DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SEMED/PMCJ A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que realizará o Chamamento Público nº 001/2023/SEMED/PMCJ, OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM VALOR TOTAL: R$ 366.003,00 (trezentos e sessenta e seis mil e três reais). Que ficará a disposição através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] Fica marcada a abertura da sessão e prazo máximo para recebimento dos envelopes I e II para o dia 20/11/2023 às 10 h (LOCAL). Candeias de Jamari - RO, 31 de Outubro de 2023. PAULO FERNANDO S.C. DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº446/2023-SEMEC Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, CNPJ/MF nº 63.761.969/0001-03 com sede em Castanheiras, doravante denominada de CONTRATANTE, no presente ato representado pelo o Senhor CÍCERO APARECIDO GODOI, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 325.469.632-87, residente e domiciliado na Rua do Jambo, nº 1006, Bairro Centro, na cidade de Castanheiras/RO, CEP 76.948-000, doravante denominado Município. E a Empresa EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- LTDA, CNPJ no 07.605.578/0001-10, com sede na Rua Cinco de Agosto, nº 0255, bairro Cidade Alta, na cidade de Rolim de Moura, representada neste ato por sua representante legal Senhora Marilza Rita de Oliveira Souza, brasileira, casada, inscrita no CPF no 621.199.902-04, portadora RG nº 544737 SSP/RO, residente e domiciliado na Rua Cinco de Agosto, nº 0255, Bairro Cidade Alta, Rolim de moura, acordo com os poderes de administração concedidos no contrato social / no requerimento de empresário individual / na representação legal que lhe é outorgada por procuração. As partes pactuam o presente Contrato, cuja celebração decorre da Tomada de Preços nº 002/CPL/2023, constante do Processo Administrativo no 446/ SEMEC/2023, e que se regerá pela Lei Federal n° 8.666/93, e posteriores alterações, atendidas as cláusulas e condições descritas no contrato. DO OBJETO: A Contratada se obriga pelo presente Instrumento Particular, a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Creche de Pequeno Porte, conforme Convênio n° 918304/2021, objeto do Convênio nº.882934/2019. PRAZO: 150 dias. Valor: R$ 477.197,83. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 1189/2023. Contrato n°0174/2023, Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão Ltda. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Fichas: 871; Valor: R$ 200.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 45/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Decreto nº 2.606/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o Processo nº 1-13872/2023 SEMED, cujo objeto aquisição EMERGENCIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO NÃO PERECÍVEL, a fim de atender as Unidades Escolares do Município de Ji-Paraná/RO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, teve Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da empresa - BERNARDO ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , com inscrição no CNPJ sob o nº 05.194.398/0001-68, no valor total de R$ 103.950,00 (cento e três mil, novecentos e cinquenta reais). Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ . Ji-Paraná, 31 de outubro de 2023 GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Presidente/ Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Decreto nº. 2.345/2023, Processo Administrativo 1- 14383/2021/SEMOSP, no uso de suas atribuições legais, cumprindo a r. Decisão da autoridade competente e as razões de interesse público, decide: ANULAR TOTALMENTE a Concorrência Pública 003/2021, com fundamento nas Súmulas nº 473 do STF, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, considerando a ocorrência de vício insanável que maculou o procedimento licitatório, cujo objeto era contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas (pavimentação e duplicação da Avenida Brasil, a partir da T-29, estrada do aeroporto), no município de Ji-Paraná/RO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, com fornecimento de mão-de- obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. A ANULAÇÃO TOTAL se justifica no despacho nº. 1082/PGM/PMJP/2023 (ID418971) e por último no Despacho GAB/PMJP (ID419568), exarado pelo senhor Prefeito. Outras informações encontram-se no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 31 de outubro de 2023 GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Presidente/pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 185/2023/SML/PVH SRPP N. 082/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 185/2023/SML/PVH - SRPP N.082/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 0038521/2023-66-e cujo objeto e AQUISICAO DE KIT DE UNIFORMES ESCOLARES, COMPOSTO POR CAMISA, BERMUDA, SHORT-SAIA, CALÇA, TENIS COM VELCRO, TENIS COM CADARCO, E MOCHILAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS(AS) MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO VELHO-RO. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901- 3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.626.295,66 (vinte milhoes, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Porto Velho-RO, 31 de outubro de 2023. VANIA RODRIGUES Pregoeira-SML PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 114/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2022 do Processo nº 2928/2022 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 04.596.384/0001-08, com sede e foro à Rua Elias Gorayeb, 2773-B, Bairro Liberdade, Porto Velho/RO, por sua representante legal Senhora GRETTY BARBERY OLIVEIRA, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 369270101 SSP/SP, inscrita no CPF sob n° 114.164.242-53, residente e domiciliada na Av. Rio Madeira, n° 1881, bairro Nova Porto Velho, na cidade de Porto Velho/RO doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO Prorrogar prazo contratual e execução do Contrato n° 117/2022, que tem por objeto "RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE VIAS URBANAS DE ROLIM DE MOURA" referente ao processo administrativo n° 2928/2022, conforme solicitação das fls. 1778/1800.2.O prazo contratual estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 117/2022 será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/12/2023, vencendo em 12/12/2024.3.O prazo de execução estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 117/2022 será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20/10/2023, vencendo em 17/04/2024.4.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 117/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/CPL/2023 Edital Nº: 65/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 480/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (equipamentos para agroindústria) no município de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de R$512.974,96 (Quinhentos e doze mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Processo administrativo nº GI -480/2023, será realizada no dia 20/11/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465- 1112. Teixeirópolis/RO, 31 de Outubro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022 PROCESSO Nº 54/SEMOSP/2020 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ n. 14.286.485/0001-36, O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a (obra) Revitalização da Avenida Senador Olavo Pires e Revitalização do Igarapé Municipal 1° etapa, através do Convênio C/R N. 888309/2019/MDR/CAIXA, processo n. 402292019 e contrapartida do munícipio. Através da secretaria municipal de obras e serviços públicos do munícipio de Theobroma-RO. Prazo: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 90 (Noventa) dias, fica prorrogado ao contrato nº 11/PMT/SEMOSP/2023 prazo com início no dia 31/10/2023 e término no dia 29/01/2024. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023- SMTPS, cujo objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de centrais de ar nas dependências do CRAS, CREAS e da Secretaria, para atender as necessidades a Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.