DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100387 387 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/PMAD O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 105/2023/PMAD, na modalidade "TOMADA DE PREÇ O PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 9/2023/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a Pavimentação e Sinalização de Ruas do Centro e Ruas do Bairro São José, dentro do Perímetro Urbano, do Município de Água Doce/SC, (conforme projeto anexo), através do recurso Federal, Contrato de Repasse OGU MCIDADES 931583/2022 - Operação 1083303-82, Programa nº 5600020220007 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2/RP9, conforme projetos técnicos de engenharia, o qual será processado e julgado no dia 16 de novembro de 2023 às 09h15, no Centro Administrativo Municipal, localizado à Praça João Macagnan, n. 322, Centro, Água Doce - SC, em consonância com a Lei nº. 8.666/93. Limite para apresentação da proposta e documentação: 16 de novembro de 2023 às 09h00. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e no setor de Compras da Prefeitura de Água Doce - SC. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) 08F093C52882E21EDDB0BE02C34AD6299B62A0AE Água Doce, 30 de outubro de 2023. ADICIR ZANATA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 148/PMC/2023. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 026 de 17 de junho de 2013, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA: 17 de novembro de 2023, às 8h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 31 de outubro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC 15/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80 sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna público que alterou o edital de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA EM GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, SEJAM ELES DOMICILIARES, RECICLÁVEIS E DE SAÚDE, EM CONFORMI DA D E COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Ficando o Recebimento de propostas até às 08h45min do dia 05/12/2023, no setor de protocolo da prefeitura, e a abertura dos envelopes para às 09h00m do dia 05/12/2023, no setor de licitações. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.. RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME Secretária de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 Tipo: Melhor Lance ou Oferta Objeto: CONCESSÃO DE 4 (QUATRO) PONTOS DE TÁXI PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002, conforme relação e especificações constantes neste edital. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 06/12/2023. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 06/12/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br Coronel Freitas - SC, 31 de outubro de 2023. DELIR CASSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMG Nº 77/2023 Processo Licitatório PMG nº 077/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Contrato de Repasse OGU n°. 906218/2020 - Programa de Planejamento urbano - MDR/CEF, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. Entrega e Abertura dos Envelopes: 20/11/2023 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. Garuva, 24 de outubro de 2023. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMG Nº 88/2023 Processo Licitatório PMG nº 088/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA UIRAPURU - extensão 330,00 m - Contrato de Repasse OGU n°. 925040/2021 - Operação 1081969-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - MDR/CEF, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. Entrega e Abertura dos Envelopes: 27/11/2023 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 25 de outubro de 2023. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 201 de 23/10/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de obras de contenção da margem da ponte da Rua Barão do Rio Branco localizada no Município de Gaspar conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência de autoria da Secretaria Municipal de Planejamento Territorial - Obra para contenção e proteção de margem com enrocamento de pedra arrumada e compactada mecanicamente com 635m². Nº PROCESSO MIRD: S2ID REC-SC- 4205902-20221214-01. ASSINATURA: 24/03/2023. VENCIMENTO: 20/09/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gaspar (CNPJ n° 83.102.244/0001/02). CONTRATADA: Construtora Schroeder e Schmidt Ltda (CNPJ n°43.887.548/0001-08). VALOR CONTRATO: CONTRAPARTIDA: Dotação 297/2023 - Fonte de Recurso 2700 - R$ 41.224,95, REPASSE FEDERAL: Dotação 305/2023 - Fonte de Recurso 1700 - R$ 378.380,91. VALOR TOTAL: R$ 419.605,86. BASE LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei n°8666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 55/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PARANÁ , VIVALDO CRESTANI, CILA TEREZINHA BOESING E ZENO JAIR CAESAR TOTALIZANDO 11.024,22 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site irineopolis.atende.net. Código TCE Nº 8FD40639F408252C42E2063A3E179AC89B8765AE. Irineópolis, 31 de outubro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2023 - RET O Município de Irineópolis, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2023, com a alteração da data de abertura para o dia 14 de novembro de 2023. O edital de Licitação Retificado encontra-se a disposição dos interessados, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111 no site irineopolis.atende.net.. Código TCE Nº CA1141BD95ACDAB81EC2425329FEF8B6ACD94B50A . Irineópolis, 31 de outubro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023/REAB CHAVE TCE: 3FF93BDCBDBA1ED4A857EDFE18A3CE051B00C837 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 16 de novembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 31 de outubro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2023-FMS TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para execução de Reforma e ampliação, com fornecimento de material e mão de obra na U.B.S. Amabile Pedrotti, localizado na Rua Adolfo Antônio Emmerdoerfer, nº 2675, no Bairro Rio Molha em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias/Quantitativas e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: E1835D8D2B834F0B64AB15232A54CFF1192EF53B PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 20 de novembro de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.351.395,07 (hum milhão trezentos e cinquenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e sete centavos). Jaraguá do Sul (SC), 4 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde