DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar o envelope de habilitação a partir do dia 06 de novembro de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro/SC, situada a Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro. Pedidos do edital: [email protected]. www.ouro.sc.gov.br. Informações: (49) 3555-7000. GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para realização de sondagens diversas, caracterização do solo e controle tecnológico, para auxiliar na elaboração de projetos e execução de obras no Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 16/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 Porto Belo, 31 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) AC262C89BB6DE703F0336F36356240364E9CF80D Processo Adm. Nº.: 157/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 59/2023 Plataforma: www.compras.gov.br Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Lote Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL P/ UTILIZAÇÃO NOS AMBULATÓRIOS, AMBULÂNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E P/ PACIENTES USUÁRIOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILAR; P/ UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DAS OCORRÊNCIAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE QUILOMBO E P/UTILIZAÇÃO NA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO P/REALIZAR MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 17/11/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma: www.compras.gov.br Quilombo, 31 de outubro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº I-60/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: NCL Pavimentação LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.346.667/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação em lajotas, drenagem e sinalização viária da Rua Augusta Schlemper Fertig - Etapa 2, no Rio Capivaras, em Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 923590/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Próprio Município. O prazo Contratual fica prorrogado até 31 de outubro de 2024, a contar do dia 01 de novembro de 2023O. Aditivo assinado em 28 de agosto de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 72/2021 - Concorrência nº 01/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº I-68/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária do acesso ao Mirante da Boa Vista - Estaca 2 a 20, no Município de Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 931302/2022, firmado pelo Município junto ao Ministério do Turismo, e contrapartida do próprio Município. O prazo Contratual fica prorrogado até 04 de janeiro de 2024, a contar do dia 05 de novembro de 2023. Aditivo assinado em 31 de outubro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 78/2022 - Tomada de Preços nº 11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº V-91/2021 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Salver Construtora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.521.113/0001-32. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, através do Convênio Estadual SEF 00011718/2021, firmado pelo Município junto a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - SANTUR. O prazo Contratual fica prorrogado até 30 de dezembro de 2023, a contar de 01 de novembro de 2023. Aditivo assinado em 31 de outubro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 72/2021 - Concorrência nº 01/2021. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° X-25/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Salver Construtora e Incorporadora LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.521.113/0001-32. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a execução do Centro de Turismo e do "Morango", complexo denominado de Casa do Turista, localizado no Município de Rancho Queimado, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, orçamentos e demais anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 869953/2018 - Operação 1058387-42 do Ministério do Turismo. O prazo Contratual fica prorrogado até 30 de dezembro de 2023, a contar do dia 01 de novembro de 2023. Aditivo assinado em 31 de outubro. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 13/2021 - Tomada de Preço nº 02/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 005/2023 - FME-SC A Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Marcia Pires Tomaz Zanella, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Tomada de Preços para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços, fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para reforma da edificação do ginásio dos trabalhadores Stefano Bonet, área de 1.141,20m², 339,66m² que contemplam calçadas em seu entorno que serão reconstruídas, 253,23m² de gradil nylonfor que serão construídos, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244- 2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Os documentos para credenciamento das empresas, os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Santa Cecília-SC, à Rua João Goetten Sobrinho, 555, centro, Santa Cecília, SC, até o horário limite de 09h00min do dia 21/11/2023. O início da sessão pública de processamento da tomada de preços será ás 09h00min do dia 21/11/2023. Cód. de Registro TCE: 4CAC4DF27744003166FD589D44014D29537D6B2C Santa Cecília, 31 de outubro 2023. MARCIA PIRES TOMAZ ZANELLA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/FUBE/2023 Contratante: Fundação Batistense de Esportes, CNPJ 07.825.719/0001-00; Contratada: CR Artef. de Cimento LTDA, CNPJ 01.650.178/0001-40; Processo Licitatório 14/FUBE/2023 - TP 1/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA COBERTA EM ESTRUTURA PRÉ- MOLDADA, AO LADO DO GINÁSIO MANECÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA; Valor global: R$ 471.494,42 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos); Dotação: 2-15.001.27.813.0003.1023.4.4.90.00.00, Recurso: 1.700.7000-179 - contrato de repasse n. 920180/2021/MCIDADANIA/CAIXA; Data da assinatura: 31/10/2023; Vigência contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Licitatório n. 162/2023 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A ÁREA DE PSICOLOGIA PARA AS EQUIPES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE, alterando a data do certame para o dia 16 de novembro de 2023 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 30 de outubro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 105/2023/PREF A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa p/ futura contratação de empresa especializada para pavimentação da Rodovia Municipal TVO 360-EST.168+00 A 292+13,387(Ext.2.493,387m), conforme localização, condições e quantitativos constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexo ao edital. Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações complementares. Da Entrega dos Envelopes e abertura: Os envelopes deverão ser protocolados até às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2023, com início do credenciamento e abertura marcada para as 09h00min do dia 07 de dezembro de 2023. Maiores informações no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Turvo/SC, sito à Rua Nereu Ramos, nº 609, Centro de Turvo/SC, no horário de atendimento das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min de segunda à sexta-feira, pelo tel. (48) 3525-8100 ou através do e-mail: [email protected]. Turvo-SC, 31 de outubro de 2023. SANDRO CIRIMBELLI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL No 023/2023, por REGISTRO DE PREÇO, PROCESSO 082/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos não perecíveis para merenda escolar do município. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 16/11/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 31/10/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, no 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 31 de outubro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito