DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENCERRAMENTO: ATÉ O DIA 23/11/2023 às 09:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 23/11/2023 às 10:00 horas. CADASTRAMENTO/C.R.C: ATÉ O TERCEIRO DIA ANTERIOR À DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, OBSERVADA A NECESSÁRIA QUALIFICAÇÃO, OU SEJA, ATÉ 17/11/2023. Edital disponível a partir do dia 01/11/2023 na Divisão de Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou através do site: https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/tomada-de-precos. INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808- 8400, ramais 237/261 com Tauan ou Nicola. Amparo - SP, 31 de outubro de 2023. GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO Superintendente SAAE AMPARO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo n.º 85/2023 OBJETO: Aquisição de tecidos, através do sistema de registro de preço, em atendimento a demanda das oficinas que serão ofertadas pelo Fundo Social e Secretaria de Assistência Social. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 16/11/2023 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 01/11/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 31 de outubro de 2023 DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE A R A R AQ U A R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: Aquisição de 02 caminhonetes "pick-up".Abertura das Propostas: às 10h00min do dia 24 de novembro de 2023.Data e horário de início da sessão de disputa de preços: às 10h10min do dia 24 de novembro de 2023.Endereço Eletrônico:http://pregaoeletronico.cebi.com.br.O Edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.daaeararaquara.com.br - link: Painel de Licitações. Araraquara (SP), 31 de outubro de 2023. DELORGES MANO Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, adjudico (em razão do recurso administrativo) e homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra. Lotes desertos: 01, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Lotes fracassados: 02 e 03. Araras - SP, 31 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Que objetiva a contratação de empresa especializada para a reforma do telhado do Centro Comunitário João Carlos Vechin. A Prefeitura de Araras informa que Três empresas protocolaram os envelopes no prazo estipulado para participação: 1) CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA, 2) HZ ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA e 3) JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. A Comissão constatou o atendimento editalício nas documentações apresentadas. A Comissão suspende a sessão para análise da documentação técnica pela Secretaria Requisitante. Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos. Araras - SP, 23 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo nº 330.071/2023, ratifico a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e emergencial em elevador de passageiros do Cadastro Único, com substituição do quadro de comando, incluindo peças necessárias para reparo, a favor da empresa VECTOR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, no valor total de R$ 50.450,00, pelo período de 30 dias para execução do serviço. Arujá - SP, 31 de outubro de 2023 MARINA BERNARDO DA COSTA ANTONIO Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSORCING). Disputa: dia 17/11/2023 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras. Arujá - SP, 31 de outubro de 2023. LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 101/2023. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2022. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: JETHAPE Serviços Médicos Ltda. CNPJ nº 20.531.194/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de 100 Ressonâncias Magnéticas. Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 26.875,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.39.50-95. Fonte do Recurso: 95 - Transferência e Convenios Federais - Vinculados. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 16/10/2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº: PMC.2023.00004747-22 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Campinas Assunto: Edital de Chamada Pública nº 04/2023 O Município de Campinas, por intermédio da Comissão Permanente de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, comunica que ALTEROU os documentos para habilitação - item 6.2, do Edital de Chamada Pública nº 04/2023. O adendo ao Edital, na íntegra, encontra-se publicado no Portal de Secretaria Municipal de Educação disponível em em https://educa.campinas.sp.gov.br/chamada-publica/042023. Campinas - SP, 31 de outubro de 2023. EXPEDICTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR Presidente da Comissão de Chamada Pública JOSÉ TADEU JORGE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 206/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. CONTRATADO: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO E VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos diversos, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 235.580,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). ASSINATURA: 25/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL PI 28579/23 - PC 946/23 - Edital 139/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS) PARA USO NOS PROJETOS REALIZADOS NA OSC CASA DA CRIANÇA - CASA BEIJA FLOR. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Presencial supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 01/11/2023 às 09h00m. Assinatura: 31/10/2023. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes CARMEN SILVIA LANDIM FERREIRA SEcretária Adjunta Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 13/23 PROCESSO Nº 55855/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passarela de interligação nos terminais rodoviários metropolitano e municipal, com a estação da CPTM e Av. Francisco Pignatari com interligação, reforma, ampliação e modernização da estação de trens da CPTM neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 08/12/23 às 09h00. Carapicuíba - SP, 31 de outubro de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Cardoso/SP usando da atribuição legal que lhe é conferida, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, na Secretaria da Administração e Finanças / Depto de Licitações da Prefeitura Municipal de Cardoso, o Processo Licitatório nº 074/2023 - Modalidade: Concorrência nº 001/2023. Objeto: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE TERRENOS E IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO/SP. Encerramento: 05/12/2023 - ÀS 09:00 HORAS. O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, através do site: www.cardoso.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (17) 3466-3900. Cardoso - SP, 30 de outubro de 2023. JAIR CESAR NATTES