DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100383 383 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administrativo n. º 7817/2023 A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (eletrodomésticos) para atender a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda. Data da realização do certame: 21/11/2023 às 10h. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637- 2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Processo nº. 6129/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gás medicinal O² - oxigênio, com cessão de cilindros e cessão de tanque criogênico de oxigênio para utilização do Hospital Municipal Santa Maria, com vigência de 12 (doze) meses realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 21/11/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Aquisição de 01 Retroescavadeira 0 km, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. Vencedora a empresa JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.893.146/0001-81 no valor de R$ 360.000,00 ( Trezentos e sessenta mil reais) Após análise do procedimento, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, ADJUDICA o referido processo em favor da empresa vencedora. Natividade, 27 de outubro de 2023. WANESSA BAZETH DE MELLO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Aquisição de 01 Retroescavadeira 0 km, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. Vencedora a empresa JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.893.146/0001-81 no valor de R$ 360.000,00 ( Trezentos e sessenta mil reais) Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa vencedora. Natividade, 31 de outubro de 2023. SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Proc. 9900010226/2023 OBJETO: A Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas para Supervisão, Gerenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental das Obras de Dragagem de Ampliação do Acesso da Infraestrutura Aquaviária do Canal de São Lourenço no Bairro São Lourenço, Niterói. DATA, HORA E LOCAL: Dia 20/12/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 16 (dezesseis) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$7.022.781,66 (Sete milhões, Vinte e Dois mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 30 de outubro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 046/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/168.087 REQUISITANTE: SEMSERP O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. EDITAL A PARTIR DE: 06/11/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 21/11/2023 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 31 de outubro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1739/2022 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos, Material Permanente e Veículo, para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica do município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 27/11/2023 as 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2054/2023 OBJETO: Registro Formal de Preços objetivando futura aquisição de Gás Liquefeito (GLP) em botijões de 13 (treze) e 45 (Quarenta e cinco) quilos. Fica marcado para o dia 1611/2023 às 15:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1778/2023 OBJETO: Registro formal de preços para Futura e Eventual aquisição de Tiras de Glicemia Capilar para atender as unidades de Saúde da Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil (Farmácia) do Município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 16/11/2023 as 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2152/2023 OBJETO: Registro de preço cujo objeto é a aquisição de colchões, para atender a Subsecretaria de urgência e Emergência no Município de São Gonçalo-RJ. Fica marcado para o dia 22/11/2023 as 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2052/2023 OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Equipamento Hospitalar (Cortinas Divisórias de Leito Hospitalar e Trilhos para Cortinas), para garantir a privacidade dos pacientes na rede hospitalar do SUS nas Unidades de Saúde e atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil do município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 24/11/2023 às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2053/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Hortifruti para atender as necessidades de unidades de Saúde do Município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 17/11/2023 as 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira