DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100384 384 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2052/2023 OBJETO: Registro de Preços cujo objeto é a aquisição de Pão careca de sal e doce, Pão de forma e bolo para atender a Coordenação de Nutrição Hospitalar do Município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 21/11/2023 as 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº41/2023, objetivando formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis. A data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 17 de novembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 31 de outubro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Tornamos público que o Pregão Eletrônico nº. 061/2023, que tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, foi REVOGADO. Em 31 de Outubro de 2023 SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-SRP PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - 06/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta Cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 06/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 22/11/2023 às 10:00h, conforme processo nº 086/2023. O objeto da licitação é aquisição de futura e eventual de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br). Telefone: (22) 2564-2531 - Ramal 230. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-SRP PREGÃO PRESENCIAL - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2023. COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº nº14/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 16/11/2023 às 09:00h, conforme processo nº 01024/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços de organização estrutural, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Trajano de Moraes, 31 de outubro de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 018/2023, para Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículo, conforme Termo de Referência, dia 21/11/2023, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 019/2023, para Aquisição de Notebooks, Impressora e Computador, conforme Termo de Referência, dia 21/11/2023, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Proc.022/2022/FMAS - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Diversos (Secadora, Tela de Projeção, Gaveteiro, Geladeira e etc), Realização: 22/11/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.bre www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345- 4444. CAROLINA R DE SOUZA. Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 069/2023 ABERTURA: 06/12/2023 - 10:00min OBJETO: Chamamento público para parceria com organização social e o Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Serrana para gestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do serviço de atendimento móvel de urgência (samu 192) regional serrana -RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.cisserra.com.br ou na sede do Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Serrana, localizada à Rua Francisco Sá, nº 42 - Sala 301 - Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o fornecimento de 2 resmas de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Teresópolis-RJ, 31 de outubro de 2023. LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo - CIS-Serra ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2202/2023, Objeto: "AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP BOTIJÃO DE 13 KG), ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML E VASILHAME, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as seguintes Secretarias Municipais; Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS. por um período de 12 meses e Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 225.183,87 (Duzentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). Início da sessão pública: dia 21/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 31 de outubro de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, torna público a abertura do Chamamento Público nº 03/2023, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA EMEI CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação e proposta de preço será a partir da data do dia 01/11/2023 até 16/11/2023 de segunda a sexta das 07h30 às 13h30 (horário local) e a abertura dos envelopes será às na data do dia 17/11/2023 as 10h00 (horário local).O edital está disponíveis em: www.altoparaiso.ro.gov.br Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: [email protected]. Em 31 de outubro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1278/SEMAST/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Leite pasteurizado tipo C, valor estimado: R$ 87.717,42 (oitenta e sete mil setecentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 20/11/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 31 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna-se público o P. E.: 046/2023, de Ampla Concorrência, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 1-1183/2023/SEMUSA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado R$ 295.656,67. Data de Abertura: 14 de novembro de 2023, às 12h00min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 25 de outubro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13506/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 33/GP/2023, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO FEIRÃO DO PRODUTOR LUIZ TEODORO DA SILVA, através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Valor Estimado: R$ 661. 679,13 (seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e treze centavos), oriundo do Convênio nº 315/PGE-2021. A abertura está marcada para o dia 21/11/2023