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Diário Oficial da União · 01/11/2023 · pág. 386

DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100386 386 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I BONFIM COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA - ME R$ 18.453,33 R$ 7.500,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE BONFIM COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA - ME, CNPJ: 20.208.688/0001-18, pelo valor total de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Bonfim/RR, 24 de outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023-SMTPS, cujo objeto: A contratação de Materiais de expediente diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I VK EMPREENDIMENTOS LT DA R$ 137.469,57 R$ 80.000,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, pelo valor total de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) Bonfim/RR, 24 de outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023-SMTPS, cujo objeto: A contratação de empresa para executar os serviços de confecção e fornecimento de camisas e fardamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I BONFIM COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA - ME R$ 128.720,00 R$ 89.500,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE BONFIM COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA - ME, CNPJ: 20.208.688/0001-18, pelo valor total de R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) Bonfim/RR, 24 de outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023-SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa capacitada para prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados e correlacionados em elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia civil, fiscalização e acompanhamento da execução física e financeira de obras e serviços de engenharia como também serviços de operação e acompanhamento via Web de sistemas SIMEC, PAR, SIGARP, SISMOB, SICONV e demais sistemas informatizados dos órgãos concedentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I FELIPE P. DA COSTA R$ 240.000,00 R$ 222.000,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE FELIPE P. DA COSTA - CNPJ N° 32.204.759/0001-82, PELO VALOR MENSAL DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Bonfim/RR, 31 de outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023-SMAA, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos/materiais) para FÁBRICA de BENEFICIAMENTO de POLPA de FRUTAS no MUNICIPIO de BONFIM/RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SMAA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I M. Y. M. VIEIRA - EIRELI R$ 651.611,00 R$ 645.959,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE M. Y. M. VIEIRA - EIRELI, CNPJ: 26.600.768/0001-90, PELO VALOR TOTAL DE R$ 645.959,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) Bonfim/RR, 31 de outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 35 /2023/SEMSA/PMC TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NA VILA SERRA GRANDE II, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22-005.CONTRATADA: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.824.798/0001-47, FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR GLOBAL: R$ 885.831,37(oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº050/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial Nº 010/2023, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavagem de veículos automotores, limpeza e higienização dos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cantá/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens 01 a 06, do Lote I, do Processo Administrativo nº 050/2023/SEMEC, Pregão Presencial nº 010/2023, em favor da empresa: AR PACH ECO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 41.008.394/0001-01, valor total estimado R$ 83.575,00 (oitenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Cantá - RR, 30 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023-SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Presencial Nº 010/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 050/2023- SEMEC/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: A R. PACH ECO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.008.394/0001-01, para o LOTE I, pelo valor global de R$ 83.575,00 (oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Cantá-RR, 31 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2023 Processo nº 164/2023 O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- CONFORME CONVENIO Nº 923556/2021/DPCN/MDR/PMR, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.291.580/0001-98, CONSTRUTORA LOSANGO LTDA, CNPJ: 20.569.802/0001-24, NORTECOM SERVIÇOS LT DA - EPP, CNPJ: 14.467.757/0001-02; JM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.726.586/0001-92; COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, por atenderem na integra todas as exigências do instrumento convocatório e INABILITA a empresa JB SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.894.690/0001-93, por não atender na integra as exigências do edital. Fica designada que a partir desta data abre prazo de 05 (cinco) dias úteis desta decisão, conforme preceitua a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores em seu Art. 109 parágrafo I alínea "a". Rorainópolis - RR, 31 de outubro de 2023 LEILA VICENTE FEITOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 50/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público o aviso de adiamento da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, Que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR - ESTADO DE RORAIMA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 938311/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II do edital. Devido um erro material na hora de anexar o edital no sistema www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura do certame dar-se-a no dia 16/11/2023 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 31 de outubro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS