DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 199/2023 OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de alimentação para a execução da Copa São Paulo de Futebol Júnior que será realizada em parceria entre a Federal Paulista de Futebol e a Secretaria de Esportes e Lazer, com início em 02 de janeiro de 2024 e término em 23 de janeiro de 2024, conforme as especificações constantes no Anexo I do Edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 21/11/2023 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para demolição e construção do muro do cemitério Nossa Senhora de Fátima Catanduva-SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 21/11/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 31 de outubro de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Liitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, ENGLOBANDO ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS E EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E REGULAMENTOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. Entrega dos envelopes no período compreendido entre 31/10/2023 a 30/11/2023, de segunda a sexta feira, das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:30h. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 31 de outubro de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Liitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 PROCESSO Nº 299/2023 Objetivando a contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, quadra de areia e arquibancada no bairro Portal Di Napoli, com recursos provenientes do Ministério da Cidadania - Contrato de Repasse 912275/2021. Data da Realização: 21/11/2023 às 08h30min. Cadastro das Empresas até dia 15/11/2023. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 PROCESSO Nº 3346/2022 Objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em vias do Município, com recursos provenientes do Governo Federal - Contrato de Repasse MCIDADES 914861/2021. Data da Realização: 21/11/2023 às 13h30min. Cadastro das Empresas até dia 15/11/2023. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br Cerquilho - SP, 31 de outubro de 2023 JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Registro de Preços para aquisição de Massa Asfáltica CBUQ para aplicação a frio para uso da Secretaria de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 01/11/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 17/11/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Contratação de Empresa Especializada em Realização de Serviço de Pintura e Revitalização de Conjuntos Semafóricos do Município de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 01/11/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 17/11/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica (Radiografias Panorâmicas sem Laudo) - Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 01/11/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 21/11/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis - SP, 31 de Outubro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: ATN Comércio de Tampas Ltda - Ata de Registro nº 079/2023; valor da Ata de Registro R$ 13.200,00; ASSINATURA: 20/10/2023; CONTRATADA: C.E Macedo Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda - Ata de Registro nº 080/2023; valor da Ata de Registro R$ 41.999,98; ASSI N AT U R A : 20/10/2023; CONTRATADA: Francisca Paulina de Lima ME - Ata de Registro nº 081/2023; valor da Ata de Registro R$ 37.453,00; ASSINATURA: 20/10/2023; CONTRATADA: Polihydro Materiais Hidráulicos Ltda - Ata de Registro nº 082/2023; valor da Ata de Registro R$ 13.900,00; ASSINATURA: 20/10/2023; CONTRATADA: Sanad Soluções Hidráulicas Indústria e Comércio Ltda ME - Ata de Registro nº 083/2023; valor da Ata de Registro R$ 9.470,00; ASSINATURA: 20/10/2023; CONTRATADA: VDA Saneamento Ltda - Ata de Registro nº 084/2023; valor da Ata de Registro R$ 27.000,00; ASSINATURA: 20/10/2023; CO N T R AT A DA : VS Comércio de Materiais para Construção e Saneamento Ltda - Ata de Registro nº 085/2023; valor da Ata de Registro R$ 35.699,97; ASSINATURA: 20/10/2023; OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais Hidráulicos para uso da Secretaria de Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Echaporã, Estado de São Paulo, torna público que a ratificação da Dispensa nº 060/2023, para o objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP". Empresa contratada: APARECIDA DE FATIMA DA COSTA LTDA EPP, valor global: R$ 49.795,00(Quarenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais) e-mail [email protected] FONE(18) 3356-9010 Echaporã - SP, 31 de outubro de 2023 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-2023 Objeto: Contratação de serviços musicais com a banda JAIR SUPERCAP SHOW em nosso município, que acontecerá no dia 01 de dezembro de 2023 aniversário da cidade, com inicio as 22:00 horas com duração de 03:00 horas, representada por SUPERCAPITAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME , CNPJ 80.308.448/0001-06, com sede à Rua Benjamin Constant, nº 1009, centro, Cep 86.400-000, na cidade de Jacarezinho, Estado de Paraná, que tem exclusividade pelos trabalhos artísticos da Banda Jair Supercap Show, no Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais),. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa regional, conforme estabelecido na lei nº.8.666/93, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida e-mail [email protected] FONE(18) 3356-9010 Echaporã, 30 de Outubro de 2023 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 A Fazenda Pública Municipal De Espírito Santo Do Turvo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 57.264.509/0001-69, sediada a Rua Lino dos Santos, s/nº, CEP 18935-000, Espírito Santo do Turvo, estado de São Paulo, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal senhor Afonso Nascimento Neto, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento em epígrafe, para a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 ( Lei Paulo Gustavo)- AUDIOVISUAL E DEMAIS AREAS, entrega dos envelopes deverá ser a partir do dia 01 de novembro até o dia 21 de novembro de 2023. Na Secretaria Municipal de Juventude e Cidadania. Em 30 de outubro de 2023 AFONSO NASCIMENTO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 Processo Administrativo n. º 12.397/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS" Sessão pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP Critério de Julgamento: Menor preço por lote Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00396 (Cota Principal) 855800801002023OC00397 (Cota Reservada) Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado e que houve a necessidade de cancelar as Ofertas de Compras nº 855800801002023OC00294 e n° 855800801002023OC00295, devido à atualização dos valores unitários e total estimado, com a consequente liberação das Ofertas de Compras em epígrafe. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, inicialmente designada para o dia 05/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 22/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 31 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação