dia 26/11/2023, às 23:59h, por meio de formulário disponível no endereço eletrônico http://www.macae.rj.gov.br, as inscrições do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023. A análise dos documentos apresentados e do projeto será realizada internamente e disponibilizados no Portal de Transparência do Município de Macaé. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 245. Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macaé. Macaé-RJ, 31 de outubro de 2023. VINÍCIUS LEÃO SILVA DA CONCEIÇÃO Respondendo pela Coordenadoria Geral De Licitações - P.M.M.