DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 227/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de monitoramento, filmagem e fotografias aéreas, através aeronave remotamente pilotada, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: HUNTER SOLUCOES DE SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, Lote 1 - R$ 419.996,56; Lote 2 - R$ 224.996,03; Lote 3 - R$ 324.400,00; Lote 4 - R$ 312.976,55; Lote 5 - R$ 313.978,50; Lote 6 - R$ 120.696,00; Lote 7 - R$ 57.999,60 e Lote 8 - R$ 67.999,32. Joinville/SC, 31 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 333/2023, visando a contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário urbano metálico padrão (balizadores, defensas, suporte para placas de ruas e bandeirolas, totens e cap esférico), para praças/parques e obras do município de Joinville, na Data/Horário: 22/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3CC87743D5B9D55BDF67D99CB2FA61A32CB017BA . Joinville/SC, 31 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 104/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e plotagem de adesivos e faixas de vinil, na Data/Horário: 21/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 0 D D F B 3 B D D FA 7 1 6 9 2 FA 1 1 0 D C 0 D 4 A 7 6 B 9 2 B 9 D 7 6 1 5 . Joinville/SC, 31 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Município de Joinville através Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 375/2023, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para o imóvel locado pela unidade do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS. No dia e hora determinada no subitem 1.5 do Edital a Pregoeira abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada. Diante do fato a licitação foi declarada DESERTA. Joinville/SC, 31 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 22/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 22/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para as Ruas Vasco da Gama-Bairro Guarujá e Azenor Macedo- Bairro Universitário, com fornecimento de material. "VALOR ESTIMADO": R$ 1.024.957,48. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 31 de outubro de 2023 ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 40/2023. Licitação diferenciada - modo exclusivo destinado à MEI, microempresas e empresas de pequeno porte para os itens 1 a 22, 25 a 43, 45 a 59, 61 a 81, 83 a 103, 105 a 116, 119 a 134, 136, 138 a 152, ampla concorrência para os itens 23, 24, 44, 60, 82, 104, 117, 118, 135 e 137 e cota reservada para os itens 153 a 162. Objeto: seleção de propostas visando registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as unidades de ensino, escolas e centros de educação infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) deste município, através da Secretaria Municipal de Educação. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 06/11/2023 até às 8h do dia 16/11/2023. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 16/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 10h do dia 16/11/2023. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 31 de outubro de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CUBAS GASTRONOMICAS DE SERVIMENTO, PARA O USO NAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 17/11/2023 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/11/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 31 de outubro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 204/2023 Objeto: Contratação de empresa para modernização do Complexo Esportivo no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU nº 930669/2022 - Operação 1083798-78). Abertura: às 08:30 horas do dia 20/11/2023. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, n.º 44 - Centro - Nova Veneza, SC. Edital completo no site: www.novaveneza.sc.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 31 de outubro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 1-66/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Pamela Tourinho Brito Duarte. Valor: R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: Início: 31/10/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n° 28/2023. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de combustível para frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Otacílio Costa. Contratante: BAPTISTA PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA(CNPJ: 08.159.993/0001- 50).Valor: 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).Vigência: Inicio 11/08/2023 Término: 10/08/2024.Licitação: Processo Licitatório nº 006/2023 - Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2023. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Recursos: Dotações conforme Processo Objeto: Contratação da empresa Baptista Planejamento Administrativo Ltda, para prestação de serviços de palestras/capacitações nos seguintes temas: Gestão/Planejamento, Prestação de contas, de Programas e Serviços Socioassistenciais , atuação prática dos profissionais que atuam no SUAS, e prestação de serviços de assessoria para gerenciamento e manutenção do sistema da Rede/SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 Processo Licitatório nº 0129/2023 A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo desinsetização, sanitização e desratização; e limpeza e higienização de caixas d'água, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 22/11/2023, às 09:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Registro no TCE: C A 2 D E 6 6 0 D F 9 B 5 D C B 6 F 1 1 0 C 2 8 D 7 F E F B 4 F F EC 8 3 5 3 A EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Ouro/SC, através da Secretária Municipal da Saúde, Sra. Gabriela Minks Lopes Duarte, no uso de suas atribuições legais, vêm através deste tornar público que está realizando o CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços médicos nas áreas de ginecologia e obstetrícia, para o exercício de 2024. O período de credenciamento estará aberto até 31/12/2024. Os interessados deverão apresentar o envelope de habilitação a partir do dia 06 de novembro de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro/SC, situada a Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro. Pedidos do edital: [email protected]. www.ouro.sc.gov.br. Informações: (49) 3555-7000. GABRIELA MINKS LOPES DUARTE